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Os Franceses residentes no estrangeiro vão poder escolher os seus Deputados através de voto eletrónico nas próximas eleições Legislativas francesas de 2022. O compromisso já tinha sido assumido pelo Presidente Emmanuel Macron e foi confirmado há duas semanas pelo Ministro francês dos Negócios Estrangeiros. Aliás, o voto eletrónico devia ser aplicado já este ano, nas eleições Consulares que acabam de ser adiadas por mais um ano por causa da pandemia de Covid-19 e só terão lugar em 2021.

Contrariamente aos Governos portugueses, que sempre se têm recusado recorrer ao voto eletrónico para eleger os 4 Deputados que representam os dois círculos eleitorais da emigração, alegando sempre questões de segurança, o Presidente Macron comprometeu-se a desenvolver uma solução segura de voto eletrónico para as Legislativas de 2022. Para isso, reforçou os meios do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros.

Respondendo a uma pergunta do Senador Rachid Temal, o Ministro Jean-Yves Le Drian explicou que “Uma célula totalmente dedicada a este projeto foi criada em 2018 no seio da Direção dos Franceses do Estrangeiro e da Administração Consular (DFAE)” o equivalente francês da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) no Ministério português dos Negócios Estrangeiros.

Esta Célula tem vindo a trabalhar com a empresa Scytl – que ganhou o mercado nesta área – para as eleições Consulares de 2020 e depois organizar as eleições Legislativas de 2022. A proposta, segundo o Ministro Le Drian tinha de ser “ergonómica, segura e robusta, no contexto atual de ameaças cibernéticas elevadas”.

Em Portugal tudo tem estado parado nesta área, mesmo depois dos problemas encontrados na contagem dos votos nas últimas eleições Legislativas e mesmo se o número de Portugueses residentes no estrangeiro é enorme. Mas em França tudo parece estar a avançar. Em julho do ano passado foram realizados alguns testes e “em novembro de 2019 foram organizados dois testes em condições reais (TGN – test grandeur nature) com um painel de cerca de 12.000 eleitores-teste. Estes TGN foram tiveram lugar na presença de membros do Bureau du Vote Electronique (BVE), da Agence nationale de la sécurité des systèmes d’information (ANSSI) e de peritos independentes. Também foram feitos testes de intrusão pela empresa Ernst & Young” garantou o Jean-Yves Le Drian aos Senadores.

Em janeiro de 2020 o Ministério homologou esta plataforma de voto eletrónico e tudo estava a postos para realizar, nos dias 16 e 17 de maio, as Eleições Consulares que elegem os Conselheiros dos Franceses do Estrangeiro e os Delegados Consulares.

Só que primeiro surgiu a pandemia de Covid-19, que fez com que a França adiasse por um ano as eleições consulares e por outro lado, a empresa espanhola Scytl anunciou na semana passada entrar em incumprimento.

Esta última situação não deve colocar problemas graves à implementação do voto eletrónico para estas duas eleições já que o contrato do MEAE com a empresa Scytl terminava em 2020.

A Célula de Voto pela Internet do Ministério tem estado a preparar um novo apelo a candidaturas para as Eleições Legislativas de 2022 e o Ministro diz que este novo contrato pode aplicar-se aos dois escrutínios. Jean Yves Le Drian explica que “a nova plataforma de voto pela internet que vai ser desenvolvida para as eleições legislativas de 2022 será auditada e testada antes de ser homologada. A ergonomia e a robustez do novo sistema de voto será adaptado ao contexto evolutivo de ciber-ameaças”.

Resta ainda à França resolver as questões legislativas relacionadas com a mudança de sistema de voto para as eleições Legislativas. O Ministro diz que tem estado a trabalhar nessa matéria.

 

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