Luís Ramos vem a Strasbourg para ser membro honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

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É das mãos do Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), Tiny Kox, que o Vice-Reitor para a Internacionalização da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), de Vila Real, Luís Ramos, vai receber o título de membro honorário daquela instituição. A cerimónia decorrerá no Palácio da Europa, em Strasbourg, esta segunda-feira, dia 23 de janeiro.

“Esta distinção é, naturalmente, um grande motivo de orgulho e de responsabilidade. Como membro honorário da APCE, continuarei a acompanhar, de perto, o trabalho dos meus antigos pares e contribuirei, agora na estrita esfera da cidadania, em prol da defesa intransigente dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, participando ativamente em todas as iniciativas e projetos da Assembleia Parlamentar onde o meu contributo seja considerado útil e positivo”, afirma Luís Ramos que foi durante muitos anos Deputado na Assembleia da República, eleito no distrito Vila Real.

A APCE atribuirá o Diploma e a Medalha alusiva como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido desde 2012 pelo antigo Deputado, nomeadamente durante o período em que presidiu a Comissão Parlamentar de Saúde, Assuntos Sociais e Desenvolvimento Sustentável.

Entre 2020 e 2022, num cenário global de pandemia, Luís Ramos enfrentou o desafio de continuar a trabalhar, à distância, com os 81 Deputados dos 47 países membros para que a Comissão permanecesse “vigilante na defesa dos direitos humanos, incluindo os direitos económicos e sociais”.

“À medida que os Estados reintroduziam medidas extraordinárias para lidar com a propagação do vírus SARS-CoV-2, a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito tornaram-se o dano colateral da pandemia. Por isso, apoiámos a escolha feita pelos Estados e autoridades públicas de priorizar o salvamento de vidas e a proteção das populações, mas salvaguardando sempre que nenhuma emergência de saúde pública pode servir de pretexto para a destruição do acervo democrático”, recorda.

Além de reuniões com os representantes das várias entidades internacionais, em particular a União Europeia (UE) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), foram aprovadas várias resoluções para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos durante as medidas de confinamento e as restrições impostas pelos Estados e para assegurar o acesso das populações de todos os países, em particular dos mais pobres, às vacinas.

Eleito Deputado nas listas do Partido Social Democrata (PSD) por Vila Real durante três Legislaturas, Luís Ramos foi Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República na APCE e, desde 14 de outubro de 2022, assume o cargo de Vice-Reitor para a Internacionalização da UTAD.

A partir de 23 de janeiro, o agora Vice-Reitor da UTAD será o sétimo português com o título de membro honorário da APCE, juntando-se a figuras como o antigo Presidente da Assembleia da República Mota Amaral (2016), José Mendes Bota (2015), Pedro Roseta e Manuela Aguiar (2005), Carlos Pinto (1996) e António Lacerda de Queiroz (1989).

A APCE é um dos órgãos estatutários do Conselho da Europa, integrando 46 países (a Rússia abandonou em março de 2022), entre os quais todos os Estados-Membros da União Europeia. É o principal órgão de cooperação europeia, responsável pela eleição dos juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pelo acompanhamento de processos eleitorais em todo o mundo.

 

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