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Comunidade

 

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) apresentou hoje, no Parlamento, uma série de perguntas ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) para saber, nomeadamente “para quando prevê o MNE abrir concurso de recrutamento para postos consulares?”

“Tem sido recorrente o questionamento por parte do PCP quanto à necessidade de reforço dos meios humanos, informáticos ou materiais e alargamento da rede e horários que respondam às necessidades que se colocam às Comunidades. A verdade é que o tempo passa mas as respostas tardam” diz o documento apresentado pela Deputada Paula Santos.

“Mas se as respostas tardam não tarda o aumento de novas atribuições, nem tarda os transtornos que a manutenção desta situação causa aos trabalhadores e as suas repercussões nas Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Em resultado deste panorama, instala-se a exaustão e a desmotivação entre os trabalhadores e gera-se um sentimento de menor consideração entre quem necessita de recorrer aos serviços”.

O PCP também quer saber “para quando a publicação da regulamentação dos salários dos trabalhadores dos Centros Culturais Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP” e “quantos trabalhadores da rede dos Serviços Periféricos Externos não estão inscritos na segurança social e para quando a resolução dessa situação”.

Para a Deputada Comunista, “acordos com os trabalhadores que estão firmados há mais de ano e meio continuam à espera para serem efetivados. Estão neste lote os ligados com a correção cambial automática ou a alteração da moeda de pagamento aos trabalhadores consulares e missões diplomáticas no Brasil, os únicos que são pagos em reais”. Por isso, questiona: “O que está a impedir a efetivação do mecanismo de correção cambial automática ou a alteração da moeda de pagamento aos trabalhadores consulares e missões diplomáticas no Brasil, os únicos que são pagos em reais?”

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Consulares (STCDE), um préaviso de greve dos funcionários consulares no Brasil durante a viagem do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa àquele país foi enviado para o Ministério.

 

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