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“A democracia também é escolha, também é diferença. Não é só consenso, é dissenso”. Esta citação recente de Manuel Alegre publicada no Expresso relembra um princípio basilar em democracia. Nestes tempos pandémicos em que a Covid-19 atua de forma tanto aleatória como sádica, foiçando muitas vidas humanas, nestes tempos em que se espera uma vacina como um messias, incluindo entre os ateus, a democracia recorda-nos que talvez seja mais frágil do que uma ditadura, até entre as mais sólidas.

Desde França, onde nasci portuguesa de pais oriundos de Celorico de Basto, sendo ainda Celoricenses, e onde vivo, o histórico socialista Manuel Alegre, não erra em relembrar aquele “combate feroz de vida ou de morte pela democracia” que seguiria em toda a parte, depois do 25 de Abril. Aqui, no país da Declaração dos Direitos Humanos, em tempo de todos os medos e de todos os perigos, os calculadores, os demagogos e os oportunistas exultam o seu ódio para com só alguns: discurso racista, xenófobo, antissemita, antimuçulmano, antidemocrático, antitudo exceto eles próprios, com certeza.

Se a França e a nossa Marianne choram os seus maiores defensores, como o professor Samuel Paty, decapitado, entre outras vítimas mortais, é certamente por terem desconsiderado e subavaliado a ameaça de novas formas de totalitarismo, entre as quais o islamismo político aceite como regime ditatorial para o nosso século XXI. Ainda há quem resiste, há quem diga NÃO!

No entanto, outra eleição presidencial importantíssima se aproxima de nós, dos Portugueses de Portugal e dos Portugueses da Europa e do Mundo, a nossa eleição presidencial. Também em Portugal, infelizmente um só homem, em pouco tempo, conseguiu captar intenções de voto inesperadas. Apesar dos sinos terem tocado para alertar da ameaça séria de “la bête immonde” desde tempos longínquos, emudeceram-se ou a nossa voz?

Numa época de centenas de Fake News a cada minuto, proliferam slogans que se alimentam dos medos humanos legítimos mas mórbidos, atiçados pela Covid-19 ainda sem remédio ou solução completamente fiável ou definitiva à vista: medo da desclassificação social, medo de perder o seu emprego, medo de passar fome, medo do amanhã, medo de outrem e da sua sorte.

Face a este combate feroz contra todos os “Chega!”, e partidos do mesmo género, que se aproveitam desta crise inédita e sem precedentes para fascistizar o maior número de ouvintes (des)atentos, são mais do que necessárias encarnações perfeitas para conduzir este combate feroz pela democracia. E esta luta difícil não exclui o Palácio de Belém, mesmo que o Presidente da República eleito não governa a vida democrática do país.

Portanto, após muitos combates militantes, algumas vitórias meritórias e honradas para os Portugueses da minha condição, desde há 15 anos, junto de muitos socialistas, simpatizantes, militantes e eleitores portugueses da França, da Europa e do Mundo, esta encarnação perfeita a Presidente da República chama-se Ana Gomes, sendo hoje uma simples militante da base do PS, que ela sempre serviu desde 2002. Para além desta qualidade singular que se pode perder ou trair por um nada, Ana Gomes sempre foi socialista. Ou melhor: uma mulher da esquerda democrática que se caracteriza por possuir uma coragem genuína e intacta, que aliás muitos políticos lhe atribuem, continuamente, e que lhes faria tanta falta a eles. De resto, ela é detentora de um percurso extraordinário, íntegro, inteiro e preenchido por uma carreira brilhante enquanto diplomata, perseguindo assim um combate político incansável contra a corrupção e contra os populismos da extrema-direita, contra proximidades que não fazem bem à democracia, como flirts entre negócios e política. Em suma, nos tempos que correm é, de forma inegável, imprescindível ter coragem. E é essa mesma coragem a característica que melhor traça o perfil guerreiro de Ana Gomes.

Não sou amiga nem fã incondicional de ninguém. Nem tão-pouco uma personalidade de destaque para ser determinante nesta eleição. Todavia, sou portuguesa e sou socialista e milito, dia após dia, por um mundo melhor. De facto, como Ana Gomes, defendo o Estado Social, o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a regionalização, os direitos sociais e laborais, a defesa de uma Europa liderante num mundo multipolar, entre outras princípios que precisam de uma defensora como Ana Gomes. Para mais, num contexto de crise social e económica em que o próximo Presidente da República irá exercer o seu mandato, a candidatura de Ana Gomes, humanista, ambientalista, progressista, pelo combate às desigualdades e de convergências contra a violência reacionária, conservadora da extrema-direita, declaro o meu apoio a Ana Gomes. Respect Madame!

Haja paixão cívica por esta eleição que dizem vencida, segundo comentadores lúcidos, em que se incluem cidadãos esclarecidos, vencida pelo Presidente em funções, conhecedor da Constituição e propenso aos “abreijos” antes do castigo da Covid-19? Perante esta situação, até a Comissão nacional desistiu do combate. Há dias, foi lembrado, com gravidade, que o Governo está inteiramente dedicado à luta contra a pandemia para recuperar Portugal e cuidar do futuro, o que saudamos com o maior respeito e confiança. Não obstante, em breve, tratar-se-ia de escolher o mais alto magistrado da Nação, comandante das Forças Armadas, que desempenha uma função essencial de árbitro, acima dos debates político-partidários, garante da Constituição, do regular funcionamento das instituições democráticas, e desempenha uma função não menos essencial de representação de todo o país, em solidariedade com os demais órgãos de soberania. Ana Gomes preenche todos os critérios atrás enumerados.

Sigo respeitando à letra a deliberação da Comissão nacional que estipula que a candidatura não deve ser a criação de qualquer partido, tal como não deve incarnar decisões do partido. As eleições presidenciais são o momento de renovação, isto é, da consolidação dos maiores desígnios nacionais que afirmam o país. Muito bem! Ana Gomes vai ainda além de todos os critérios.

Se o PS nunca apresentou um candidato presidencial, decidiu em outras alturas apoiar candidatos como Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Manuel Alegre. Souberam os seus membros colocar-se no plano próprio da candidatura presidencial, dirigindo-se aos Portugueses para unir o país. Como os candidatos acima citados, a candidatura de Ana Gomes dirige-se inteiramente aos Portugueses. Ainda persiste alguma dúvida?

O PS valoriza o balanço positivo de Marcelo de Rebelo de Sousa devido, entre outros argumentos de peso, ao bom entendimento com o Governo, e devido à proximidade com o povo. Existiu razão válida para Belém travar as decisões certas do Governo de António Costa perante a crise? Marcelo Rebelo de Sousa precisa mesmo de simpatizantes, militantes e eleitores socialistas para vencer? Belém ficará sempre amigo de São Bento no caso da reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa quando baterem forte e feio contra o Governo, no que diz respeito ao balanço da gestão da crise sanitária?

O PS reconhece Ana Gomes como distinta militante socialista. Bem-haja! Nós reconhecemos Ana Gomes como candidata socialista à Presidência da República, reconhecemo-la como a mais capaz para travar este novo e árduo combate, em nome da liberdade e da democracia. Reconhecemo-la como defensora dos Portugueses residentes no estrangeiro, dos direitos que estipula o artigo 14 da nossa Constituição (1), de mais direitos como o voto por correspondência também nas eleições presidenciais, à semelhança do que já aconteceu nas últimas eleições legislativas. Sabe quem somos e o que defendemos, sendo Portugueses fora de Portugal. Sabe que a nossa história da emigração tem que ser ministrada nas escolas em Portugal, sabe que defendemos um Museu Nacional da Emigração, sabe que estamos a favor do voto eletrónico seguro e soberano, de uma rede consular reforçada, do ensino da língua de Camões direcionada quer para os descendentes de Portugueses, quer igualmente para quem não tem qualquer ligação a Portugal. Sabe que mais legitimação e direitos se conquistaram durante o XXI Governo de Portugal com a lei do recenseamento automático. Esta mesma vontade política continua a apostar fortemente nos Portugueses do Mundo, neste momento com o XXII Governo liderado por António Costa a dar passos históricos com programas tais quais o PNAID (2) e os GAE (3), por exemplo. Por último, mas não de somenos importância, sabe que ainda faz falta dar passos maiores connosco, caminhando lado a lado, e para connosco, evidentemente.

“De facto, só o vazio é neutro”. (4) Em tempos de fragilização da democracia, que enfrentamos em toda a parte, ficar neutro é perigoso. Do mesmo modo que deixar de tomar partido também é perigoso! Lamento que o meu partido não tenha tomado partido a favor da candidatura de Ana Gomes. “Só é vencido quem desiste de lutar” (5) Deixo aqui o meu apelo para travar esta luta juntos: APOIEM a candidatura de Ana Gomes, VOTEM em Ana Gomes, tanto em Portugal como por esse mundo afora.

 

Nathalie Oliveira

Comissária nacional do PS português

 

Notas:

(1) Artigo 14.º – Portugueses no estrangeiro. “Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam da proteção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país.

(2) O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) tem como linhas de ação: reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.

(3) Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais, estabelecidos através de protocolos celebrados entre as duas entidades e que assentam em dois princípios base: a disponibilidade para o atendimento e a proximidade ao utente. O envolvimento do poder local resulta do facto de 90% dos nacionais que regressam a Portugal se fixarem na Freguesia donde partiram, sendo as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, os seus pontos de referência.

(4) Citação de Jean Jaurès “En fait, il n’y a que le néant qui soit neutre”. In Revue de l’enseignement primaire et primaire supérieur, outubro de 1908.

(5) Citação de Mário Soares.

 

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