Emigrantes portugueses mudaram e são cada vez mais os nascidos fora de Portugal

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O Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) considerou hoje que as Comunidades portuguesas são cada vez mais compostas por lusodescendentes e as suas funções cada vez mais diferenciadas, o que deveria merecer uma atenção das autoridades em Portugal.

Em entrevista à Lusa, Flávio Martins, à frente do CCP desde 2016, considera que é preciso fazer “uma passagem” entre os emigrantes portugueses mais antigos e os atuais, que são cada vez mais os Portugueses nascidos fora de Portugal.

“As Comunidades não são mais apenas aqueles Portugueses que saíram de Portugal por algum motivo e foram para outro país e sim pessoas que já nasceram noutros países e que cada vez correspondem a um número cada vez maior e isso devia ser objeto de uma profunda reflexão de quem trabalha com a matéria, o CCP, os Governos – seja o central, como os regionais -, mas as pessoas precisam de perceber isso”, disse.

Flávio Martins acredita que essa reflexão irá contribuir para outras formas de se abordarem e de se pensarem políticas para essas Comunidades.

E dá o exemplo do programa Regressar, que apoia o regresso dos emigrantes portugueses a Portugal, através de um conjunto de benefícios, como fiscais. “Só regressa quem saiu. Eu fico-me perguntando se não seria importante haver incentivos para pessoas que não saíram, porque já nasceram fora de Portugal, mas queiram estabelecer-se em Portugal e não são abrangidas por benefícios do programa” Regressar, adiantou.

Este programa, que “em teoria é muito interessante”, está limitado a quem tenha saído de Portugal, mas “se há uma percentagem importante de portugueses que não saíram de Portugal, porque já nasceram fora de Portugal não há um programa que abranja estas pessoas”, questionou.

“A gente não pode olhar mais as Comunidades como sendo apenas aquelas pessoas que saíram de Portugal por alguma questão económica ou política e que muitas vezes iam trabalhar exclusivamente com serviços e comércio. Hoje temos portugueses em quase todas as áreas, se não todas, pelos países em geral e aí cabe sim fazer uma avaliação, que nunca foi feita de uma forma mais abrangente”, prosseguiu.

Esta é uma das razões porque Flávio Martins, filho de portugueses e já nascido no Brasil, onde reside, defende a criação de “um perfil, um censo das Comunidades”.

Para o responsável, as pessoas em Portugal têm ouvido muito as Comunidades e o CCP. E disso é exemplo a não-aceitação de uma medida proposta pelo Conselho de realizar o voto à distância para atos eleitorais que envolvessem as Comunidades, o que poderia ser testado nas eleições do CCP, como as próximas, que se realizam em 26 de novembro. “Defendemos há muito tempo a possibilidade do voto à distância para um ato da sociedade civil e mesmo assim, apesar de muitos concordarem, isso não avançou”, lamentou.

E sublinhou que “Portugal precisa de olhar de uma forma mais dialogal, mais horizontal para as comunidades e não de uma forma muitas vezes paternalista e mesmo sem ouvir e sem conversar nem dialogar com as comunidades”.

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Sandra Moutinho, Lusa

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