Governo anuncia Permanência consular nas Antilhas francesas

O Governo vai criar uma nova Permanência consular nas Antilhas francesas, a partir de maio de 2018, para apoiar os mais de 2.000 Portugueses que vivem na região, anunciou à Lusa o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

José Luís Carneiro, que viajou para a ilha de Guadalupe após a passagem do furacão Irma, deslocou-se ainda ontem para a ilha de Saint Barthélemy, onde reside o maior número de Portugueses naquela região, cerca de 2.000.

«Vamos lançar a partir de maio do próximo ano uma Permanência consular, em que uma vez por ano, vêm cá três funcionários consulares de Paris» para realizar atos que estes cidadãos necessitem, como registos, atualizar documentos, renovar documentos como o Cartão de cidadão ou o Passaporte e emitir títulos de viagem.

A permanência deverá servir as ilhas de Saint Barths, Saint Martin, Guadalupe e Martinique, territórios que têm jurisdição francesa, pelo que são os funcionários do Consulado-geral de Paris a realizar estas tarefas.

A decisão surge depois de o Governo ter constatado que o número de Portugueses que vivem naquela zona é muito superior aos que estavam inscritos junto do Consulado de Paris.

Segundo os dados oficiais, há 220 emigrantes na República Dominicana, 60 em Cuba, 165 em Saint Barthélemy, 58 em Guadalupe, 54 em Martinique, 36 em Porto Rico e 19 em Saint Martin. Não há registo de Portugueses no Haiti.

José Luís Carneiro indicou que, só em Saint Barths, estão cerca de dois mil emigrantes Portugueses.

«Vou visitar os que ficaram em Saint Barths, para verificar se estão bem, esta foi uma das zonas mais afetadas» pelo furacão, acrescentou.

A criação de uma rede administrativa portuguesa nas Antilhas francesas foi reclamada pela Associação de autarcas Portugueses em França, Cívica.

Esses Portugueses – que a associação estima que sejam mais de 3.000 – residentes nas Antilhas francesas «devem, administrativamente, estar inscritos no Consulado de Paris, mas como podem inscrever-se com uma distância de 7.000 quilómetros», questionou a Cívica.