Há uma pergunta que os emigrantes portugueses têm direito de fazer aos partidos que governaram Portugal durante décadas: Porque só se lembram de nós quando precisam dos nossos votos, e das nossas remessas ou ainda de anunciar uma nova promessa?
Durante demasiado tempo, os emigrantes foram tratados como portugueses que não contam em democracia, portugueses de segunda. Que só contam quando enviam dinheiro para Portugal, quando compram casas, quando pagam impostos ou quando votam – mas demasiadas vezes esquecidos quando precisam de serviços público, justiça fiscal, consulados eficientes ou uma política séria de regresso.
Esta realidade tem de mudar já.
Porque os emigrantes não são uma memória incómoda do passado de Portugal.
São uma das maiores oportunidades para o futuro do país.
A memória também conta.
O debate atual sobre a fiscalidade dos reformados emigrantes é um bom exemplo da forma errada como Portugal tem tratado esta questão.
O Chega apresentou o Projeto de lei nº681/XVII/1.ª, propondo uma redução de 50% em IRS, em determinadas condições, para emigrantes que regressem a Portugal e adquiram residência fiscal no país.
É legitimo que outros partidos apresentem propostas sobre a mesma matéria. É saudável que exista concorrência de ideias.
Mas há uma coisa que não podemos aceitar: Que a memória dos emigrantes seja apagada cada vez que um outro partido descobre e defende uma solução que antes não defendia.
O regime dos Residentes Não Habituais foi revogado em 2024, com regras transitórias para determinados contribuintes. Agora, perante as consequências dessa decisão, todos parecem compreender que é necessário voltar a discutir uma política fiscal capaz de atrair os portugueses que passaram décadas fora de Portugal.
Muito bem.
Mas então discutimos isto com seriedade, sem oportunismos e sem propaganda.
Não basta anunciar uma redução de impostos. É preciso explicar o que acontece depois do período de benefício.
Um emigrante que regressa aos 65, 70, 75 anos não está a fazer uma operação financeira de cinco anos. Está a regressar à sua pátria para viver.
Por isso, precisa de previsibilidade. Precisa de saber quais serão as regras fiscais daqui a cinco, dez ou quinze anos.
Portugal não pode convidar o emigrante a regressar com uma mão e preparar-lhe uma armadilha fiscal com a outra.
Eles não partiram de Lisboa nem do Porto. Partiram das aldeias e dos cantos mais remotos de Portugal.
Existe ainda uma realidade que muitos decisores políticos parecem esquecer.
Os emigrantes que partiram nas décadas de 1960, 1970, e 1980 não saíram, na sua maioria, dos grandes centros urbanos.
Partiram das aldeias, das vilas e das pequenas cidades.
Partiram do Minho, de Trás-os-Montes, da Beira, do Alentejo e de tantas outras regiões que perderam população durante décadas.
Partiram porque não havia oportunidades. Partiram porque Portugal não lhes conseguia oferecer aquilo que encontraram lá fora.
Muitos saíram com uma mala ou uma mochila às costas.
Foram trabalhar para França, Suíça, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Andorra ou Reino Unido e tantos outros países.
Trabalharam. Pouparam. Construíram casas. Criaram empresas e construíram famílias. Enviaram, durante décadas, dinheiro para Portugal.
Agora, milhares querem regressar.
E Portugal deveria estar de braços abertos para os receber – não de mão estendida para lhes cobrar mais.
O emigrante que regressa não traz apenas reforma.
Traz poupanças.
Traz experiência.
Traz conhecimento.
Traz capacidade de investimento.
Traz consumo.
Traz ligações internacionais.
E, sobretudo, pode voltar a dar vida às terras de onde partiu.
Imagine-se o que significa para uma aldeia do interior se um emigrante regressar e recuperar a casa dos pais.
Vai contratar trabalhadores. Vai comprar materiais. Vai pagar serviços. Vai consumir no comércio local. Vai pagar IVA. Vai pagar impostos. Vai utilizar restaurantes, cafés, oficinas e empresas locais.
Pode investir num terreno. Pode criar uma pequena empresa. Pode ajudar a recuperar uma propriedade abandonada.
Pode simplesmente voltar a viver na terra onde nasceu.
Isto também é desenvolvimento económico.
Durante décadas, chorámos o despovoamento do interior. Agora temos uma parte da solução diante dos nossos olhos: São os próprios portugueses que um dia partiram.
Portugal deve atrair riqueza e não afastá-la.
É aqui que temos de mudar de mentalidade. Durante demasiado tempo, os emigrantes sentem que o Estado português os olha sobretudo como uma fonte de receita. Essa lógica tem de acabar. Portugal e os seus governantes não podem comportar-se como vampiros que procuram apenas sugar o sangue, o suor e as poupanças de quem passou uma vida inteira fora e nada deve a Portugal.
Portugal tem de deixar de pensar quanto consegue tirar ao emigrante e, começar a pensar quanto o emigrante pode contribuir no aumento da riqueza de Portugal, se voltar ao país.
Esta é uma diferença fundamental. Se um emigrante regressa com 100 mil, 200 mil ou 300 mil euros de poupanças, o Estado não deve olhar somente para o imposto que pode cobrar sobre esse dinheiro.
Deve olhar para toda a riqueza que pode ser criada a partir dele.
É assim que se constrói riqueza.
E quem ganha com isso?
Não ganha apenas o emigrante. Ganha Portugal e o português que vive em Portugal.
O empresário, o trabalhador, o comércio, a construção civil, o município, ganha o interior, ganha o Estado e ganha Portugal.
O que temos de fazer é que este emigrante queira trazer para Portugal aquilo que construiu durante a vida inteira lá fora.
A política não pode viver de ciclos eleitorais.
E por isso que não aceito que os emigrantes sejam descobertos apenas quando se aproximam eleições.
Não aceito que uma ideia seja rejeitada porque foi apresentada por outro partido e, meses depois reapareça com outra assinatura.
Se uma medida é boa para os portugueses, deve ser boa independentemente de quem a apresenta.
A política deve ter memória. E os emigrantes também.
Não por vingança. não por partidarismo. Mas porque uma democracia saudável exige que cidadãos saibam distinguir entre aquilo que foi feito, aquilo que foi prometido e aquilo que apenas aparece quando chega a hora de pedir votos.
Os emigrantes não querem favores, não querem privilégios querem justiça estão somente a exigir que o Estado reconheça aquilo que deram Portugal.
É esta a mensagem que deixo.
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José Dias Fernandes
Deputado (Chega) eleito pelo círculo eleitoral da Europa
