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O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas defendeu ontem a suspensão da Propina no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), no próximo ano letivo, para ajudar as famílias afetadas economicamente pela pandemia e evitar a perda de alunos.

A proposta foi avançada pelo Sindicato à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, durante uma reunião por videoconferência em que participou também o Presidente do Instituto Camões, organismo que tutela o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE).

No final do encontro, a Secretária Geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, Teresa Soares, disse à Lusa que a suspensão desta Propina é “perfeitamente possível” para o próximo ano letivo.

O objetivo da medida é, segundo a sindicalista, ajudar as famílias mais atingidas pela Covid-19 e impedir que os alunos desistam do EPE por causa de terem de pagar este valor – cerca de 100 euros anuais. Em França, a Propina não é aplicada, como o é em outros países.

Por outro lado, avançou, o ensino ‘online’ que se regista em alguns países não é tão atrativo, o que poderá contribuir para menos alunos a seguir este ensino.

Teresa Soares defendeu o fim da Propina, com o qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já se comprometeu, mas apenas quando existirem “condições orçamentais para o fazer”.

Sobre esta proposta de suspensão, a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, disse à Lusa que “será analisada”.

A introdução desta Propina é contestada desde a sua imposição em 2006 pelas Comunidades portuguesas, que a consideram injusta e discriminatória em relação aos alunos do básico e secundário em Portugal, que beneficiam do ensino gratuito.

Ainda sobre a pandemia, a representante sindical dos professores defendeu “uma compensação” para as deslocações em transporte próprio dos professores, uma vez que é mais arriscada a utilização de transportes públicos.

Berta Nunes disse compreender estes receios e cuidados que os professores do EPE têm numa pandemia com uma evolução que não é igual em todos os países e em todas as regiões.

Teresa Soares e Berta Nunes mostraram-se empenhadas em evitar a diminuição do número de alunos no EPE, tendo em conta as características do atual ano letivo, menos entusiasmante para quem o frequenta.

No encontro foi igualmente abordada a questão dos processos concursais em Portugal, nos quais “os professores portugueses no estrangeiro são uma segunda prioridade”, o que na opinião de Teresa Soares é “uma injustiça” e “discriminação”.

“Apesar de terem muitos e muitos anos de serviço, estes professores vão para um lugar inferior na lista de colocações”, lamentou.

 

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