Home Comunidade Conselho das Comunidades organiza sessão de informação sobre Tributação de Imóveis e Regime do Residente Não HabitualLusojornal·11 Abril, 2021Comunidade [pro_ad_display_adzone id=”46664″] O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) vai promover nos dias 15 e 22 de abril, das 18h00 às 19h30, uma sessão de informação sobre assuntos fiscais, intitulada “Tributação de Imóveis e Regime do Residente Não Habitual”. O evento vai ser coordenado pelos dois Conselheiros eleitos no Luxemburgo João Verdades dos Santos e Rogério de Oliveira. “O objetivo desta iniciativa é partilhar das últimas novidades sobre este tema, abordando os últimos desenvolvimentos nesta matéria, em particular a decisão do TJUE de 18 de março do corrente ano e o impacto desta nas relações entre os contribuintes e a Autoridade Tributária” diz uma nota dos Conselheiros enviada às redações. Os oradores convidados para esta iniciativa são os advogados António Gaspar Schwalbach e Maria Inês Cotrim, ambos da sociedade de advogados SLCM. A sessão vai ser transmitida nas redes sociais. [pro_ad_display_adzone id=”37510″]