Deputado Carlos Gonçalves quer uma Permanência Consular em Perpignan

Por iniciativa do Deputado Carlos Gonçalves, os Deputados do PSD na Assembleia da República questionam o Governo sobre a possibilidade de abertura de uma Permanência Consular em Perpignan, na área consular de Toulouse.

Carlos Gonçalves esteve na semana passada em Toulouse, cuja área consular é servida por um Vice-Consulado “que presta apoio administrativo a uma importante Comunidade portuguesa, nele estando inscritos cerca de 70 mil cidadãos espalhados por uma área de 50 mil quilómetros quadrados”.

O novo Vice Cônsul é Miguel Costa, até há bem pouco tempo responsável do polo cultural e associativo do Consulado Geral de Portugal em Paris.

Na região de Perpignan, cidade que se situa no extremo desta área consular, Carlos Gonçalves diz que “vive uma Comunidade portuguesa bastante organizada e que tem vindo a solicitar a criação de uma Permanência Consular” que permita prestar apoio administrativo aos Portugueses que ali vivem.

“Isto mesmo foi, já no início de 2017, transmitido ao Governo português, pelo Conselheiro das Comunidades Portuguesas, António Capela, que enviou uma exposição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, chamando a atenção para esta questão” diz a pergunta apresentada na Assembleia da República, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. “A acompanhar essa exposição seguia um abaixo-assinado, com cerca de 600 assinaturas, que solicitava a abertura de uma Permanência Consular na cidade de Perpignan. A criação desta Permanência iria permitir dar resposta às necessidades da Comunidade, ultrapassando as dificuldades que muitos destes cidadãos têm em se deslocar a Toulouse que fica a 207 km de distância”.

Carlos Gonçalves diz que essa Permanência Consular poderia funcionar na sede da Associação portuguesa local, “que tem excelentes instalações e que já disponibilizou os meios logísticos necessários para esse efeito, à semelhança do que acontece já noutras associações de Portugueses em várias regiões de França”.

Os Deputados do PSD acrescentaram ainda que “importa destacar que, nos últimos anos, tem-se vindo a verificar um aumento de Portugueses residentes nesta região e, como tal, também um aumento do afluxo ao posto consular de Toulouse, agravando, ainda mais, as dificuldades deste para dar resposta em tempo útil a todas as solicitações”.

Os Deputados Laranjas perguntam ao Ministro dos Negócios Estrangeiros se tem conhecimento da situação, “nomeadamente, do envio da exposição do Conselheiro das Comunidades Portuguesas” e se o Governo pondera a abertura de uma Permanência Consular em Perpignan?