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Comunidade

 

 

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, cessa esta tarde as suas funções e vai ser substituída por Paulo Cafôfo.

Paulo Cafôfo toma posse esta tarde, numa cerimónia que deve começar às 17h00 (hora de Lisboa).

Numa entrevista ao LusoJornal, para “balanço final”, Berta Nunes queixou-se das perturbações da situação pandémica mundial, que afetou muito o bom desempenho da sua missão. “Nestas funções, é crucial viajar, conhecer as pessoas, fazer visitas de trabalho, conhecer as Comunidade, é mesmo indispensável” considera.

Assim, diz ter-se apoiado muito na experiência do Deputado Paulo Pisco, e dos conhecimentos do Deputado Paulo Porto, cada um no seu círculo eleitoral. “Quem vem para esta Secretaria de Estado, tem de olhar muito mais para fora do que olhar para dentro, ou seja, temos que estar atentos às Comunidades, estruturar mais esta relação com as Comunidades, para que as pessoas sintam que os políticos são próximos, estão atentos, ouvem e esta foi a orientação principal do meu mandato”.

Mas Berta Nunes lembra que a pandemia “também trouxe algumas oportunidades, nomeadamente o PRR, que vai permitir o avanço na digitalização do país e que vai privilegiar as Comunidades”.

Mas se a Covid condicionou as visitas de Berta Nunes às Comunidades, condicionou também as iniciativas legislativas. “Nós temos pendentes a nova legislação do ASIC e do ASEC, para tornar estes dispositivos de apoio social direcionados para as Comunidades, mais céleres”.

Também em circuito legislativo está o Decreto-lei sobre o apoio às associações. “Eu comprometi-me não só que o Conselho das Comunidades fosse consultado, mas também que esta legislação ficaria um mês em discussão pública” explica Berta Nunes.

O montante global dos apoios para este ano ascendeu a 760 mil euros, mas algumas associações queixaram-se de não terem tido apoios excecionais durante a pandemia. “Esse apoio foi considerado, mas acontece que a análise que foi feita aqui pelos juristas, considerou que, se há uma lei de apoio ao movimento associativo, e essa lei não prevê apoios excecionais, como fizemos para os órgãos de comunicação social, então não podíamos dar esses apoios”.

“Nesta alteração à legislação, esse ponto também está já previsto: no caso em que seja necessário um apoio excecional – que terá sempre que ter critérios, como é óbvio – agora vai ficar no decreto-lei”.

 

Conselho das Comunidades aguarda mudança de lei

Já José Luís Carneiro devia ter marcado eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, e não o fez. Berta Nunes também não organizou eleições. “Quando eu cheguei aqui, a minha primeira decisão foi marcar as eleições para o CCP. Depois aconteceu a Covid e depois as pessoas também consideraram, e com razão, que não havia condições para fazer as eleições” explicou a Secretária de Estado cessante. “Entretanto nós trabalhámos sempre com o Conselho das Comunidades para tentar alterar a lei que está já na Assembleia da República. Foi o Deputado Paulo Pisco quem a apresentou. Eu espero que siga em frente e, quanto Deputada também estarei lá para fazer com que isso siga em frente. É uma alteração à lei, não só para incorporar várias sugestões que foram dadas pelos Conselheiros, como também para permitir o teste do voto eletrónico descentralizado”.

 

Promete defender o voto eletrónico

Berta Nunes afirma que o “trabalho técnico” para o voto eletrónico já está feito e “temos condições técnicas para o fazer”. No entanto vai prevenindo que o caminho não é fácil. “Politicamente tem havido várias resistências, em todos os partidos, incluindo no meu” disse ao LusoJornal. “A resistência agora é porque os Russos interferiram nas eleições na América e também no Brexit, mas eles interferiram não propriamente na votação, mas em tudo o que é redes sociais, na publicação de mensagens que lhes interessavam. No fundo, tinham como objetivo destruturar democracias e criar dificuldades às democracias. Esse é o objetivo dos Russos e ficou provado que queriam dividir a Europa com o Brexit”.

Berta Nunes lembra ainda o caso da Estónia “que é um país aliás muito próximo da Rússia”, que já tem o voto eletrónico descentralizado há vários anos “e onde mais de 40 por cento das pessoas votam através do voto eletrónico descentralizado. Claro que eles também têm muitas preocupações com a segurança, mas daquilo que eu tenho acompanhado em todo este trabalho, eu pessoalmente e os técnicos também, consideramos que não é num problema de segurança que se coloca aqui”.

Berta Nunes diz que é a favor do voto eletrónico e vai defendê-lo no Parlamento onde assume a partir de amanhã as funções de Deputada. “Eu sou a favor, mas não quer dizer que o meu partido seja a favor, porque não é, mas eu serei sempre a favor e vou sempre dizê-lo, porque apesar de termos assinado um compromisso para votar de uma determinada maneira, em determinados temas, isso não significa que nós não possamos defender as nossas posições nos outros temas, segundo aquilo que é a nossa convicção. E eu sou uma pessoa bastante de convicções. Certamente irei fazê-lo a não ser que me apresentem argumentos em contrário. Nesse ponto, as Comunidades podem contar comigo”.

 

Rede museológica sobre a emigração

Berta Nunes diz que não quis deixar “grandes marcas” no seu mandato. “Acho isso ridículo”. Mas apostou num trabalho de continuidade. “Eu não sou aquela pessoa que acha que quando chegar a um lugar, tem que deixar uma marca. A Democracia é um sistema que tem que ser continuamente aperfeiçoado e nós temos, no lugar onde estamos, de trabalhar sempre no seu aperfeiçoamento, ouvindo as pessoas, estando próximo delas, percebendo os obstáculos, as expectativas e dentro daquilo que é possível, trabalhar para ir sempre aperfeiçoando”.

“Eu não sou adepta de que, de repente, vamos fazer tudo de novo, ninguém chega a um lugar e faz tudo de novo, temos de construir a partir do que existe, temos de ver o que é bom e tentar melhorar o que não está bem. Foi isso que eu tentei fazer e por isso há muitas coisas em andamento” afirma ao LusoJornal.

Na entrevista de “balanço final”, afirma que há financiamento do PRR garantido para a rede de espaços museológicos da diáspora. “Já tem dinheiro e já tem caderno de encargos, já está bastante bem definido como deve ser feito, mas é necessário mais trabalho para implementar no terreno”. Berta Nunes encontrou-se ontem à tarde com o novo Secretário de Estado, Paulo Cafôfo, para lhe transmitir os projetos em curso.

A Secretária de Estado cessante considera importante dar mais visibilidade às Comunidades dentro de Portugal. “Eu tenho de confessar que as pessoas que dizem que se sentem estrangeiras no país para onde foram e se sentem estrangeiras em Portugal, isso é verdade. Aqui em Portugal é preciso dar mais visibilidade ao tema das Comunidades, porque se não há visibilidade – e tem havido cada vez mais, é necessário dizê-lo, mas não o suficiente – se não há debate no espaço público, se não se percebe a importância das Comunidades, o valor e o contributo inestimável e importantíssimo que continuamente dão para o desenvolvimento do país e para a promoção do nosso país em todo o lado, de forma tão positiva, não se conhece em Portugal”.

No entanto, Berta Nunes não considerou fazer um Museu único para as Comunidades. “Não, porque a emigração não é igual no Algarve, onde as pessoas foram para o Canadá, ou em Trás-os-Montes ou no Minho. Há características comuns, claro, mas enquanto uma autarquia decide dar importância à sua Comunidade emigrada e criar um espaço onde conta a sua história e o contributo que deu para o seu concelho, nós estamos aqui a promover o nosso território todo” disse ao LusoJornal numa entrevista vídeo. “Porque querer fazer um grande museu em Lisboa? É ridículo. Não faz sentido essa ideia de coisas megalómanas, de centralizar tudo nas grandes cidades”.

 

A honra de ter servido as Comunidades

Berta Nunes diz ter sido “um privilégio” ter ocupado as funções de Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas. “Eu já conhecia muitas pessoas, na minha Comunidade, como Presidente de Câmara, que estavam emigradas, conhecia muitas problemáticas ligadas às Comunidades e a este processo de migração, mas agora tenho uma consciência muito mais clara da importância da nossa diáspora e dos preconceitos que existem em Portugal por falta de debate no espaço público sobre este tema” afirma Berta Nunes.

“Podem contar comigo. É verdade que podem mesmo contar comigo, porque conhecendo melhor as Comunidades, percebi melhor a grande importância que têm para Portugal e o contributo que estão a dar permanentemente ao nosso país, e que muitas vezes não é suficientemente valorizado”.

Esta tarde toma posse o novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e a partir desta quinta-feira, Berta Nunes vai assumir as funções de Deputada na Assembleia da República, eleita pelo círculo de Bragança, mas prometendo continuar atenta às questões relacionadas com as Comunidades portuguesas.

 

Ver a entrevista toda AQUI.

 

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