Deputados franceses do estrangeiro voltaram a ser eleitos por voto eletrónico e Paulo Marques quer o mesmo para Portugal

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Este fim de semana teve lugar a segunda volta das eleições legislativas intercalares para três dos círculos eleitorais dos Franceses residentes no estrangeiro. Os três candidatos que tinham sido eleitos da primeira vez, voltaram a ser reeleitos.

O Conselho constitucional tinha anulado a eleição nestes círculos eleitorais por duas razões diferentes: no 8° círculo eleitoral (Israel, Itália, Grécia e Turquia), a eleição de Meyer Habib (LR) foi anulada por terem sido constatadas irregularidades e manobras de campanha eleitoral no dia de reflexão do voto, já fora da campanha eleitoral. Meyer Habib, dado como próximo do Primeiro-Ministro israelita Benjamin Nétanyahou, voltou a ganhar a eleição e aumentou mesmo a distância para a candidata ‘macronista’ Débora Abisror de Lieme.

Quanto ao 2° círculo eleitoral (América latina e Caraíbas) e ao 9° círculo eleitoral (Maghreb e Africa ocidental), a eleição foi anulada porque, no que diz respeito ao voto eletrónico, alguns eleitores não receberam o SMS com a password para votar, devido a disfuncionamentos dos operadores telefónicos em alguns países.

No 2° círculo voltou a ser eleita a ‘macronista’ Éléonore Caroit e no 9° círculo voltou a ganhar Karim Bem Cheikh (Nupes).

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Informações erradas em Portugal

Em Portugal, várias personalidades políticas divulgaram a informação errada de que o voto eletrónico em França não era seguro e obrigou à repetição da eleição. Foi o caso do Deputado Paulo Pisco, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Paulo Cafôfo ou do social-democrata Miguel Poiares Maduro.

A repetição do ato eleitoral deveu-se precisamente à segurança do sistema já que alguns eleitores não receberam as ‘chaves’ necessárias para votar: uma por mail e outra por SMS. Não se tratou pois de insegurança, mas sim de segurança!

“O Presidente Emmanuel Macron voltou a integrar o voto por internet desde a sua primeira eleição à Presidência da República e os restantes líderes políticos seguiram. E fizeram bem. O objetivo é simples: permitir ao maior número de Franceses residentes no estrangeiro de participarem nas eleições e assim cumprirem com a Constituição francesa em termos de democracia e chegar ao maior número” disse ao LusoJornal Paulo Marques, Presidente da associação Cívica – associação dos autarcas franceses de origem portuguesa – e atual Presidente da Secção de França do Conselho das Comunidades Portuguesas. “Esperamos a mesma postura do atual Governo de António Costa. Já não há razões objetivas para não aceder a esta solicitação antiga dos Portugueses que residem no estrangeiro”.

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Discussão sobre voto eletrónico é oportuna

Se o voto eletrónico à distância fosse realmente um problema, a França não teria repetido a eleição nos mesmos moldes. Aliás esta não foi a primeira vez que os Franceses residentes no estrangeiro votaram via internet para as eleições francesas. Já o tinham feito na eleição para o Presidente da República, sem que tivessem sido identificados problemas de segurança, mantendo, no entanto, o voto presencial no interior do país, onde não se justifica recorrer ao voto à distância.

“No país que se orgulha de receber a Websumit, não deve e não pode pôr de lado a essência da participação democrática e assim permitir a realização das eleições com métodos que facilitem a participação de todos os Portugueses onde residem” insiste Paulo Marques. “Para o atual Governo de Portugal e para os Deputados da Assembleia da República, esta deve ser uma prioridade!”

Paulo Marques considera que o momento é “ideal” para acrescentar o método de voto por internet “já que os dois Deputados eleitos do círculo eleitoral da Europa são do Partido que tem a maioria absoluta no Parlamento (PS). Se na Legislatura anterior não tinham margem de manobra, agora têm plenos poderes de decisão”.

O Presidente da Cívica explica que “nestas semanas em que vai decorrer o processo de revisão da Lei eleitoral, estou convicto que os nossos Deputados Nathalie de Oliveira e Paulo Pisco vão defender o que a maioria dos Portugueses que residem fora de Portugal reclamam: o voto via internet!”

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