Legislativas: David Tanganho (Livre) quer que o ensino de português regresse ao Ministério da Educação

David Tanganho, tem 30 anos, é natural de Lisboa, mas os pais são Beirões, da Covilhã e da Guarda. É médico, licenciado em Lisboa, mas está a trabalhar atualmente na Suíça.

Não era militante de nenhum partido, mas desde a sua criação que simpatizava com o Livre. Foi a abstenção da emigração nas eleições Europeias deste ano, que despertou a vontade de se candidatar às eleições internas do Livre e chegou a candidato, cabeça de lista pelo círculo eleitoral da Europa.

 

No seu percurso tem tido algumas experiências internacionais.

Eu nasci em Lisboa, cresci em Lisboa, mas os avós, tanto paternos como maternos, foram e são, os que restam, emigrantes em França. Enviaram os meus pais para Portugal com a esperança de voltar brevemente e isso nunca aconteceu, e portanto os meus pais cresceram longe dos meus avós, eu cresci longe dos meus avós, mas eram férias diferentes. Eram férias passadas em Paris ou no Val-de-Loire que também é um privilégio que muitas crianças não puderam ter e eu tenho muitas boas recordações. Entrei em Medicina e estudei em Lisboa, apesar de ter aproveitado ao máximo tudo dos projetos europeus que existiam. Tive a oportunidade, graças a bolsas e a candidaturas que fiz, de estudar em Paris, na Itália, em Istambul e no Japão. Foi um percurso muito rico. Quando acabei o curso decidi que queria ter uma experiência no estrangeiro, mesmo se o meu objetivo é ir exercer em Portugal. Não tenho aquela revolta de muitos emigrantes para com o país. Sinto que tenho um grande carinho pelo meu país, e senão também não estaria a candidatar-me para esta posição.

 

E foi então para a Suíça…

Vim para a Suíça porque achei que era uma boa oportunidade. Tinha um acesso também fácil, que era uma candidatura por currículo e o meu currículo era bom. Tinha acabado de casar, a minha mulher inicialmente tinha algum receio mas candidatou-se e arranjou uma boa posição aqui em Zurique. Foi um bocado… não esperado. Em Zurique fala-se alemão e eu não sabia uma palavra de alemão. Tive de aprender o alemão para comunicar com os doentes e fazer o meu melhor como profissional que sou. Moro aqui há três anos.

 

Nunca foi militante partidário em Portugal?

Nunca. Por motivos de falta de identificação partidária. Sempre votei, mas sempre rejeitei qualquer rótulo partidário e sempre fui ativo no associativismo. Quanto ao Livre, pelo qual me candidato, desde a sua fundação que foi aquele com o qual mais me identifiquei. A partir daí foi muito mais fácil. Nunca tive nenhum problema em mostrar o meu apoio desde a fundação do Livre nas redes sociais, manifestava os meus votos, nunca tive nenhum problema nisso, em dizer em quem é que votava.

 

E como chegou a candidato?

Foi em maio, no dia das eleições europeias, ainda não tinham saído todos os resultados, mas quando já tinham saído os da abstenção, acho que foi aí que se deu o clique. Vi essa abstenção de 70% em Portugal e 99% entre os emigrantes na Europa. Senti uma revolta muito grande. O povo tinha desistido do nosso país. Pelo partido Livre, a hipótese de uma eleição é praticamente nula, mas não é esse o objetivo da minha candidatura, é uma manifestação pessoal e uma tentativa de alguma forma de contribuir e de tentar levantar o ânimo porque acho que os Emigrantes portugueses e os Portugueses em geral, perderam o ânimo. A minha maior motivação é fazer com que as pessoas votem, informem-se primeiro e depois se não houver nenhum candidato com quem se identifiquem que votem em branco.

 

Este Governo alterou a lei do recenseamento e o universo eleitoral nos dois círculos da emigração passou de 300 mil para 1,4 milhões de eleitores. São pessoas que receberam uma carta a dizer que estavam recenseados e depois receberam o boletim de voto. Acha que foi uma boa iniciativa?

Acho que foi uma excelente iniciativa e é uma medida que já vem atrasada. Porque sabemos que em Portugal uma pessoa muda-se do Porto para a Guarda ou de Viseu para Bragança e é automaticamente recenseada no sítio que passa a habitar. Ou seja basta atualizar a sua morada no Cartão do Cidadão e integra imediatamente a nova lista do círculo no qual habita. Os emigrantes tinham uma carga consular, um entrave, para exercer o seu direito de voto. Eu tenho recebido muitos feedbacks muito positivos, e isso para mim é animador, ver pessoas que nunca participaram, muitos já nasceram fora do país, só tiveram a nacionalidade, mas nunca tiveram, nem nunca lhes perguntaram nada sobre Portugal, e de repente dizem que é a primeira vez que vão votar. E estão entusiasmadas e estão emocionadas. Esse foi o grande motivo pelo qual me candidatei, para ver isso, esse sentimento em todas as pessoas, em todos os Emigrantes. E acho que grande parte, graças a esta medida, teve essa oportunidade e temos que continuar no caminho para alastrar esse sentimento à maior parte da população possível.

 

O número de Deputados é que não mudou e continua a ser de 4.

Não defendemos de todo a situação atual. O que há, de maneira implícita, são Portugueses de primeira e outros de segunda, de acordo com o sítio onde residem. O que de resto já existe mesmo dentro das fronteiras portuguesas, ou seja, vivendo num distrito ou vivendo no outro, sabemos muito bem que o impacto do voto não é o mesmo. Agora ficou mais crassa quando temos realmente 10% da população portuguesa a ser representada por menos de 0,5% do Parlamento. Partilhamos aqui um perigo enorme de falta de representatividade da população. O Livre tem uma postura progressista e a longo prazo. Não entendemos que na União Europeia, onde há uma mobilidade de pessoas, de empregos, de bens, não haja uma mobilidade de direito político. Queremos que, a longo prazo, qualquer cidadão europeu, no sítio onde vive, tenha pleno direito de voto. Ou seja, a partir do momento em que vive em França, vive na Alemanha, possa votar para todas as posições políticas, ou seja, a nível local, regional ou nacional. É isso que faz sentido.

 

E nos países fora da União Europeia?

Isso é uma questão que temos de ir trabalhando no futuro. Mas defendemos que até lá, porque depende de uma política internacional, não podemos deixar que os Portugueses emigrados, precisamente por essa lacuna que ainda vemos na democracia mundial, percam realmente a sua voz e que a sua voz valha um décimo de um qualquer outro Português que viva dentro de Portugal continental ou nas ilhas. Até lá defendemos que os votos têm de ser reajustados. Foi muito infeliz a saída do Secretário de Estado das Comunidades que disse que o círculo dos emigrantes não precisa de mais Deputados porque tem uma abstenção muito grande, quer dizer, se fôssemos a fazer as contas pela abstenção, também muitos distritos reduziriam muito – até Porto e Lisboa – o seu número de Deputados. Em mais nenhum círculo olham ao número de votos, olham é para o número de habitantes, porque é que para os círculos emigratórios deveria ser diferente? O Livre defende que tem de ser reajustado, de maneira a incluir esta nova população emigrante votante, que é gigante como já disse, representa 10% da população portuguesa. Agora estou ansioso para ver os resultados desta experiência com o voto postal. Nunca em Portugal foi feito um voto na caixa de correio. Só não vai votar nestas eleições quem não quiser.

 

Há muitos anos que nos círculos eleitorais da Emigração, nas eleições legislativas se vota por via postal. Mas precisamente, para as outras eleições, Presidenciais e Europeias, o voto é presencial. O que diz a isto?

Não faz sentido. Portanto, o Livre quer que o número de Deputados seja reajustado. É urgente. Somos completamente a favor dessa representatividade. Não conseguimos distinguir Portugueses que estão dentro e fora de Portugal, até que seja dado outro tipo de direitos aos nossos Emigrantes fora de Portugal, em todo o mundo, e temos um percurso de dezenas de anos até lá. Temos pois de fazer uma proporção direta para ter o números de Deputados. Este aspeto ainda merece discussão mesmo dentro do Livre. Precisamos de discutir isso. Há pessoas que defendem que os Emigrantes deviam ter a opção de votar dentro do círculo que quiserem, votar por exemplo em Bragança, apesar de ser emigrado. É uma ideia. O objetivo é discutirmos, sempre com o objetivo de metermos a representatividade e um português ter uma voz igual à de outro português, pouco importa onde resida.

 

E sobre o método de votação?

O Livre é totalmente a favor do voto eletrónico online, e acha que se tivesse vindo ontem, já tinha vindo tarde demais. Não vale a pena fazer um voto eletrónico presencial. As pessoas teriam sempre de se deslocar aos Consulados e não ganharíamos nada com isso. Acabaríamos com este drama dos votos antecipados, acabaríamos com o drama dos votos postais. A isenção do selo tinha de ser feita, porque não podíamos dizer a um Português que tinha de pagar para votar. Mas, a única solução que se prevê é mesmo a do voto eletrónico online. Há ainda muitas críticas por muitas falhas, mas sabemos que este voto postal também está a ter muitas falhas. Já me disseram que receberam dois boletins de voto, isso é gravíssimo. Estamos a depender demasiado dos serviços de correio, que já se viu que houve problemas porque muitos países não estão a reconhecer os envelopes. Sendo uma coisa a uma escala de um milhão, cerca de 1,5 milhões de boletins a circular no mundo inteiro, já se previam problemas. Então só há uma solução, é investir e não temos razão para daqui a quatro anos – sendo Portugal um país pioneiro na tecnologia, nesse campo da simplificação burocrática por meio digital – desenvolvermos um bom sistema que podemos pôr em prática nas próximas Presidenciais ou Legislativas. Agora outro ponto é esta vergonha de acharmos que há processos eleitorais com importância diferente. Porque é que as eleições legislativas são consideradas de alguma forma como tão importantes que justifique enviarmos um boletim de voto postal a todos os eleitores, e nas Presidenciais ou as Europeias – e sabemos que a União Europeia decide 60% da nossa legislação interna – achamos que deve ser voto presencial? Quer dizer com os emigrantes podem experimentar quase tudo porque também só são quatro Deputados, nunca vai fazer grande diferença? Têm medo do impacto que os emigrantes podem ter?

 

O que me tem a dizer sobre os serviços consulares portugueses na Europa?

Tenho feito um esforço para tentar entrar em contacto com o maior número possível de Comunidades portuguesas e também absorver um bocadinho da experiência dos outros. Eu sou um emigrante muito recente e ainda não senti na pele, nem vou sentir nos próximos anos, metade do que as pessoas que viveram aqui, e algumas que nasceram no estrangeiro. Em Zurique, tenho a sorte de morar perto de um Consulado, não tenho muitas razões de queixa, fui sempre bem atendido. Mas, nós sabemos que há sempre limitações geográficas. Faz sentido, onde há grandes Comunidades, haver um serviço consular, mas não vai ser possível pôr um Consulado à porta de cada Comunidade. Tal como para o voto eletrónico, o caminho é o do Consulado eletrónico. Minimizar o tipo de burocracia que exige a presença pessoal. Um dos casos crassos é o registo de um filho. Não faz sentido ambos os pais terem de se dirigir a um Consulado, quando sabemos que há pessoas a viverem a centenas de quilómetros.

 

Este Governo fez algumas mudanças como por exemplo aumentar a validade do Cartão de Cidadão de 5 para 10 anos para que as pessoas vão menos vezes aos Consulados e aceitar documentos noutras línguas para evitar pagar traduções. É esta linha a seguir?

O Livre não tem a arrogância de outros partidos maiores, nestas novelas políticas, de apontar o dedo. Somos capazes de reconhecer que isso são passos bons. São os passos que têm de ser dados. Simplificar ao máximo e facilitar a vida ao utilizador. Também achamos que vai haver uma altura em que a grande barreira vai ser a barreira geográfica. Vai ser que haja pessoas que não têm Consulados próximos, nem Escritórios consulares. Simplificar a burocracia mas também reduzir ao mínimo qualquer serviço presencial, ou seja, saber o mais possível o serviço que possa ser digital. Aqui em Zurique era um caos marcarmos um registo para um Cartão do Cidadão ou um Passaporte. Desde que há seis meses há o serviço de marcação digital, funciona às mil maravilhas e até conseguimos marcações muito mais breves do que antigamente. Antes era um mês, agora consigo num prazo de uma semana marcar aquilo que eu pretendo e à hora que me dá mais jeito. Temos de facilitar todo o processo e reduzir ao mínimo as idas ao Consulado.

 

O ensino de português no estrangeiro é um tema de todas as eleições, há vários anos. Quais as propostas do Livre?

Acho que estamos habituados e sobretudo nos últimos 17 anos, desde que temos estes mesmos Deputados, que os problemas se perpetuem. Este é um tema complexo. Primeiro fala das nossas crianças, e de um tema tão sensível para as famílias que é a conexão que essas crianças têm com o país de origem, se não é o seu, é dos pais ou dos avós. É um tema muito sensível. Quando eu tentei perceber os dramas de Comunidades, foi aquilo que me foi mais vezes referido. Não é uma questão populista, é mesmo um problema sério, e é um problema grave de muitas famílias, que lutam diariamente para que os seus filhos possam ter o direito ao ensino do português de qualidade. Ora o ensino do português de qualidade está inscrito na Constituição: qualquer português ou lusodescendente tem o direito constitucional ao ensino gratuito. Agora a verdade é que as crianças portuguesas que vivem em Portugal têm direito a uma educação plenamente gratuita. Até, e congratulo-me dessa medida, acesso a livros gratuitos. Para mim, um dos maiores erros crassos, foi em 2010, por algum motivo, o Governo, na altura PS, decidiu passar a tutela da educação das nossas crianças emigradas ou lusodescendentes do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. De alguma forma assumimos que as crianças emigradas ou lusodescendentes que vivem fora de Portugal são estrangeiras, não são um problema da Educação de Portugal. Foi um erro crasso em 2010. Foi o assumir de uma desresponsabilização do Estado, nomeadamente do Ministério da Educação, para com essas crianças que vivem fora de Portugal. Depois essa tutela passou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e foi assumida pelo Instituo Camões. Um instituto de renome e de uma qualidade indiscutível, mas que não estava preparado. É um instituto que sabemos que historicamente tem um grande programa para o ensino do português como segunda língua estrangeira, maioritariamente em pessoas adultas, universitários, adolescentes, e de repente vê-se a dar aulas a crianças pequenas, que para eles o português é uma língua materna, e isso do ponto de vista pedagógico altera por completo o panorama e a abordagem. E depois, o Governo PSD/CDS introduziu a Propina, lado a lado com o desinvestimento visto: chegámos a ter 40 milhões de euros investidos na educação das crianças lusodescendentes e passou para metade, passou para 20 milhões. Esta Propina foi uma forma de dizer agora têm de pagar, vejam lá se querem ensinar o português aos vossos filhos. E a verdade é que o número das crianças inscritas reduziu enormemente. O objetivo foi conseguido: era poupar custos. Quem tinha dificuldades financeiras teve de pôr prioridades à sua vida e de alguma forma a língua portuguesa foi sacrificada e as crianças portuguesas no estrangeiro ou os lusodescendentes foram sacrificados. O Livre defende acabar com a Propina, voltar a assumir a responsabilidade do Ministério da Educação. Defendemos manuais gratuitos, qualidade… Temos barreiras geográficas… às vezes parece que estamos a falar de políticas do século 20 e vivemos em pleno século 21. Tal como o voto eletrónico e o Consulado virtual, defendemos uma ferramenta de e-learning, que já existe a nível universitário, e porque não pode haver para que as crianças possam usufruir, quando estão mais isoladas e em comunidades mais pequenas?

 

O que me diz sobre o associativismo…

A verdade – e a infelicidade – é que hoje em dia, a maior parte da nossa emigração ainda é forçada. Uma política para os nossos emigrantes que foram forçados a deixar o país, é também defender as políticas em Portugal para quem quer, não sou dos saudosistas que acha que todos os emigrantes devem voltar para Portugal, mas ao menos devemos dar condições para aqueles que querem voltar. Falar de política emigrante é falar de políticas de reformas estruturais em Portugal. A política emigrante deve fazer parte de um quadro geral para o país. É uma extensão dos embaixadores que são todos emigrantes em todos os campos do mundo.

 

O que me diz sobre o associativismo nas Comunidades?

Os Consulados muitas vezes ainda são meramente burocráticos, não há uma fomentação cultural e social de integrar e juntar as Comunidades. Esse papel, essa lacuna, é atenuada pelas associações, que tanto contribuem para que a Comunidade se mantenha unida. Aqui faz falta, se calhar, abrirmos mais pontes entre os vários eixos governativos e estas associações. O Ministério dos Negócios Estrangeiros é um ministério muito burocratizado, há coisas que não fazem sentido e que caem nos Negócios Estrangeiros. Muitas associações têm tentado diretamente comunicar com o Ministério do ensino superior ou com o Ministério da educação ou com o Instituto Português da Juventude e do Desporto… E se calhar temos de abrir todo o Governo, todos os Ministérios para que os Emigrantes não fiquem dependentes desta ponte tão estreita que é o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Há muitas medidas que podemos propor, por exemplo que os Emigrantes possam ter uma abordagem mais direta e mais facilitada com todos os Ministérios de acordo com os projetos que possam desenvolver.

 

Costuma frequentar associações portuguesas?

Em Zurique não. Temos um grupo de amigos portugueses que fazem algumas festas, que conhecemos nesse contexto. Estamos numa zona da cidade e as associações estão sobretudo nas aldeias mais pequenas. Temos a Casa do Benfica onde vamos, mas fora disso, ainda não tenho uma participação muito maior. Ainda nos estamos a habituar.

 

Qual é a sua opinião sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas?

Acho importante o Conselho ter um papel claro. É importante que seja constitucionalizado. É importante no sentido em que temos de saber quando são as eleições, em que contexto acontecem as eleições, e qual é o papel destes Conselheiros. Eu acho que é um órgão com muito potencial, e não criando outros, aproveitando já esse órgão que existe. Agora temos é de lhe dar competência, legalidade, constitucionalidade, de maneira a que eles possam defender em pleno os Emigrantes. E uma dessas medidas é constitucionalizá-lo, tornar num órgão com legislação clara, com estatuto e com áreas de ação. E depois podiam ser esses realmente os representantes das pessoas, que poderiam dirigir-se mais vezes ao Parlamento para discutir legislação emigrante e fazer pontes com os vários Ministérios, e não só com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Acho que agora apenas acontece de forma simbólica. Acho que é um órgão do qual os emigrantes podem beneficiar muito se for bem desenvolvido. Acho que hoje em dia ainda tem uma postura muito simbólica. Apresentam realmente alguns problemas, mas nunca com uma força, com um peso que lhe poderia ser dado. É a minha opinião e a do Livre. Acho que é um organismo que já é bem montado, já tem alguma influência e poderíamos torná-lo mais capacitado para representar e defender os interesses dos emigrantes.

 

Acha que o Livre é um partido conhecido nas Comunidades?

É importante ver de onde, historicamente, vem o Livre. O Livre surgiu em 2014 e em 2013, muitos dos apartidários e dos fundadores do Livre criaram um documento que é super interessante, que é “O desafio à diáspora”. Foi este assumir de que havia uma população esquecida, uma população negligenciada, que vivia fora das fronteiras portuguesas. E identificou este grupo de pessoas, identificou grande parte dos problemas da população emigrante que persistem hoje. Apresentou muitas soluções que ainda hoje fazem muita inveja a muitos programas de muitos grandes partidos em termos de legislação emigrante. O eleitorado emigrante reconhece isso. Para um partido tão pequeno, temos tido grande apoio na Europa, mais do que fora da Europa, talvez devido ao nosso caráter europeísta. Fomos nas Europeias a quinta força mais votada à frente do CDS e do PCP, foi um resultado histórico. Há um certo carinho dos emigrantes que nos conhecem, claro que há outros que não nos conhecem, porque é um partido um pouco desconhecido para a grande parte da população. Esse carinho de reconhecer que não nos lembramos dos emigrantes na véspera de eleições. Foi talvez porque grande parte do corpo do Livre cresceu na diáspora e preocupa-se de base dos problemas dos emigrantes.

 

Foi por isso que se candidatou pelo Livre?

Essa minha candidatura foi motivada porque me identifiquei com o Livre, esta vontade de contribuir para lutar contra o desinteresse da nossa população a nível de participação política e esta frescura política que traz o Livre, que não existe em mais nenhum dos outros 20 partidos a concorrer pelo círculo eleitoral da Europa. O único partido com candidaturas abertas-cidadãs é o Livre. Eu, nesse dia em que me candidatei, afiliei-me. Mas temos 46% dos nossos candidatos, incluindo cabeças-de-listas, que são independentes. 46% das nossas listas são constituídas por independentes que se candidataram, que trouxeram propostas para a mesa e que foram votadas entre todos os membros apoiantes, simpatizantes, todas as pessoas que se quiseram inscrever no site e que concordassem com os princípios básicos do Livre, também não fazia sentido haver uma discrepância, tínhamos que fazer as pessoas aceitarem alguns princípios éticos básicos do Livre, mas qualquer pessoa podia inscrever-se e participar. Não conhecendo absolutamente ninguém no Livre, mas pelas propostas que trouxe para a mesa, tive a honra e o privilégio de dar a cara e ser escolhido como cabeça-de-lista deste círculo. Apenas conhecia pela televisão os dirigentes partidários, mas não conhecia pessoalmente e nunca tinha comunicado com ninguém no grupo de contacto.

 

Como foram realizadas as primárias?

Foi um voto eletrónico online. Foi o que o PS de António Costa fez nas primárias abertas em que as pessoas decidiram se queriam que o PS fosse representado pelo António Costa ou por António José Seguro. Os membros estão na lista de votos automaticamente, as pessoas que se identificam minimamente com o partido – e têm de concordar com os princípios éticos no site – quando as inscrições estão abertas e no dia do voto, recebem um boletim. Se for membro ou apoiante oficial do Livre pode votar em todos os círculos eleitorais, e se não for membro ou apoiante, vota apenas no círculo eleitoral no qual se integra. As eleições também são feitas com um modo alternativo, que também defendemos, para que não haja o voto inútil, a pessoa não precisa de escolher apenas um candidato, pode escolher os candidatos que entender, pela ordem que entender. Ou seja, pode dar um voto preferencial a um candidato, mas se esse candidato não for eleito, pode pôr por ordem decrescente de interesse e de identificação, pode votar nos outros candidatos da lista. Não sendo obrigado a votar em todos.