O Secretário‑geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, afirmou que é “inaceitável que os compatriotas emigrantes tenham sido eliminados das listas de médicos de família”, garantindo que o PS irá combater esta decisão na Assembleia da República. A posição foi assumida durante a rentrée política socialista em Olhão, onde o dirigente criticou o Primeiro‑Ministro, Luís Montenegro, e a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, por estarem a “limpar” tanto as listas de espera para cirurgias menos urgentes como as listas de médicos de família, retirando delas os portugueses residentes no estrangeiro.
José Luís Carneiro recordou que, em 2024, a Ministra da Saúde tinha assegurado publicamente que os emigrantes nunca perderiam o seu médico de família. No entanto, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) veio agora determinar que os portugueses residentes no estrangeiro “deixaram de estar elegíveis para manutenção ou atribuição de médico de família”, decisão que o PS considera “discriminatória”.
Na sequência desta orientação, o Grupo Parlamentar socialista apresentou ao Governo um pedido de esclarecimentos para saber quantos emigrantes serão afetados. Em declarações anteriores, falava‑se em pelo menos 50 mil portugueses residentes no estrangeiro que poderiam ser abrangidos pela medida. Os Deputados querem também que o Executivo clarifique se reconhece ou não o caráter discriminatório da decisão e quais serão, a partir de agora, as formas de atendimento disponíveis para os emigrantes, incluindo os procedimentos de pagamento dos cuidados de saúde prestados.
Paulo Pisco, Diretor do Departamento de Comunidades do PS, sublinha que o partido continuará a acompanhar o tema e a exigir respostas claras do Governo, defendendo que os portugueses residentes no estrangeiro não podem ser tratados como cidadãos de segunda categoria no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
