LusoJornal / António Borga

Consulado de Paris: Faltam recursos para recuperar o atraso de milhares de marcações anuladas

Depois de dois meses encerrado por causa da pandemia de Covid-19, o Consulado Geral de Portugal em Paris tem algumas dificuldades em recuperar o atraso na emissão de atos consulares. Por exemplo, quem quiser renovar o Cartão do Cidadão tem de esperar cerca de 3 meses para conseguir ter uma marcação. Mas o Cônsul Geral partilhou com o LusoJornal a dificuldade que representa esta recuperação: por um lado falta de funcionários e por outro lado o respeito das regras sanitárias de forma a não concentrar muita gente dentro do Posto. Esta é uma equação com duas variáveis que Carlos Oliveira tenta gerir.

Quando chegou a Paris, vindo da Argélia – onde era Embaixador de Portugal – Carlos Oliveira não esperava ser acolhido com o espetacular encerramento de todos os postos consulares em França. “Foi uma novidade na minha carreira profissional. Não era algo com o qual eu soubesse lidar, foi necessário ajustar a atuação ao desenvolvimento da situação”.

No início do confinamento, em março, já nas páginas do LusoJornal, Carlos Oliveira mostrou-se preocupado. “Preocupado pela dimensão do Consulado e sabendo que o posto era procurado por centenas de pessoas por dia” disse numa entrevista “live” ao LusoJornal. “Mas devo dizer que as coisas passaram-se melhor do que aquilo que eu pensava”. Os utentes compreenderam que a situação era excecional e “não obstante estarmos basicamente fechados ao público, nós tratamos sempre das urgências que eram mais prementes”.

 

Milhares de marcações anuladas

Para tentar recuperar as milhares de marcações que tiveram de ser anuladas, Carlos Oliveira começa por felicitar o empenho dos funcionários do Consulado. “Nós aumentámos o horário de funcionamento do Consulado, não só para beneficiar os utentes, mas também para reduzir o número de pessoas aqui dentro. As pessoas distribuíam-se mais pelo tempo, e isso teve um efeito positivo”, mas confirmou que “é impossível recuperar dois meses de marcações”.

Aquilo que preocupa mais Carlos Oliveira neste momento são os três meses de espera para obter uma marcação para fazer o Cartão do Cidadão. “Neste momento nós temos um problema que tem condicionado: eu não posso continuar a ter 700 pessoas por dia nos serviços num cenário de grande propagação do vírus”.

“Mas se eu tiver menos pessoas atendidas, como é lógico eu vou piorar ainda mais o quadro das esperas. É um exercício muito complicado. Nós estamos a tentar encontrar um equilíbrio” explica o Cônsul Geral de Portugal em Paris. “Os funcionários estão extremamente colaboradores, como aliás sempre estiveram, para estarem presentes apesar do cenário não ser dos mais confortáveis. Toda a gente se interroga – e eu também me interrogo – com os efeitos de uma frequência de 600 a 700 pessoas por dia, sem sabermos se elas estão ou não infetadas – provavelmente elas também não saberão”.

Mas Carlos Oliveira confirma que “nunca ouvi um histórico de uma tal pressão em termos de Cartão do Cidadão” disse ao LusoJornal. “Nesta fase, essa pressão é enorme. O meu objetivo é procurar reduzir esse prazo de espera, é procurar integrar os casos de manifesta urgência, mas como sabe, todas as pessoas acham que a sua situação é de manifesta urgência”.

 

Permanências Consulares suspensas

Uma das soluções encontradas por Carlos Oliveira é ter um máximo de efetivos para tratar do Cartão do Cidadão e manter suspensas, por enquanto, as Permanências Consulares.

Por um lado porque as Permanências decorrem, muitas vezes, em espaços municipais, por outro lado porque, sem marcações, é impossível prever um grande ajuntamento de pessoas e ainda porque pode pôr em risco a saúde dos próprios funcionários consulares. Mas Carlos Oliveira explica também que “nós não podemos perder de vista que se deslocarmos os funcionários para as Permanências, são menos pessoas que ficam aqui a atender. Parece-me que neste momento, e até que a situação se altere de forma mais visível, provavelmente não haverá Presenças Consulares por este conjunto de condicionantes”.

 

Atendimento telefónico difícil

Confrontado com uma pergunta do LusoJornal sobre as dificuldades dos utentes contactarem telefonicamente o Consulado de Portugal em Paris, Carlos Oliveira diz que “nós temos 4 operadores telefónicos e quando o Consulado encerrou chegámos até 9 pessoas a responder ao telefone. Mesmo assim, o número de telefonemas foi de tal ordem que era preciso ter uma grande central telefónica para responder a toda a gente” disse o Cônsul Geral. “Eu não posso garantir que nós vamos poder dar resposta a toda a gente que liga para cá. Eu próprio me surpreendi com a quantidade de chamadas que eram feitas. É praticamente impossível, só se nós tivéssemos um conjunto enorme de pessoas para essa tarefa, o que não podemos ter porque senão aumentamos o tempo de espera para fazer o Cartão do Cidadão”.

Carlos Oliveira lembrou também as centenas de mails que o Consulado Geral de Portugal em Paris recebeu por dia, durante o período de confinamento, mas referiu que todas as perguntas têm resposta na página internet do Consulado.

 

Contactos com a Comunidade foram adiados

Quando um Cônsul Geral assume funções, é habitual que nos primeiros meses visite as principais concentrações de Portugueses, participe em eventos e agende reuniões com os “atores ativos” da Comunidade. Isso não aconteceu, evidentemente, com Carlos Oliveira.

“É o mais surpreendente” confirmou ao LusoJornal. “Eu ainda estava em Argel e já me estavam a anunciar o número de eventos em que eu tinha de ir. Sabia que aqui há uma programação intensa e eu vinha com esse propósito, mas quando cheguei aqui, estava tudo parado”.

Na entrevista ao LusoJornal elogiou o anterior Cônsul Geral Adjunto, João de Mello Alvim, e anunciou que o novo Cônsul Geral Adjunto, Filipe Ramalho Ortigão, já chegou e já exerce funções. “Para mim foi muito útil ter alguém com experiência como o Cônsul Adjunto que me passou muitas matérias. Ele conhecia bem as matérias, a Comunidade e os serviços”.

 

Faltam assistentes técnicos

Mas aquilo que falta a Carlos Oliveira são assistentes técnicos. “Precisamos de funcionários de base que possam fazer o atendimento. Qualquer que sejam os recursos que nos sejam dados, é sempre positivo, mas obviamente que precisamos, até porque o Posto tem perdido muitos funcionários”. Mas o Cônsul Geral garante que “este é um problema que Lisboa tem perfeitamente consciência, para o qual eu sei que existe vontade de fazer, porque o assunto já foi várias vezes levantado, foi aliás solicitado pelos meus antecessores, porque não é uma coisa de agora. Agora tem-se agudizado, porque uma grande parte dos problemas é resultado da aposentação dos funcionários”.

“Lisboa, antes mesmo de eu vir para aqui, deu-me a entender que tinha noção do problema e sabia que tinha que encontrar uma solução. Eu estou esperançado que essa solução aconteça, não apenas para vantagem dos utentes, mas também é vantagem para toda a equipa, e até para a imagem que nós queremos dar de eficiência. Não vale a pena falar de eficiência se não tivermos um mínimo de recursos”.

 

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