Autoridades francesas e portuguesas alertam para o perigo de aumento de violência doméstica

A epidemia de Covid-19 na China demonstrou que a violência doméstica aumenta de forma alarmante durante o período de isolamento. As associações que se dedicam no terreno à proteção das vítimas advertem para a duplicação dos números (1).

Em França e em Portugal as autoridades públicas alertam para esse perigo e decidiram implementar uma série de medidas para enfrentar o problema. As vítimas migrantes são particularmente vulneráveis nas situações de violência doméstica pois muitas vezes estão longe da sua rede familiar, situação exacerbada por um contexto de confinamento forçado com o agressor.

Em entrevista ao jornal Público a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, declara que “sabemos que o isolamento vai ser um problema muito difícil para todas as famílias e de forma acrescida para quem era já era vítima de violência doméstica”.

Elisabete Brasil, jurista, Presidente da FEM – Feministas em Movimento, explica que “é um momento em que as pessoas estão mais tempo juntas, há maior conflitualidade e já temos números internacionais que nos mostram que é necessário ter maior preocupação, porque as vítimas ficam mais dependentes” – e muitas vezes sem saber a quem pedir ajuda numa altura em que poderão estar “em situação de maior perigosidade”.

Rosa Monteiro insiste sobre a necessidade de vigilância social, apelando numa campanha de comunicação, partilhada nas redes sociais, a uma vizinhança ativa contra a violência, para que os vizinhos denunciem os casos de que são testemunhas e declarem a sua disponibilidade de apoio a quem vive no mesmo prédio.

Em França, a Secretária de Estado para a Igualdade entre as Mulheres e os Homens e a luta contra as discriminações, Marlène Schiappa, defende que “o período de crise que estamos a viver e o confinamento doméstico podem infelizmente gerar um terreno fértil para a violência doméstica. O Governo está totalmente mobilizado para melhor proteger e apoiar as mulheres que dela são vítimas”.

No dia 20 de março, Marlène Schiappa estabeleceu uma colaboração com a sua homóloga italiana, a Ministra Eliana Bonetti, e ambas fizeram um pedido à Comissão Europeia para a Igualdade para expandir várias medidas de proteção a nível europeu.

As medidas passam por plataformas telefónicas e on-line de aconselhamento e denúncia, acompanhamento das vítimas para alojamentos de emergência e a salvaguarda dos processos penais contra os agressores, apesar do período de confinamento que impõe uma suspensão de diversos atos de justiça.

 

Em caso de violência doméstica contacte:

 

Em França:

3919 ou 17 em caso de emergência

Plataforma https://arretonslesviolences.gouv.fr acessível 24h/24h onde é possível falar diretamente através de um chat on-line anónimo e gratuito com a polícia.

 

Em Portugal:

800 202 148, 116 006 ou 112

e-mail : violencia.covid@cig.gov.pt

 

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