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Começou esta manhã a eleição para o Presidente da República portuguesa – primeira volta – já que no estrangeiro a votação tem lugar durante dois dias, no sábado 23 e no domingo 24 de janeiro, entre as 8h00 e as 19h00, sem interrupção para almoço.

Em França há mesas de voto em 11 cidades: nos Consulados Gerais de Portugal em Paris, Strasbourg, Lyon, Marseille e Bordeaux, no Vice-Consulado de Portugal em Toulouse e nos Consulados Honorários de Portugal em Orléans, Tours, Clermont-Ferrand, Nice e Ajaccio.

Apenas podem votar os cidadãos que estiverem recenseados. Normalmente, quem tiver um Cartão de Cidadão em dia, está recenseado e pode votar.

Para saber onde votar, basta aceder ao site internet do Ministério do Interior, introduzir o número de Cartão de Cidadão e a data de nascimento, para obter, em poucos segundos, onde pode exercer o seu direito de voto.

 

www.recenseamento.mai.gov.pt

 

Para votarem, os cidadãos têm de se identificar. Basta mostrar um documento de identificação português – mesmo o Cartão de Cidadão caducado – ou um documento de identificação francês, desde que tenha o mesmo nome (o que por vezes não acontece).

“O que está em causa é ter um documento oficial de identidade para que a mesa identifique que aquela pessoa é o eleitor” diz ao LusoJornal Joaquim do Rosário, Adido Social do Consulado Geral de Portugal em Paris.

Caso o cidadão não leve nenhum documento mas seja identificado pelos membros da mesa, pode votar, assim como pode votar se for identificado por outros dois eleitores.

Esta eleição para o Presidente da República é presencial, não se pode votar por correspondência, como acontece com as eleições legislativas.

Em Portugal também não se vota por procuração.

E os eleitores não recebem os programas dos candidatos pelo correio, como recebem para as eleições francesas.

Os Consulados de Portugal garantem que tomaram todas as medidas necessárias para que os eleitores votem em segurança. “Tendo em conta a situação de pandemia, queria tranquilizar as pessoas, dizer-lhes que podem vir votar porque foram tomadas todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades francesas e portuguesas” garante Joaquim do Rosário.

Mas o Adido Social do Consulado pede às pessoas para não guardarem o voto para a última hora. “Venham votar nos dois dias, mas não tenham todos no domingo ao fim da tarde” pede Joaquim do Rosário.

 

Uma organização complexa

A organização das eleições no estrangeiro não é tarefa fácil. As Comissões recenseadoras são presididas pelo Cônsul de Portugal e integra um representante de cada partido político com assento na Assembleia da República. No início de cada ano, os Partidos devem transmitir ao Chefe de posto o nome do representante que integra a Comissão recenseadora.

Por exemplo, é esta Comissão recenseadora que decide onde são organizadas as mesas de voto.

Normalmente há mesas de voto para cada grupo de 1.000 eleitores, mas nas Comunidades a situação adapta-se à realidade. Todas as cidades acima mencionadas têm uma mesa de voto, com a exceção do Consulado Geral de Paris que funcionam 5 mesas de voto, porque também tem cerca de 200.000 eleitores inscritos.

Cada mesa de voto é composta por 5 pessoas: um Presidente, um suplente do Presidente, um Secretário da mesa e dois Escrutinadores. A mesa só pode funcionar se estiverem presentes 3 dessas pessoas e um deles tem de ser obrigatoriamente o Presidente ou o suplente do Presidente.

Nem sempre é fácil encontrar voluntários para estarem nos dois dias nas mesas de voto, por isso, os serviços recorrem às pessoas indicadas pelos partidos, aos funcionários consulares e a pessoas que se disponibilizam espontaneamente.

No início da votação, as urnas são lacradas, na presença dos delegados dos candidatos e à noite são duplamente lacradas e fechadas numa sala no posto consular, para serem reutilizadas no dia seguinte, sempre fiscalizadas pelos delegados dos candidatos.

A contagem dos votos é feita no fim do segundo dia de votação, pelos membros da mesa, e devidamente fiscalizada pelos delegados dos candidatos.

A abstenção nas Comunidades é grande, por isso, o LusoJornal junta-se a todos os que apelam ao voto.

 

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