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Ao longo desta legislatura que agora terminará em outubro, as Comunidades portuguesas conheceram uma enorme valorização, não apenas pelo facto de o Dia de Portugal ter passado, desde 2016, a ser celebrado pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro junto das Comunidades, mas também pelo alcance e inovação das políticas públicas e pela relação de proximidade que o Governo estabeleceu com os Portugueses residentes no estrangeiro, particularmente através do Secretário de Estado José Luís Carneiro.

Celebrar o Dia de Portugal junto das nossas Comunidades é por si só um ato político com um grande significado, pois é o reconhecimento da importância que elas têm para o país. Significa uma atenção acrescida à sua situação, às suas necessidades e expectativas, o que inevitavelmente leva a que os seus problemas sejam mais facilmente conhecidos e resolvidos. Desta forma, o Governo está também a dar resposta a um certo sentimento de abandono que muitos concidadãos no estrangeiro dizem sentir.

Mas há muito mais do que isso. Pela primeira vez houve um conjunto de domínios que ao longo desta legislatura ganharam visibilidade, como as questões fiscais, as pensões de reforma, o incentivo ao regresso a Portugal ou a dimensão empresarial. Em todas estas áreas e noutras fez-se um caminho muito importante, não obstante haver, como é óbvio, sempre ainda muito por fazer. É normal que as coisas levem o seu tempo, que haja resistências que precisam ser vencidas, que haja situações que tenham de ser compreendidas para poderem ser trabalhadas. Mas para isso é preciso dar-lhes visibilidade. E foi isso que aconteceu em diversas áreas da governação.

Os “Diálogos com as Comunidades”, por exemplo, que se realizaram em muitas cidades, são uma iniciativa política inovadora da maior importância, que nunca antes se fizera. O Governo encurta a distância que o separa dos concidadãos residentes no estrangeiro, indo ter com eles para ouvir o que os preocupa, como as consequências do Brexit, os atrasos nas pensões de reforma, as dúvidas sobre fiscalidade, entre outras matérias. E em todos estes domínios o Governo encontrou respostas e lançou iniciativas, como o recente guia fiscal dirigido a vários países em concreto ou o reforço dos polos do Centro Nacional de Pensões.

Assim, as questões importantes para os Portugueses residentes no estrangeiro deixaram de ser um domínio exclusivo da Secretaria de Estado das Comunidades. Outros membros do Governo tiveram de tomar contacto com uma realidade que, eventualmente, apenas conheceriam de longe. O Governo, por isso, abriu-se às Comunidades e elas entraram por ele adentro. E com isto não são apenas as Comunidades que ganham. O país também fica a ganhar, quando o Governo inclui na sua ação as preocupações dos Portugueses que residem no estrangeiro, que sempre deram muito a Portugal e têm sempre muito mais para dar. O país fica assim mais coeso, mais eficiente e mais justo.

Num outro domínio essencial na relação do país com as suas Comunidades, o Governo, com a participação da Assembleia da República e também da sociedade civil, encontrou uma forma de promover a participação eleitoral dos residentes no estrangeiro através da implementação do recenseamento automático, como ficou provado com a triplicação do número de votantes nas eleições para o Parlamento Europeu. Claro, ninguém pode ficar satisfeito com os níveis de abstenção e é preciso continuar este combate crucial da cidadania, mas já foi possível trazer para a participação eleitoral mais alguns milhares de Portugueses que assim também se aproximaram do seu país.

Agora, nas próximas eleições para a Assembleia da República, que vão realizar-se em 6 de outubro, com uma votação que será feita por correio e sem custos com o selo, será um momento em que muita coisa no futuro pode mudar, caso se verifique uma votação substancial, como se espera. E é por isso que esta foi uma das mais ousadas e corajosas medidas que algum Governo alguma vez já tomou para dar mais força, voz, influência e poder às Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. É uma oportunidade que os Portugueses residentes no estrangeiro não podem desperdiçar. É o momento de mostrarem a sua força e o seu poder. De dizerem que também querem contar para Portugal.

 

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