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Comunidade

 

 

O Ministro das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, estimou hoje que 1,5 milhões de Cabo-verdianos e descendentes vivem fora do arquipélago, mas sublinhou ser necessário conhecer melhor a diáspora, enquanto “parte constitutiva da nação”.

“Precisamos de saber onde estamos, quantos somos, o que fazemos e quais são as competências e saberes nas nossas Comunidades”, afirmou Jorge Santos, na Assembleia Nacional, durante o debate dos Deputados com o Ministro das Comunidades na sessão parlamentar que se iniciou hoje, perspetivando os objetivos para o setor na atual legislatura (2021/2026).

Ainda assim, afirmou que Cabo Verde conhece hoje “melhor” a sua diáspora, através de um diagnóstico, no âmbito da recente apresentação do Plano Estratégica para a Diáspora Cabo-verdiana, que permitiu “estimar” que a nação é “constituída por cerca de dois milhões de habitantes”.

Os Cabo-verdianos estão distribuídos pelas dez ilhas do arquipélago e “regiões da África, da América, da Europa e resto do mundo, onde residem cerca de um milhão e quinhentos mil Cabo-verdianos e descendentes, contra os quase quinhentos mil Cabo-verdianos residentes no país”, o que dá “o sentido da grandeza” da nação, afirmou Jorge Santos, Ministro das Comunidades, cargo criado há precisamente um ano, no início da atual legislatura, que voltou a ter o suporte da maioria do Movimento para a Democracia (MpD, no poder desde 2016).

“Estimamos ainda que, em média, cerca de 250 mil Cabo-verdianos residentes na diáspora têm direta ou indiretamente o seu segundo centro de interesse económico fixo em Cabo Verde e que em média, em cada cinco vêm uma vez para Cabo Verde”, apontou o governante, que na legislatura anterior foi Presidente da Assembleia Nacional (pelo MpD) e que há um ano viu a oposição ‘chumbar’ o seu nome para novo mandato, acabando por ser nomeado, de seguida, Ministro das Comunidades.

Essa nomeação voltou a não passar em claro à oposição, com o Deputado Francisco Pereira, representante dos Deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder até 2016) para a diáspora, a acusar o Governo de não cumprir as promessas estabelecidas com as Comunidades e de não as encarar como “parceiro estratégico”.

“O Ministério das Comunidades foi criado à calada da noite, na formação do Governo, com o fito de resolver os problemas inerentes do MpD, mais do que propriamente para responder aos reais anseios dos nossos emigrantes e dos seus descendentes”, afirmou.

O Deputado da oposição reclamou que é preciso “mais diáspora no país e mais Cabo Verde na diáspora, otimizando assim o enorme potencial da emigração, não só no reforço da cultura e da ressonância do mundo, mas também na promoção da economia cabo-verdiana”, acrescentou Francisco Pereira, ao intervir no Parlamento em representação do PAICV.

Na sua intervenção, o Ministro Jorge Santos acrescentou que, em 2021, as remessas enviadas pelos emigrantes cabo-verdianos para o arquipélago aumentaram 22% face a 2020, para mais de 25.833 milhões de escudos (233 milhões de euros), cobrindo 44% do défice comercial e representando 16% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde.

“A nossa diáspora é um dos principais estabilizadores sociais e económicos do nosso país. As contribuições económicas e financeiras diretas e indiretas representam um valor estimado superior a 25% do PIB, superando a Ajuda Pública ao Desenvolvimento [donativos de Estados e organizações internacionais] e o próprio Investimento Direto Estrangeiro. É de realçar que as transferências financeiras da nossa diáspora são um dos mais importantes ativos e fluxos de financiamento da economia de Cabo Verde”, enfatizou Jorge Santos.

Recordou que o investimento direto da diáspora em Cabo Verde atingiu, em 2021, os 4.000 milhões de escudos (36 milhões de euros) e que através do “empreendedorismo social e solidariedade”, as Comunidades cabo-verdianas emigradas “participam em 7% das despesas familiares” no arquipélago.

“Estas estatísticas espelham bem a dimensão económica e social da diáspora cabo-verdiana e a confiança no país e suas instituições (…) A nossa Comunidade diaspórica não é um excedente da nação, mas parte constitutiva dessa mesma nação”, afirmou o Ministro.

Admitiu, contudo, que é necessário aprofundar o conhecimento da Comunidade cabo-verdiana no exterior, “em termos numéricos e principalmente do perfil qualitativo”, para que o Estado possa desenvolver políticas públicas “mais assertivas”, promovendo uma maior proximidade da diáspora, “mobilizando as suas potencialidades”.

O objetivo desta legislatura, disse ainda, é dar “centralidade à diáspora cabo-verdiana”, procurando igualmente potenciar o investimento em Cabo Verde, bem como os instrumentos de integração.

Nesse sentido, Jorge Santos garantiu para breve a instalação do Conselho das Comunidades e a implementação do portal das Comunidades cabo-verdianas, com serviços e informação públicas para “garantir a conectividade entre o arquipélago e a diáspora”, incentivando ainda o empreendedorismo dos emigrantes no arquipélago.

 

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