A investigadora Ana Paula Beja Horta propõe uma reflexão densa e pensamento crítico sobre a evolução das políticas de imigração, representações e narrativas e a produção de conhecimentos científicos. Através de uma abordagem simultaneamente académica e pessoal, a investigadora mostra como as migrações não podem ser compreendidas apenas como fenómenos demográficos ou económicos, revelando também de mecanismos profundos de definição da identidade nacional, de produção de exclusão social e de construção política das categorias populacionais.
Licenciada, mestre em antropologia e doutorada em Sociologia pela Simon Fraser University, no Canadá. Ana Paula Beja Horta é Professora Associada no Departamento de Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta e exerceu funções de coordenação científica no CEMRI, no Mestrado e no Doutoramento em Relações Interculturais. Participou em diversos projetos de investigação nacionais e internacionais, em colaboração com instituições como o European University Institute, a University of Leicester, a Universidade de Amesterdão e a Universidade de Valência.
As suas áreas de investigação centram-se nas migrações, políticas migratórias, associativismo imigrante e integração urbana de migrantes, sendo autora de várias publicações nacionais e internacionais nesses domínios.
Intervindo num colóquio organizado nos dias 14 e 15 de maio, no Auditório Adriano Moreira da Sociedade de Geografia de Lisboa, sobre “Migrações Portuguesas – Conhecer, Investigar e Difundir”, numa iniciativa promovida pela socióloga Maria Beatriz Rocha Trindade, Ana Paula Beja Horta abordou as várias dimensões do tema “Imigração em Portugal: Investigação Científica, Politização e Novos Desafios”: a estigmatização dos migrantes, as transformações ideológicas do Portugal contemporâneo, as políticas de integração, o papel das ciências sociais e o crescimento atual dos discursos de medo e de pós-verdade (*).
A migração como objeto de estigmatização
Ana Paula Beja Horta começou por recordar que os processos migratórios são historicamente acompanhados por mecanismos de estigmatização e separação social. Os migrantes são frequentemente associados à pobreza, à marginalidade e à ocupação de espaços urbanos periféricos ou segregados.
A conferencista insistiu num ponto frequentemente esquecido nos debates públicos portugueses: esta estigmatização não afetou apenas os imigrantes estrangeiros, também atingiu muitos portugueses, nomeadamente os denominados “retornados” das ex-colónias bem como os portugueses regressados de experiências migratórias menos bem sucedidas.
Segundo a investigadora, estas populações enfrentam frequentemente grandes dificuldades de reintegração na sociedade portuguesa, ocupando espaços sociais separados, por vezes simbolicamente e geograficamente afastados do resto da população. Contudo, na opinião pública, esta realidade tornou-se progressivamente invisível.
Ana Paula Beja Horta desenvolveu uma ideia central na sua conferência: existe uma luta simbólica permanente entre aquilo que se torna visível no espaço público e aquilo que é tornado invisível. A visibilidade nunca é neutra sendo sempre configurada por escolhas ideológicas e políticas.
A viragem dos anos 1990: Portugal torna-se um “país de imigração”
Um dos momentos-chave da intervenção de Ana Paula Beja Horta incidiu sobre os anos 1990, período durante o qual Portugal começou oficialmente a definir-se como um país de imigração, sendo o decreto-lei de 1993 um dos símbolos dessa transformação. Até então, Portugal via-se sobretudo como um país de emigração, marcado pelas partidas massivas para França, Luxemburgo, Canadá ou Estados Unidos.
Nos anos 1990, com as transformações económicas e as grandes obras públicas, o país tornou-se também um território de acolhimento, esta mudança produzindo uma transformação profunda no discurso nacional.
Segundo Ana Paula Beja Horta, esta evolução foi vivida como uma forma de reconhecimento simbólico: Portugal tornava-se finalmente comparável aos outros países europeus desenvolvidos, capazes de atrair migrantes.
Embora haja esta evolução, Portugal permaneceu profundamente ambivalente. Por um lado, a imigração era apresentada como necessária ao desenvolvimento económico, por outro, os imigrantes continuavam a ser vistos como populações externas, por vezes suspeitas ou ameaçadoras.
A investigadora recordou ainda que, apesar desta nova narrativa nacional, Portugal nunca deixou de ser também um país de emigração. A saída de portugueses para o estrangeiro continuou até aos dias de hoje. Esta contradição, segundo a conferencista, está frequentemente ausente das representações políticas dominantes.
A experiência pessoal do regresso e da rotulagem
Num momento particularmente pessoal da sua intervenção, Ana Paula Beja Horta evocou o seu próprio percurso migratório.
Após 16 anos de residência no Canadá, onde realizou parte significativa do seu percurso académico, Ana Paula Beja Horta, optou por regressar a Portugal. Contudo, no âmbito dos processos de reinserção administrativa e institucional, foi repetidamente confrontada com a categorização de “emigrante” experiência que se revelou marcante. A sua recusa em aceitar essa classificação não decorria de uma rejeição semântica do termo, mas antes de uma consciência crítica relativamente às representações sociais e à carga estigmatizante historicamente associadas a essa designação
Para Ana Paula Beja Horta, o seu testemunho ilustra uma tensão fundamental nas sociedades contemporâneas: os migrantes pertencem à comunidade nacional, mas, simultaneamente, continuam a ser percebidos como nunca pertencendo totalmente a essa comunidade, esta fronteira simbólica entre; pertença e não pertença constituindo um dos mecanismos centrais das políticas identitárias modernas.
Da ameaça à cidadania: a evolução dos discursos
Ana Paula Beja Horta descreveu, de seguida, a evolução das políticas e dos discursos portugueses a partir dos meados de 1990 até ao presente.
Progressivamente, a linguagem da “ameaça migratória” deu lugar a um discurso mais centrado em: integração, cidadania, interculturalidade e direitos sociais.
Este período corresponde igualmente a um forte crescimento da investigação académica sobre as migrações em Portugal. Universidades, centros de investigação e observatórios especializados produziram numerosos estudos sobre: integração dos imigrantes, políticas públicas, discriminação, identidades culturais e modelos interculturais.
Ana Paula Beja Horta destacou o papel pioneiro de vários investigadores e instituições portuguesas nesta produção científica.
Os limites do modelo de integração
Apesar destes avanços, a conferencista formulou uma crítica importante às políticas de integração. Segundo ela, a integração foi muitas vezes pensada numa lógica assimétrica: cabe essencialmente aos migrantes adaptarem-se à sociedade maioritária, ou seja: a diversidade é valorizada no discurso, mas a transformação real da sociedade de acolhimento permanece limitada.
Ana Paula Beja Horta referiu também os debates em torno da interculturalidade. Em teoria, a interculturalidade designa um espaço de diálogo e negociação entre diferentes culturas, na prática, este conceito funciona como uma forma de despolitizar as desigualdades. Por outras palavras, falar de “diversidade cultural” pode por vezes ocultar questões muito mais concretas: acesso aos direitos, discriminações, desigualdades económicas ou dificuldades de acesso a uma cidadania plena.
O regresso dos discursos anti-imigração
Uma parte importante da conferência foi dedicada à situação atual e ao crescimento dos discursos hostis à imigração. Ana Paula Beja Horta observou a emergência crescente de uma narrativa política na qual os imigrantes são apresentados como: uma ameaça à identidade nacional, uma ameaça cultural, uma ameaça à coesão social ou até uma ameaça securitária.
Ana Paula Beja Horta insistiu no facto de que estas afirmações não assentam em dados científicos sólidos. As investigações disponíveis não demonstram uma relação automática entre imigração e criminalidade, nem entre imigração e colapso da coesão social.
No entanto, apesar dos factos, estes discursos ganham terreno no espaço público, a “pós-verdade” sendo sistematicamente praticada: uma situação em que emoções, perceções e crenças se sobrepõem aos factos verificáveis. Neste contexto, as redes sociais desempenham um papel central na rápida difusão de representações simplificadas ou alarmistas da imigração.
Ciência, política e instrumentalização do conhecimento
Na última parte da sua intervenção, Ana Paula Beja Horta abordou o papel da produção científica nas políticas migratórias contemporâneas, fazendo referência ao trabalho do Observatório das Migrações e a importância dos “policy briefs”, documentos destinados a orientar os decisores públicos, colocando-se contudo a questão crítica: até que ponto o conhecimento científico corre o risco de ser instrumentalizado por agendas políticas?
Segundo Ana Paula Beja Horta, existe hoje uma tensão crescente entre: a investigação científica baseada em factos e usos políticos que selecionam e transformam esse conhecimento de acordo com interesses estratégicos.
A conferencista alertou ainda para um fenómeno preocupante: a transformação dos factos científicos em simples opiniões, afirmações sem fundamento podendo circular no espaço público com a mesma aparência de legitimidade que investigações académicas rigorosas.
Um grande desafio democrático
Na conclusão, Ana Paula Beja Horta apresentou as migrações como um dos grandes desafios democráticos contemporâneos. Compreender as novas realidades migratórias exige, segundo ela: uma abordagem mais sistémica, uma reflexão histórica, uma análise das relações de poder e uma defesa constante da verdade factual.
Na sua conferência Ana Paula Beja Horta demonstrou que os debates sobre imigração não dizem respeito apenas às fronteiras ou à economia, questionando também profundamente a forma como uma sociedade define: quem pertence à comunidade nacional, quem pode aceder plenamente aos direitos e de que forma as democracias contemporâneas resistem ou não às lógicas do medo e da simplificação ideológica.
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(*) Pós-verdade é um neologismo que descreve a situação na qual, na hora de criar e modelar a opinião pública, os fatos objetivos têm menos influência que os apelos às emoções e às crenças pessoais.
