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O líder do CDS-PP mostra-se disponível para a revisão da lei eleitoral para permitir o voto por correspondência antes das autárquicas, como sugeriu o Presidente da República, mas considera necessário um “consenso alargado”.

Em entrevista à Lusa por ocasião o primeiro aniversário da sua eleição, Francisco Rodrigues dos Santos disse que o partido está disponível “para participar numa proposta com outros partidos” que vá no sentido de uma revisão legislativa antes de novas eleições e permita, por exemplo, avançar com a possibilidade do voto por correspondência.

Questionado se o CDS irá avançar com esta proposta, o líder centrista defendeu a necessidade de um “consenso alargado” entre os vários partidos representados na Assembleia da República. “De que é que interessa o CDS apresentar por si só, sem dialogar com os outros grupos parlamentares, uma proposta, se depois o resultado vai ser a rejeição por não ter sido articulada ou construída com os pares?”, questionou.

Por isso, realçou Rodrigues dos Santos, o partido está “disponível para, no espírito parlamentar, ouvidos também os outros partidos, contribuir para uma solução que dê essas garantias de exercício de direitos eleitorais” aos Portugueses que residem no estrangeiro.

No discurso de vitória que proferiu no domingo, o Presidente da República reeleito defendeu a necessidade de uma revisão legislativa antes de novas eleições, “daquilo que se concluiu dever ser revisto”, e também para que se possa avançar com a possibilidade do voto por correspondência.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”.

E prosseguiu: “Mais em geral, para ultrapassar objeções ao voto postal ou por correspondência, objeções essas que tanto penalizaram os votantes, em especial os nossos compatriotas espalhados pelo mundo. Compreendi este outro sinal e insistirei para que seja finalmente acolhido”.

Na entrevista à Lusa, o Presidente do CDS-PP defendeu que “já devia ser permitido há muito tempo” o voto por correspondência dos emigrantes, “porque, ao não ser autorizado legalmente, faz com que milhões de Portugueses residentes no estrangeiro não exerçam o seu direito de voto, não têm essa possibilidade porque muitos deles vivem a milhares de quilómetros de distância dos Consulados”.

Apontando que esta medida ainda não foi implementada pois “existe quase uma desconfiança face à segurança do próprio método eleitoral”, Francisco Rodrigues dos Santos realçou que “há outros países que têm essa experiência, do voto por correspondência, e ela é feliz e resulta”.

“E não vejo razões para que Portugal também não dê esse passo e garanta que os nossos emigrantes possam participar também nas escolhas democráticas do seu país, o que não acontece porque estão a ser algo discriminados, por barreiras naturais, geográficas não conseguem ter uma palavra a dizer nas escolhas do seu país.

Advogando que “os partidos deviam caminhar” no sentido de “aperfeiçoar essas mesmas falhas”, o líder democrata-cristão advogou que também “o voto antecipado em mobilidade para os emigrantes, que não é permitido”, é algo que “devia estar acautelado”, pois foi “uma das queixas nestas eleições” presidenciais de domingo.

 

Francisca Matos, Lusa

 

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