Ministério Público acionou cooperação internacional para localizar ex-Padre da igreja de Gentilly acusado de abuso sexual de menor

Comunidade

 

O antigo Padre da igreja de Gentilly, nas portas de Paris, considerada uma das maiores paróquias de França, está a ser procurado, acusado de cinco crimes de abuso sexual de menor e o Ministério Público (MP) acionou a cooperação judiciária internacional para o localizar.

José Anastácio Alves, atualmente com 59 anos, madeirense, foi acusado, em março de 2022, de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, tendo sido realizadas de diligências para o localizar, em França e Portugal, que “resultaram infrutíferas”. “Foi acionada a cooperação judiciária internacional em matéria penal, com vista a notificar o arguido da acusação pública”, esclarece agora o Ministério Público.

Em 2018, a Diocese do Funchal afastou da ação pastoral o Padre, que esteve até junho desse ano em Paris, por suspeita do abuso sexual de um menor na região autónoma. Na altura, o Gabinete de Informação da Diocese do Funchal, indicou que a decisão foi tomada “em profunda comunhão com o Papa Francisco e repudia e condena a pedofilia e é solidária com as vítimas e com as suas famílias”.

O Padre exercia funções em França, tendo sido constituído arguido em 2005 num processo investigado e arquivado pelo Ministério Público. Em 2008 o sacerdote manifestou a vontade de assumir uma experiência pastoral na Suíça e esteve 4 anos em Lausanne. Em outubro de 2012 chegou à Paróquia portuguesa de Gentilly.

Antes das férias, em fins de junho, anunciou aos Paroquianos que ia ser substituído pelo Padre Leandro Garcês. “A partir do domingo 24 de junho de 2018, este religioso da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, será o vosso novo padre, apesar da sua entrada efetiva ao serviço da Paróquia só terá lugar a 1 de setembro próximo” escrevia na altura o Padre Anastácio Alves. “Depois destes seis anos como vosso padre, agradeço-vos pela comunidade maravilhosa que sois, testemunhando a fé católica de uma forma bem nossa, dos Portugueses. Obrigado pela vossa amizade e pelas vossas orações. Obrigado por tudo o que construímos juntos” e terminou apelando aos Paroquianos: “orai por todos os Padres, para que sejamos os mensageiros do Evangelho e as testemunhas de Cristo, que a Igreja e o nosso mundo necessitam” escreveu a 23 de junho.

José Anastácio Alves nasceu em Santa Cruz, na Madeira, e foi ordenado Padre em julho de 1990. Em 2008, depois de terem surgido a alegação de abusos sexuais, o Padre pediu para ir para o estrangeiro. “A Diocese autorizou a sua ida com base nesse pedido e atendendo às necessidades pastorais, não havendo qualquer informação que o desaconselhasse, já que apenas se ouvia falar de um processo civil que teria sido arquivado”, lia-se no comunicado da altura da Diocese do Funchal.

No entanto, em 2018, o bispo da Madeira, António Carrilho, mandou-o regressar ao arquipélago e decidiu avançar com o afastamento do Padre, tornando esse afastamento público, vincando que “todos os casos que sejam do conhecimento da Diocese levam à instauração e instrução de processos específicos tendo em vista o apuramento da verdade”.

Agora a Diocese do Funchal refere que o inquérito teve início em julho de 2018, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca da Madeira, para investigar a “notícia da prática de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexuais de menor” alegadamente praticados por Anastácio Alves.

O MP explica que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Câmara de Lobos, concelho da zona oeste da Madeira, deu conta de que o “mesmo menor teria sido vítima de crimes de abuso sexual de crianças e de atos sexuais com adolescente perpetrados por dois indivíduos, sendo um deles um então sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, inscrito no Consulado-Geral de Portugal em Paris, mas em parte incerta, por altura da aquisição da notícia de crime”.

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária, que a concluiu em julho de 2019.

“Em março de 2022, o Ministério Público encerrou o inquérito, arquivando-o em relação ao outro indivíduo que entretanto falecera, e acusando o referido ex-sacerdote da prática, em concurso efetivo real, de quatro crimes de abuso sexual de crianças […] e de um crime de atos sexuais com adolescente”, refere a nota.

O MP adianta que, no decurso do processo, “foram tomadas declarações para memória futura da vítima, bem como foi realizada perícia de psicologia forense, com vista a aferir da credibilidade do seu relato”, a qual foi concluída pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em agosto de 2020, tendo sido dado o contraditório legal aos sujeitos processuais sobre o relatório pericial.

O ex-sacerdote, atualmente com 59 anos, permanece em parte incerta desde então.

 

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