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O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas discursou ontem no seminário “O regresso dos Emigrantes” que decorreu em Vimioso, no distrito de Bragança, e que juntou uma plateia composta por antigos e atuais emigrantes.

José Luís Carneiro disse que prevalece falta de informação para os emigrantes que estão longe do país e que durante grandes períodos de tempo estiveram afastados da sua administração pública. “É natural que quem esteja afastado do seu país durante muito tempo, quando regressa ao país, tenha maiores dificuldades na obtenção de informação, sendo importante o contacto com os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e assim obter esclarecimentos sobre as pensões, a importação de viaturas e a legalização de cartas de condução ou de outros documentos”, explicitou à Lusa.

José Luís Carneiro avançou que há um plano traçado pelo Governo para o regresso dos emigrantes que assenta em três eixos estratégicos: apoios financeiros para os custos das viagens, importação de bens e obtenção de equivalências escolares. Há ainda um outro eixo estratégico que incide em questões fiscais, em vigor desde janeiro de 2019, e que se traduz no facto de cidadãos portugueses que regressem a Portugal em 2019 e 2020 apenas pagaram 50% sobre o rendimento dos seus trabalhos durante um período de cinco anos. “Este é um estatuto fiscal que pretende ser compatibilizado com um outro, que está em vigor, e que é o estatuto do Residente fiscal Não Habitual e que se traduz na ausência de pagamentos fiscais sobre a sua reforma durante 10 anos”, concretizou José Luís Carneiro.

O Secretário de Estado das Comunidade adiantou ainda que há um terceiro tipo de apoio aos emigrantes destinado ao investimento, que se encontra em fase de conclusão pelo Ministério da Economia. “Este plano estará disponível dentro de dias e vai ajudar a financiar projetos que tenham origem na diáspora e que sejam realizados em Portugal”, vincou o governante.

José Luís Carneiro anunciou ainda a digitalização dos arquivos distritais que são fundamentais para contabilização de reformas e pensões. “Os documentos existentes nos arquivos distritais até 1985 vão ser digitalizados, para que o processo de contabilização das reformas seja mais célere para quem trabalhou em Portugal e no estrangeiro” enfatizou o responsável.

Por seu lado, o Presidente da Câmara de Vimioso, Jorge Fidalgo, adiantou que há cada vez mais pessoas a procurar o Gabinete de Apoios ao Emigrante para retirar dúvidas e dar andamento aos processos de regresso às terras de origem. “Desde 2007 já demos andamento a 1.200 processos relacionados com o regresso de emigrantes. O tema mais comum passa pela problemática das pensões de reforma que são solicitadas por quem regressa dos países onde trabalharam”, indicou o autarca transmontano.

Jorge Fidalgo deixou a promessa de que o município a que preside vai começar a trabalhar com o Gabinete de Apoio à Diáspora no sentido de “promover as potencialidades”, para futuros investimentos no concelho.

 

500 milhões de falantes de português até final do século

O Secretário de Estado da Comunidades disse que a língua portuguesa é um dos principais ativos estratégicos do Estado português, esperando-se que até ao final do século XXI sejam 500 milhões os falantes espalhados pelo mundo. “Há estimativas que apontam para que até 2060 a língua portuguesa possa vir a ser falada por 380 milhões de pessoas e até ao final do século o número aumente para 500 milhões de falantes de língua portuguesa, em todo o mundo”, indicou José Luís Carneiro.

Segundo o Secretário de Estado, “há indicadores muito claros relativos ao crescimento em todas a regiões do mundo”.

“Como exemplo há três anos havia três universidades na China a ensinar língua portuguesa. Atualmente são mais de 40. Já na África do Sul a procura e a oferta para apreender a língua portuguesa ronda os 40%”, exemplificou o Governante.

O Secretário de Estado acrescentou ainda que na costa Ocidental de África, desde a Costa do Marfim à Namíbia, “há uma procura crescente da língua portuguesa”. Na América do Sul, o fenómeno é idêntico em países como a Argentina. “A língua portuguesa é muito relevante para a cultura, mas, também para a economia, nomeadamente na América Latina e na África Austral, razão pela qual os indicadores mostram um crescimento do português, via Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões”, vincou José Luís Carneiro.

“É na América Latina onde o português é mais falado, mas as estimativas apontam para que, no final do século, a língua portuguesa venha ser mais falada no continente africano, devido a crescimento demográfico espectável para países como Angola ou Moçambique”, acrescentou.

 

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