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Deputados e dirigentes do Partido Social Democrata (PSD) afirmaram ontem que são necessárias “melhores condições” para garantir a participação do eleitorado português no estrangeiro nas várias eleições em Portugal.

“Devem ser dadas condições mais adequadas para que um cidadão português, ainda que residente noutro pais, possa exercer esse seu direito, o que nem sempre é assegurado no voto presencial, nomeadamente porque pode implicar grandes distâncias”, disse a Deputada e vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD Catarina Rocha Ferreira, no seminário virtual “As Comunidades e as Presidenciais: reflexões sobre votação e abstenção”.

A Deputada defendeu que “tem todo o sentido ampliar-se, por exemplo, a faculdade do voto postal, que já é permitido nas eleições legislativas, a mais atos eleitorais”.

A Deputada eleita pelo círculo eleitoral do Porto apontou que existem alternativas como o voto por correspondência, procuração, eletrónico ou até mesmo por fax, mas que “não há uma solução única”.

“Se queremos continuar a ter uma presença viva de Portugal no mundo devemos fomentar a quem vive no estrangeiro as condições para que continue ligado ao nosso país e a participar nas decisões relativas ao futuro” deste, afirmou Catarina Rocha Ferreira.

O Coordenador da comissão instaladora do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD para a Emigração, Alfredo Sousa de Jesus (na foto), apontou que a abstenção nas Comunidades tem “causas endémicas e conhecidas”.

O dirigente sublinhou a taxa de abstenção de 98% nas eleições de domingo e admitiu que a Covid-19 “foi um fator que condicionou” a participação eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro.

A aprovação, em 2018, do recenseamento automático dos Portugueses no estrangeiro levou a que o número de eleitores recenseados passasse então de 280 mil para 1,38 milhões.

Ainda assim, e de acordo com dados do Governo ontem divulgados, o número de eleitores que participaram na votação que reelegeu Marcelo Rebelo de Sousa para a Presidência da República (27.615) foi superior ao número registado em 2016 (14.150).

No entanto, Alfredo Sousa de Jesus afirmou que “não é por falta de interesse que as Comunidades não votam”, apresentando as dificuldades resultantes das grandes distâncias que os emigrantes têm de percorrer para realizar o voto de forma presencial. “Por exemplo no continente africano estamos a falar de distâncias de milhares de quilómetros e entre as áreas de residência das comunidades e os postos consulares”, disse.

O dirigente abordou também a questão do voto eletrónico, pedindo uma revisão “que seja neutra do ponto de vista tecnológico”.

“Se o cartão de eleitor desapareceu, não vejo quais são os grandes constrangimentos em passar para um sistema menos baseado no papel e efetivamente mais baseado no voto eletrónico”, atirou.

O Deputado eleito pelo círculo eleitoral da Europa, Carlos Gonçalves, referiu que a logística para o exercício do voto pode ter condicionado a votação em, por exemplo, França. “França tem praticamente metade dos eleitores do ciclo eleitoral da Europa, mas teve uma taxa de abstenção muito grande porque há departamento e cidades que estão a 500 ou 600 quilómetros da assembleia de voto”.

Carlos Gonçalves sublinhou que “quem está no estrangeiro e tem cidadania portuguesa tem, como é evidente, de ter os mesmos direitos daqueles que residem no território nacional”.

O Deputado eleito pelo círculo fora da Europa, José Cesário, recordou que o PSD propôs um “método misto para todas as eleições”, que juntaria a possibilidade de votar de forma presencial ou por correspondência “enquanto não houver a possibilidade de haver um voto eletrónico que seja suficientemente fiável e seguro”.

O ‘webinar’ contou ainda com a participação do vice-Coordenador nacional do CEN para os Negócios Estrangeiro, António Maló de Abreu.

 

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