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O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse ontem, em Bruxelas, que só pode regozijar-se com os números da votação no estrangeiro para as eleições presidenciais de domingo, já que estes duplicaram face a 2016.

Depois de o Presidente da República reeleito, Marcelo Rebelo de Sousa, ter defendido no seu discurso de vitória a necessidade de uma revisão legislativa antes de novas eleições, “daquilo que se concluiu dever ser revisto”, e também para que se possa avançar com a possibilidade do voto por correspondência, Santos Silva escusou-se a comentar estas declarações, notando que “o Governo não tem competências em matéria de revisão constitucional”, que é “da competência exclusiva da Assembleia da República”, pelo que não se pronuncia.

“Em relação aos números da votação nas Comunidades, faço notar que, conhecendo os resultados provisórios obtidos na votação, eles representam praticamente a duplicação, um pouco mais que a duplicação, dos votos expressos nas últimas eleições presidenciais”, preferiu sublinhar.

Para Santos Silva, estes números revelam que “fez bem a Assembleia da República”, na sua opinião, “quando estendeu o recenseamento automático também aos portadores de Cartão de cidadão português vivendo no estrangeiro, eliminando, portanto, a necessidade de eles se recensearem, e terminando com essa discriminação”, já que os portadores de Cartão de cidadão nacional a residir em Portugal não têm de se recensear.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros considerou também que os emigrantes “têm correspondido”, pois, “por cada eleitor que exerceu o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 2016, houve desta vez dois eleitores a exercer o seu direito de voto”.

“E, como Ministro dos Negócios Estrangeiros e, além do mais, como Deputado eleito por um círculo da emigração, só tenho de me regozijar com esse facto. E à medida que as coisas se forem enraizando, certamente que os números serão ainda maiores”, declarou.

Santos Silva reforçou que este ano foi aumentado “em cerca de um terço o número de mesas de voto e o número de secções de voto disponíveis no estrangeiro” para as eleições presidenciais (onde o voto tem de ser presencial), pelo que está a ser “um caminho que foi aberto pela Assembleia da República, e que tem tido como resultado, em todas as eleições que decorreram desde então – quer europeias, quer legislativas, quer agora as presidenciais -, um incremento muito significativo da participação eleitoral dos Portugueses que vivem no estrangeiro”.

 

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