O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), integrado na FENPROF, dirigiu um apelo direto ao Primeiro‑ministro para que intervenha no processo de revisão do regime jurídico aplicável aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE). A estrutura sindical considera que o dossier está “perpetuamente dependente de decisão do Ministério das Finanças”, apesar de sucessivas promessas políticas ao longo de várias legislaturas.
Num comunicado enviado esta terça‑feira ao LusoJornal e assinado por Bruno Silva da Comissão Executiva, o SPE recorda que a revisão do regime tem sido apresentada pelos Governos como uma prioridade e até como uma reforma de fundo. O próprio Ministro dos Negócios Estrangeiros – sublinha o Sindicato – chegou a qualificá‑la como uma verdadeira “revolução”. No entanto, apesar das declarações públicas e dos compromissos assumidos, o processo permanece parado. “A verdade é que até à presente data não foi apresentada qualquer proposta concreta”, lamenta Bruno Silva, lembrando que o regime em vigor se mantém praticamente inalterado desde 2009, com apenas “algumas, poucas, alterações pontuais”.
O SPE insiste que esta estagnação tem “consequências reais e graves” para os docentes do EPE. As remunerações, congeladas há mais de uma década, “eternizam‑se com os evidentes prejuízos causados”, tornando “insustentável a permanência dos docentes neste sistema”. Segundo o Sindicato, a situação é agravada pelo contexto económico internacional: inflação elevada, custo de vida crescente e especificidades dos países onde os professores exercem funções. Tudo isto, afirma o sindicato, “é do pleno conhecimento do Governo”.
Perante este cenário, o SPE considera que já não basta esperar por decisões internas entre Ministérios. O Sindicato afirma ser “imperativa a interferência do Primeiro‑Ministro”, defendendo que só uma intervenção direta poderá garantir o desbloqueio de uma revisão que, dizem, “não pode continuar a ser adiada para as calendas gregas”.
A Comissão Executiva do SPE, através de Bruno Silva, conclui o comunicado com uma nota de determinação: o Sindicato, assegura, continuará a agir “com firmeza e resiliência” e não deixará de “exigir e pugnar por uma solução digna que todos os docentes do EPE merecem”.
