Paulo Marques e Rui Ribeiro Barata integram Comissões permanentes do Conselho Económico e Social de Portugal

O Conselho Económico e Social (CES) de Portugal designou, na sua última reunião do Conselho Permanente, realizada a 27 de março, os novos membros das Comissões Especializadas Permanentes que acompanham e emitem pareceres sobre matérias estratégicas para o desenvolvimento do país.

Entre os Conselheiros indigitados estão Paulo Marques, que passa a integrar duas Comissões – a Comissão de Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território (CDROT) e a Comissão de Política Económica e Social (CEPES) – e Rui Ribeiro Barata, nomeado para a Comissão Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN).

As Comissões assumem um papel essencial no acompanhamento técnico e político de áreas fundamentais para o futuro do país, com os Conselheiros das Comunidades agora designados, também disponíveis para estreitar relações institucionais com o Comité Económico e Social Europeu (CESE), em Paris, e com o Conselho da Europa, em Strasbourg.

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Eleições esta sexta-feira no novo espaço do CES

A próxima etapa do processo será a eleição das presidências e vice-presidências de cada Comissão, marcada para esta sexta-feira, dia 11 de abril, no novo espaço do CES, situado no histórico Palácio das Laranjeiras, em Lisboa. A eleição decorrerá entre os membros efetivos agora nomeados, na primeira reunião de cada Comissão.

As Comissões especializadas permanentes são órgãos de natureza técnica e consultiva, compostos por representantes do Governo, das confederações patronais e sindicais, das autarquias locais, das regiões autónomas, e de outros setores representados no CES, como os Conselheiros das Comunidades portuguesas nomeados pelo Conselho Permanente do CCP.

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Missões específicas de cada comissão

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território (CDROT) acompanha as políticas públicas relacionadas com a coesão territorial, o desenvolvimento regional sustentável e o ordenamento do território. É uma instância fundamental para pensar a organização do espaço nacional à luz das desigualdades regionais.

A Comissão de Política Económica e Social (CEPES) tem como missão acompanhar e analisar políticas que impactam diretamente a economia, o emprego, a segurança social e o bem-estar dos cidadãos. Trata-se de um espaço privilegiado de diálogo entre os parceiros sociais sobre os grandes temas económicos e sociais da atualidade.

Já a Comissão Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN) debruça-se sobre o desafio demográfico, propondo medidas intersectoriais que incentivem a natalidade em Portugal e combatam os efeitos do envelhecimento populacional.

Com estas nomeações, o CES inicia um novo ciclo de trabalho mais próximo da realidade dos territórios, mais atento aos desafios económicos e sociais do país e mais articulado com os debates europeus, reforçando o papel dos Conselheiros na representação do interesse público e na promoção do diálogo social.