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Numa última entrevista ao LusoJornal, o Secretário de Estado cessante das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro diz que o mais importante no ato eleitoral foi o facto de terem sido multiplicados por 5 o número de votantes nas Legislativas.

 

Que balanço faz deste ato eleitoral nos dois círculos eleitorais da emigração?

O mais importante foi termos conseguido alcançar um número tão expressivo de votantes. Quando partimos para este trabalho, nas múltiplas sessões de esclarecimento, nomeadamente com a Senhora Secretária de Estado Isabel Oneto, estávamos a apontar para 50.000 a 60.000 votantes, tendo em conta o número de votantes anteriormente. Ultrapassámos de longe esse objetivo. Isso mostra que há uma vontade de participação na vida política nacional por parte de quem mora no estrangeiro e o esforço desenvolvido teve bons resultados. Agora há aspetos que têm de ser melhorados, nomeadamente as questões de tempo de envio e de receção do correio e até a possibilidade de poder – em casos particulares, como aconteceu este ano com a greve dos correios no Brasil – enviar os boletins de voto por mala diplomática e até recolher os boletins lá e enviar para Lisboa também por mala diplomática. Há pois aspetos que temos de aperfeiçoar.

 

Pois, porque o ato eleitoral teve ainda alguns problemas…

Importa destacar o empenho de muita gente, de centenas de funcionários da Administração pública, que se empenharam muito para que tivéssemos conseguido passar de 38.000 votantes para mais de 158.000. Há constrangimentos que já foram identificados no passado e foi por isso que havia a possibilidade do voto presencial. Foi feito um grande esforço de informação, que começou nas muitas sessões de esclarecimento que fizemos, mas visivelmente não chegou. Tem de ser reforçado este esforço de informação, recorrer mais aos órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro e implicar mais o movimento associativo. Apercebi-me que há muita gente que não lê as instruções de voto. Há, por isso, um esforço de informação a fazer. Mas não podemos desvalorizar o esforço que já foi feito. O número de eleitores aumentou muito: na Alemanha aumentou 419%, na Bélgica aumentou 505%, na Espanha aumentou 616%, em França aumentou 732%, no Luxemburgo aumentou 1.223%, no Reino Unido aumentou 3.084%, na Suíça aumentou 1.111%… isto mostra que tínhamos razão quando partimos para este processo. Constata-se que efetivamente há uma vontade grande de participação na vida cívica do país. É pois muito importante deixar um agradecimento público à Senhora Secretária de Estado Isabel Oneto, que agora cessa funções, ao Parlamento, ao Primeiro Ministro, ao Presidente da República,… todos estiveram muito investidos neste processo. Agora há ainda um longo caminho pela frente.

 

Todos os constrangimentos não o fizeram tomar consciência que talvez o voto eletrónico seja uma boa solução?

O voto eletrónico é assunto que tem vindo a ser objeto de discussão pública e a Assembleia da República tem agora uma palavra a dizer sobre a modalidade de voto. Há sempre duas condições fundamentais que temos de ter em conta: a garantia da confidencialidade do voto, e a garantia de termos condições técnicas seguras. Ora, tem havido alguns problemas técnicos, em alguns países, que nos devem alertar para o risco de haver violação destas duas condições. Mas compete à Assembleia da República debater estas questões.

 

Como explica tantos votos nulos, tanta gente a enviar boletins de voto sem a devida cópia do Cartão do cidadão. Foi apenas por não terem lido as instruções?

Foram investidos mais de 7 milhões de euros neste processo, com notificação aos cidadãos que passaram a estar recenseados, a Comissão Nacional de Eleições fez campanhas em 118 órgãos de comunicação social portugueses no estrangeiro, mas mesmo assim verifiquei pessoalmente, por exemplo no Canadá e nos Estados Unidos, que até pessoas bastante informadas na Comunidade, não tinham lido bem as instruções de voto. Há um trabalho importante a fazer nesta questão.

 

José Luís Carneiro deixa agora a Secretaria de Estado das Comunidades e passa a ser o Secretário Geral Adjunto do Partido Socialista.

 

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