Opinião: O poder das Comunidades na força do voto

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O voto é a força de um povo e a grande arma da democracia. Mesmo que se trate da repetição de umas eleições, como agora acontece para os eleitores das Comunidades portuguesas na Europa, é sempre a voz do povo que se está a exprimir, a afirmação da sua liberdade, da sua consciência cívica e da ligação ao país.

O que agora é verdadeiramente essencial, é apelar ao sentido cívico dos Portugueses para que votem. Mais do que nunca, este é o momento das Comunidades mostrarem a sua força e não o seu desânimo, por maior que seja a sua razão.

Ninguém pode ficar satisfeito com as consequências da anulação de umas eleições, que deixam o país em suspenso dos resultados da votação nas Comunidades, com o Parlamento diminuído e o Governo em espera, sobretudo em tempos de guerra, que exigem uma democracia na plenitude das suas funções.

O importante agora é votar, precisamente para que as Comunidades tenham força, voz e influência no Parlamento e no país.

É compreensível a insatisfação dos eleitores com a anulação dos votos e a repetição das eleições, causada pela apresentação dos protestos do PSD para anular os votos sem a cópia do Cartão do Cidadão. Mas uma diminuição mais acentuada do número de votantes também não ajuda a projetar a força das Comunidades e a sua permanente necessidade de afirmação.

As Comunidades têm conquistado ao longo dos tempos um espaço próprio cada vez mais relevante e reconhecido, fundamental para que mais facilmente possam fazer valer os seus interesses, para o que é relevante que haja uma votação tão expressiva quanto possível.

Os círculos das Comunidades têm particularidades que os distinguem de todos os outros, com as suas temáticas e sensibilidades específicas, com um conjunto de temas e preocupações bem definidas. Por isso, é muito importante que votem e ajudem a reforçar a maioria do PS, para amplificar a capacidade de melhor defenderem os seus interesses.

O programa do PS para as Comunidades é ambicioso na sua vontade reformista e de reforço das políticas públicas a nível do atendimento consular, do ensino, do associativismo, da cultura, das questões fiscais e noutros domínios. O recenseamento automático implementado por um Governo do PS, aplicado pela primeira vez nas eleições de 2019, deu um enorme poder às Comunidades ao democratizar a sua participação política e o acesso ao voto, que até às eleições de 2015 estava esclerosado. De 320 mil recenseados em 2015 passou-se para quase um milhão e meio em 2019. De 28 mil votantes, passou-se para 257 mil, mais do que em boa parte dos distritos nacionais.

É esta formidável conquista que não deve agora ser posta em causa com uma baixa participação. Os problemas ocorridos com a anulação dos votos certamente que nunca mais poderão voltar a acontecer, porque a alteração das leis eleitorais será a grande prioridade da próxima legislatura para o PS e para os outros partidos.

Porém, o número de votos que chegaram dos eleitores na Europa até ao momento é ainda relativamente reduzido em relação à primeira votação. Mas ainda é possível fazer aumentar estes números com um apelo à consciência cívica dos nossos compatriotas para defenderem os seus próprios interesses. Para os residentes no estrangeiro, o voto não é apenas um dos instrumentos de ligação ao país, é também uma questão patriótica. É preciso, por isso, que votem, sem demora e sem esquecer a cópia do Cartão do Cidadão, dado que são válidos os votos que chegarem até dia 23 de março. A nossa democracia e o nosso país precisam das nossas Comunidades fortes. E é o voto que lhes dá força.

 

Paulo Pisco

Candidato cabeça-de-lista pelo círculo da Europa

 

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