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Comunidade

 

O Cartão de Cidadão é essencial para qualquer cidadão português, quer resida em Portugal ou no estrangeiro. É com este documento que pode aceder a vários serviços do Estado, das finanças à saúde.

 

Preciso de fazer um Cartão de Cidadão. Onde devo ir?

Tem de ir ao posto consular mais próximo da sua área de residência. Consulte a lista completa AQUI. Quando tiver identificado o Consulado ou Secção Consular mais perto da sua área de residência, faça a sua marcação online AQUI.

 

Mas eu não tenho nenhum Consulado ou Secção Consular perto de mim. Qual é a alternativa que tenho?

Para estes casos, as Secções Consulares ou Consulados realizam Presenças Consulares, em que os serviços consulares se deslocam durante alguns dias até territórios onde seja identificada uma necessidade. Para se manter informado sobre as Presenças Consulares que estão previstas na sua zona, consulte AQUI.

 

E para renovar o Cartão de Cidadão também preciso de ir a um Posto ou Secção Consular?

Não. Nesse caso, pode fazer a renovação online, através do Portal eportugal.gov.pt. No entanto, este serviço só está disponível para quem tiver mais de 25 anos e nos casos em que houve recolha de impressões digitais quando foi feito o Cartão de Cidadão anterior. Além disso, vai precisar de uma Chave Móvel Digital. Se tiver perdido a sua ou ainda não tiver uma, veja AQUI.

 

O meu filho nasceu há semanas. Como devo fazer para que ele possa ter um Cartão de Cidadão?

Os pais de nacionalidade portuguesa com filhos nascidos há menos de um ano podem fazer o pedido do Registo de Nascimento totalmente online AQUI. Ao fazer o registo do seu filho, ele passará a ter nacionalidade portuguesa. Para tratar de tudo isto online, terá de ter a Chave Móvel Digital ou então um leitor de Cartão de Cidadão consigo.

 

O meu filho tem 9 anos e ainda não tem Cartão de Cidadão. O que tenho de fazer para ele passar a ter esse documento?

Como acontece com todas as crianças até aos 12 anos que não tenham Cartão de Cidadão, o seu filho deve ir ao Posto ou Secção Consular acompanhado de um familiar maior de idade. Este familiar tem de levar consigo uma das seguintes opções de documentos: Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou documento de inscrição no Posto/Secção Consular.

 

E no caso de um familiar não poder acompanhar o meu filho menor de 12 anos?

Deve ir um adulto, identificado com Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou documento de inscrição no Posto/Secção Consular. Além disso, este adulto tem de levar um documento que comprove a sua qualidade para exercer o poder paternal.

 

A minha filha tem 17 anos. Preciso de acompanhá-la para ela poder renovar o Cartão de Cidadão?

Não. A partir dos 12 anos, não é exigida a presença de um familiar a quem já tiver um Cartão de Cidadão.

 

A minha filha, que tem 17 anos, nunca teve Cartão de Cidadão. É necessário acompanhá-la?

Depende. Se a sua filha apresentar outro documento (bilhete de identidade estrangeiro, carta de condução, passaporte ou documento de inscrição Posto ou Secção Consular), não vai ser preciso acompanhá-la. Outra hipótese é ela levar dois documentos originais (como os anteriormente referidos) de familiares maiores de idade (pai, mãe, filhos, irmãos, avós ou cônjuge). Se nada disto for possível, então a sua filha terá de ir acompanhada de um familiar maior de idade que esteja identificado com um dos documentos acima referidos.

 

No final, como é que faço para ficar com o Cartão de Cidadão?

Primeiro, deve esperar por receber na morada que indicou a carta PIN. Assim que tiver esse documento consigo, quer dizer que o Cartão de Cidadão está pronto para ser levantado no Posto ou Secção Consular onde o fez. Nessa fase, o próprio, independentemente da sua idade, pode ir levantar o Cartão de Cidadão. Também pode ir outra pessoa, desde que devidamente autorizada pelo requerente que tem de expressar tal consentimento no momento do pedido.

 

É possível levantar o Cartão de Cidadão no Posto Consular, sem a carta PIN?

Sim. Também poderá levantar o seu CC sem a carta PIN. Esta medida visa ultrapassar algumas dificuldades na receção das referidas cartas em alguns países.

 

Uma rúbriga realizada com a colaboração da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).

 

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