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Cônsul Geral em Paris vai para Embaixador em Cabo Verde

Quatro anos e dois meses depois de ter assumido funções em França, o Cônsul Geral de Portugal em Paris, António de Albuquerque Moniz segue agora para Cabo Verde, onde vai assumir as funções de Embaixador de Portugal, em substituição da Embaixadora Helena Paiva. A nomeação foi publicada por decreto de 18 de dezembro.

Para Paris vem o atual Embaixador de Portugal na Argélia, Carlos Oliveira, que já foi, pelo passado, Cônsul de Portugal em Versailles.

António Moniz tem 54 anos e é Cônsul-Geral de Portugal em Paris desde 23 de novembro de 2015.

Em jeito de despedida, aceitou responder às perguntas do LusoJornal.

O que mais destaca desta sua missão de quatro anos em Paris?

O que mais destaco são as Comunidades portuguesas, foi para isso que eu vim para cá e foi para elas que eu tenho estado a trabalhar nos últimos quatro anos e dois meses. Penso que se trata de Comunidades, porque não é apenas uma Comunidade, há aqui muitas Comunidades com características diferentes. Se nos anos 60 nós tínhamos uma Comunidade com características mais ou menos uniformes, atualmente já temos também uma diáspora portuguesa, uma Comunidade formada pelos lusodescendentes que estão perfeitamente integrados aqui em França, que consideram a França como o seu país, apesar de terem Portugal sempre no coração, verdade se diga, geralmente vão sempre de férias a Portugal. Mas também temos uma Comunidade de jovens com habilitações mais fortes e que procuram a França como um mercado global, como procuram a Alemanha, o Reino Unido, etc. Temos aqui muita gente a trabalhar em institutos, em hospitais, nos laboratórios, em gabinetes de arquitetura, em gabinetes técnicos… Portanto, é para todo esse conjunto de pessoas que eu tenho trabalhado.

 

LusoJornal / Carlos Pereira

Foi acompanhando de perto estas diferentes vertentes da Comunidade?

Fui acompanhando de perto, não apenas em Paris, mas em toda a área de circunscrição. Ao longo dos 4 anos, tive de fazer viagens para fora de Paris, mas como eu disse é uma Comunidade rica e variada. Existe também um movimento associativo forte, que é o mais relevante no mundo, de certeza, porque só nesta área de circunscrição existem mais de 300 associações ativas. Tenho procurado, eu próprio, com a ajuda dos meus colegas do Consulado, desdobrar-nos para podermos acompanhar os eventos das associações. Penso que, de uma forma geral, as coisas foram bem-sucedidas. É evidente que muitas vezes não é possível estar em dois ou três sítios ao mesmo tempo, mas fizemos os possíveis para acompanhar. Posso dizer que o meu horário de serviço aqui em Paris quase nunca compreendeu fins de semana, trabalho praticamente todos os dias.

Há efetivamente um sentimento geral que alguém muito próximo da Comunidade…

Eu não posso fazer essa análise. Posso apenas dizer que tentei sê-lo. Tentei ir ao encontro de todos, tentei ir ao encontro das espectativas de cada um, mas quando eu falo na primeira pessoa, evidentemente refiro-me à equipa toda do Consulado, porque nós trabalhamos aqui de uma forma coordenada, mas é evidente que procurámos ir ao encontro das espectativas, embora tenha a consciência que a Comunidade é enorme, só aqui na zona de Paris eu estou em crer que, entre Portugueses e lusodescendentes, devem ser cerca de um milhão, basta sair à rua para verificar isso. Temos dado o melhor que podemos, mas evidentemente que haverá sempre margem para melhoria.

Sobre o funcionamento do Consulado, ainda há coisas que não estão a funcionar como gostaria que estivessem?

Nós sabemos que a tendência no que diz respeito aos recursos humanos vão no sentido de uma estabilização e nos últimos anos, a rede consular – isso não é segredo para ninguém – tem sofrido reduções. Essas reduções também têm afetado Paris e eu tenho alertado Lisboa para esse facto. É evidente, e eu tenho dito isso várias vezes, que a tecnologia também tem ajudado a ultrapassar algumas dificuldades porque, por exemplo, com os quiosques atuais, praticamente só demoramos metade do tempo do que demorávamos com os quiosques antigos. Mas há um limite para tudo. Há um limite em que a tecnologia já não pode ultrapassar a carência de recursos humanos. Eu tenho estado a alertar Lisboa para isso. Estamos agora a acabar um concurso para admissão de um elemento. É pouco, eu sei que é pouco, mas espero que ao longo deste ano seja possível abrir mais concursos, não apenas para assistentes técnicos, mas também para técnicos.

LusoJornal / Mário Cantarinha

O serviço de atendimento telefónico do Consulado vai passar a ser feito a partir de Portugal. A partir de quando?

Sim, isso já acontece com vários postos, que já estão a utilizar um centro de atendimento global e centralizado em Lisboa. No caso de Paris, a prazo também poderá ser a solução encontrada, embora eu também tenha alertado que devido ao fluxo enorme que há em Paris e que eu penso não é comparável com a maior parte dos nossos Consulados, será preciso dar uma atenção especial à forma como o atendimento será organizado.

Mas a verdade é que hoje esse atendimento telefónico aqui em Paris é um problema e não funciona bem.

Nós temos um call-center com quatro pessoas, duas estão na receção e duas estão nos telefones, mas a Senhora Secretária de Estado está neste momento em Lisboa a tratar da admissão de mais dois elementos para o nosso call-center, para ficarmos com quatro pessoas nos telefones e duas na receção. Em Paris, o call-center é feito por uma empresa exterior, que tem de responder às nossas exigências.

Durante estes quatro anos, a rede de antenas satélites do Consulado mudou pouco…

Quando cheguei cá, a estrutura de 2015 era praticamente a mesma que temos hoje. Tudo o que foi feito foi no sentido de melhorar o serviço. Em Lille temos uma funcionária permanente e funciona muito bem. Temos uma funcionária ótima lá, tem muito trabalho, eu sei disso, ainda há poucos dias estive a falar com ela, mas as coisas têm funcionado bem. Em Nantes mudámos de instalações e foi criado um Escritório Consular, vamos ver se é possível – já não vai ser no meu mandato – a nomeação de um Cônsul honorário que trate da parte da representação, porque os funcionários que nós temos lá são assistentes técnicos e não podem cobrir a parte da representação. Eu próprio já tenho ido a Nantes algumas vezes.

A Secretária de Estado Berta Nunes anunciou ao LusoJornal que já tinha alguém previsto para Nantes. O processo já está então em estado adiantado?

Sim, eu penso que o processo agora vai caminhar mais depressa. No que respeita a Tours, foi feita uma grande melhoria nas instalações. As instalações que nós tínhamos, embora fossem bem situadas, tinham um grande desgaste, tinham muito pouco espaço, as condições de trabalho para os funcionários não eram as melhores e o atendimento dos utentes era feito em condições mais difíceis. Agora, com estas novas instalações, que são muito mais centrais, perto dos transportes, temos muito mais espaço quer para os utentes, quer para as pessoas que estão ao serviço. Penso que foi uma melhoria excelente. Quero aproveitar para deixar aqui uma palavra de apreço pelo trabalho desenvolvido pelo Dr. Luís Palheta que tem um relacionamento fantástico junto das autoridades locais, eu fui lá variadíssimas vezes a Tours, fui lá também com o Senhor Embaixador várias vezes, ele também teve contactos com as autoridades locais e o Dr. Luís Palheta move-se em Tours como peixe dentro de água, como se costuma dizer.

LusoJornal / Mário Cantarinha

Fica pendente a questão de Orléans. Ainda recentemente os Deputados do PSD colocaram uma pergunta ao Governo pelo facto de não haver Cônsul honorário de Portugal em Orléans.

Evidente que eu respeito as competências parlamentares e a separação de poderes. Penso que os Deputados têm toda a legitimidade e devem colocar as questões quando pensam que essas questões devem ser levantadas. Eu tenho uma posição bastante positiva em relação a Orléans porque o antigo Cônsul honorário, José Paiva, cessou as suas funções e pediu a sua demissão por uma questão de residência. Ele disse-me que, por razões familiares, iria residir para o Mónaco e já não podia continuar a exercer as suas funções. E nós compreendemos evidentemente as razões que ele evocou e procurámos logo substituir o Cônsul honorário. Na verdade, deparamo-nos com o facto do nome que nós estávamos a prever propor, tinha residência fiscal em Portugal e daí as Autoridades francesas não poderem aceitar o nosso pedido. Nós voltámos a analisar a questão, eu próprio fiz a proposta para criar lá um Escritório Consular porque se nós virmos bem, Orléans fica apenas a 110 km de Paris. Para a questão de representação, que era a única área da qual o antigo Cônsul honorário se ocupava – porque temos lá funcionários que têm delegação de poderes para assinarem os documentos – chegámos à conclusão que não são assim tantas atividades de representação em Orléans e as que há, podem ser acompanhadas diretamente de Paris. Por outro lado, a presença consular funciona muito bem e dá um grande apoio à Comunidade. Foi precisamente tendo em atenção as necessidades da nossa Comunidade em Orléans que eu propus a Lisboa manter sempre a Presença consular em funcionamento, evitando que as pessoas tenham de se deslocar a Paris, podendo tratar dos seus documentos diretamente em Orléans. Lisboa aceitou a minha proposta e por isso vai manter-se tudo na mesma. Vamos lá manter uma permanência em Orléans e a Comunidade portuguesa – no fundo, é para ela que nós trabalhamos – vai continuar a dispor de todos os serviços de que dispunha até agora.

Temos o sentimento que as Permanências consulares têm vindo a decrescer em número. É a realidade, ou é impressão nossa?

O número de Permanências consulares tem-se mantido exatamente o mesmo e até criámos uma nova Permanência nas Antilhas. Tenho ido às Antilhas todos os anos. Continuamos com o mesmo número e com o mesmo ritmo. A Rouen, por exemplo, vamos 8 vezes por ano, esse número manteve-se, provavelmente até pode ser evocado que este número poderia ser aumentado, mas vamos também a Reims, a Sens… Entre presenças permanentes ou pontuais, cobrimos 13 cidades desta área consular de Paris. Por isso, a estrutura não foi diminuída, nem a frequência.

Este Consulado é conhecido por ter uma importante agenda de eventos culturais e associativos. A saída do Técnico que se ocupava dessa área, Miguel Costa, para assumir as funções de Vice-Cônsul de Portugal em Toulouse não afetou a programação?

Nós temos um número constante de evento. Ainda recentemente acolhemos aqui a Assembleia Geral da Academia do Bacalhau de Paris e o jantar mensal deles, é evidente que nos períodos de Natal e verão essa atividade abranda, o mês de dezembro também foi muito complicado, até tivemos ações que estavam previstas para ter lugar e que tiveram de ser canceladas devido à greve nos transportes, mas na verdade nós continuamos aqui com um ritmo bastante elevado de eventos, toda a espécie de eventos, desde a entrega de bolsas de estudo, apresentação de livros, reuniões da diplomacia económica… ainda recentemente a associação AGRAFr teve aqui dois eventos seguidos no Consulado, duas vezes no espaço de duas semanas, tivemos também o Fórum do emprego… portanto penso que temos mantido uma atividade constante.

LusoJornal / Mário Cantarinha

Este Posto consular é o “campeão do mundo” no que respeita aos subsídios às associações portuguesas…

Os pedidos por parte das associações triplicaram nos últimos três anos. Nós temos desenvolvido um grande esforço, esse também era um assunto da responsabilidade do Miguel Costa e apesar da partida dele, nós continuámos sempre num ritmo forte e até triplicámos nos últimos três anos. Isso também demonstra muito da nossa preocupação com as atividades da Comunidade, seja aqui dentro do Consulado ou fora do Consulado, e temos procurado apoiar as associações desde o princípio, na instrução do processo, até ao final. Há atividades que são organizadas aqui no Consulado, mas também há muitas atividades organizadas fora do Consulado. Não há dúvida nenhuma, os valores não enganam: triplicaram. O que demonstra que a Comunidade continua bastante ativa, como o Consulado também tem tido um papel fundamental a apoiá-la. Quando digo o Consulado, refiro-me obviamente à Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e à Secretaria de Estado das Comunidades.

Durante o seu mandato, em 2016, foi inaugurado o Espaço do Cidadão. Foi uma boa iniciativa?

Eu considero que é uma experiência muito positiva. Apesar da maior parte dos membros da Comunidade pagarem impostos aqui e pagarem Segurança social aqui, ainda há muitos aspetos em que procuram o Espaço do Cidadão para obter respostas, procurar documentação, encontrar soluções aos seus problemas. Posso dizer-lhe que neste espaço de tempo já temos quase 2.000 pedidos no Espaço do Cidadão, sendo a parte do Registro criminal muito importante, porque muitas vezes para responderem a ofertas de emprego precisam de apresentar o registo criminal. Eu acho que foi uma boa experiência, não estando inicialmente à espera que tivesse o mesmo rendimento que um Espaço do Cidadão em Portugal, porque as circunstâncias são diferentes.

Portugal vai nomear para Paris um Adido da Segurança Social. Vai ficar aqui no Consulado ou vai para a Embaixada?

O novo Adido da Segurança Social vem para França, tal como vão ser enviados para outros países, como por exemplo o Luxemburgo. Deverá ficar aqui no Consulado Geral, porque os funcionários que até aqui acompanhavam essa área eram do Consulado. Mas vai ficar a tratar da França toda e não apenas da área de jurisdição de Paris. Vai ter de se deslocar bastante porque, como disse a Senhora Secretária de Estado, ela vai ter de fazer Sessões de esclarecimento nas outras cidades, e terá de apoiar a Comunidade toda em França.

O que não conseguiu fazer em Paris?

Quando uma pessoa está a trabalhar para tanta gente, há sempre aquele sentimento que, provavelmente não conseguimos chegar a toda a gente. Nós, neste momento, temos quase um milhão de inscritos aqui no Consulado e com algumas dezenas de funcionários, é verdadeiramente uma atividade muito intensa para dar apoio a esta Comunidade e eu sinto sempre aquele desconforto de pensar que, se calhar, ainda há aí pessoas que precisam do nosso apoio e que, por qualquer razão, nós não conseguimos chegar até elas.

Mas as pessoas, em geral, têm uma opinião positiva sobre si…

Se for o caso, reconforta-me bastante. O que me reconforta muito é saber que temos aqui uma Comunidade extremamente rica, em todos os aspetos, no aspeto cultural, profissional, que é extremamente simpática, extremamente acolhedora, que está extremamente bem integrada aqui em França, o que é sinal que tem tido um papel que eu classificaria mesmo essencial no desenvolvimento económico e social da França. Posso dizer-lhe também que, de todos os Maires – e foram muitos aqueles com quem estive em contacto – nunca recebi qualquer crítica, qualquer comentário mais negativo sobre as pessoas da Comunidade, pelo contrário, sempre todos tiveram uma abertura enorme para esta mesma Comunidade, para as nossas atividades e para a forma como os Portugueses se integraram na sociedade francesa.

Durante a sua missão passou por aqui o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro Ministro, que mais poderia ter acontecido?

Eu acho que para um Chefe de Posto, é sempre muito gratificante ter aqui o número um, o número dois e o número três do Estado português a visitar o Consulado Geral. Recordo ainda que o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros veio cá duas vezes no ano passado, esteve aqui no Dia da língua portuguesa, onde assistiu a uma peça de teatro, e depois prometeu voltar e cumpriu porque veio cá precisamente visitar os serviços do Consulado. Foi ele próprio que manifestou o interesse em visitar os serviços. Para além disso, tivemos dezenas de visitas do Secretário de Estado Dr. José Luís Carneiro, e já da Dra. Berta Nunes, que sempre deram uma grande atenção aos Consulados de França e não apenas ao de Paris, mas pelo que pude assistir, por toda a França. Vieram cá frequentemente e eu próprio dizia: espero que os outros Consulados espalhados pelo mundo não fiquem com ciúmes por eles virem cá tantas vezes. Mas eles realmente compreenderam que é uma Comunidade com uma relevância enorme, é uma Comunidade que gosta de convidar, gosta de dar, gosta de oferecer, e por isso decidiram vir cá várias vezes e muito bem.

LusoJornal / Mário Cantarinha

E agora, Cabo Verde, é uma escolha que lhe agrada?

Eu não escolhi, nem é costume escolher. Nós vamos para onde nos mandam. Eu já tinha falado antes com o Senhor Ministro a dizer-lhe que ia fazer 4 anos que estava em Paris e que normalmente seria a altura adequada para sair, não lhe mostrei interesse por nenhum posto, nem o Senhor Ministro me perguntou e quando eu soube da notícia, através do Senhor Secretário Geral do Ministério, que coordena com o Senhor Ministro as nomeações, fiquei naturalmente muito satisfeito porque trata-se de um país muitíssimo próximo de Portugal. Ainda esta manhã, um dos Diretores gerais em Lisboa me dizia que o relacionamento de Cabo Verde com Portugal já era forte, mas nos últimos anos tem estado a aumentar imenso também. É um povo muito ligado a Portugal, que gosta muito de Portugal, estou bem consciente que a minha colega que está de partida fez um trabalho excecional e eu, a única coisa que posso dizer, é que vou tentar manter o mesmo nível.

Que concelhos deixa ao próximo Cônsul Geral em Paris?

O Carlos Oliveira está neste momento como Embaixador em Argel e tem uma vasta experiência Consular. Este Consulado é equiparado a uma Embaixada, tal como mais três ou quatro no mundo. O atual Cônsul em S. Paulo era Embaixador em Dakar, o atual Cônsul no Rio de Janeiro era o antigo Embaixador em Abou Dhabi, o Cônsul de Macau era o antigo Embaixador em Camberra e para Paris vem o atual Embaixador em Argel. Ele tem uma vasta experiência consular, já foi Cônsul em Versailles, já foi Cônsul em Montreal, no Canadá, já foi Cônsul em Genebra, portanto tem toda essa experiência e tenho estado em estreito contacto com ele para o pôr ao corrente de tudo o que se vai passando aqui, e de tudo o que está previsto para os próximos meses, mas tenho a certeza que ele vai desempenhar muitíssimo bem as funções e provavelmente até chega cá com uma segurança maior que eu não tinha, porque eu quando vim para Paris nunca tinha sido Cônsul antes. Há sempre uma primeira ocasião para começar.

O Cônsul Geral Adjunto muda ao mesmo tempo, ou ainda fica em posto?

O João Alvim chegou um ano depois de mim, só sairá a partir do verão, ele irá assegurar pelo menos durante 6 meses a transição.

O que vai levar de Paris?

Nunca num espaço de tempo tão curto eu consegui fazer tantos amigos e foi precisamente aqui em Paris que isso aconteceu, devido à generosidade das pessoas, à simplicidade das pessoas, à sua inteligência… Fui muito bem acolhido e vou sair daqui com uma grande recordação.

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