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As receitas das Propinas dos alunos de português no estrangeiro (EPE) renderam em 2020 1,23 milhões de euros, representando uma ligeira quebra em relação ao ano anterior, disse ontem o Presidente do Instituto Camões.

“A receita das Propinas em 2019 foi de 1,3 milhões de euros e em 2020 foi de 1,23 milhões”, disse João Ribeiro de Almeida.

O Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que tutela o EPE, falava ontem perante os Deputados da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

Questionado pelo Deputado social-democrata por Fora da Europa, José Cesário, sobre os impactos da crise pandémica nas inscrições de alunos no ensino de português no estrangeiro para o próximo ano letivo, que decorrem até 30 de abril, João Ribeiro de Almeida manifestou “flexibilidade” para prolongar o prazo se tal se revelar necessário.

“Havia imensos receios de que o ano 2020 fosse um ano catastrófico nas inscrições. Verificou-se uma quebra ligeira face ao ano anterior, não se confirmando aqueles cenários dramáticos”, disse.

Para o próximo ano letivo, o responsável adiantou que as inscrições estão em linha com o ano anterior e referiu que já informou as Coordenações do ensino português no estrangeiro da possibilidade de esse prazo ser prolongado até final de maio “para ter o maior número de inscritos”.

Ainda assim, o Presidente do Instituto Camões admite que poderá “haver alguma pressão sobre a receita” das Propinas, “não tanto pela diminuição do número de alunos”, mas pelo alargamento do número de famílias que beneficiam das condições de redução do valor da Propina [entre 20 e 80 euros] devido a situações sociais.

A Deputada do Bloco de Esquerda, Alexandra Vieira, questionou o Presidente do Camões sobre o que considerou uma desvalorização da rede de ensino do português no estrangeiro, com redução de alunos e professores, lembrando também que os alunos no estrangeiro continuam a pagar Propinas e não têm acesso a manuais gratuitos em contraste com o que acontece em Portugal.

João Ribeiro de Almeida assegurou que o número de professores no estrangeiro “tem vindo a ser reforçado”, existindo atualmente 320 docentes na rede oficial pública, resultante de “um esforço financeiro” de recuperação da rede de ensino após a crise económica.

“Entre rede oficial e rede apoiada, há 68 mil alunos” de português no estrangeiro, disse, reconhecendo, no entanto, que em países como a França “ainda há bolsas” onde ainda não foi possível chegar. “Com as restrições orçamentais que temos e com o que foi o passado recente, não podemos subir de repente de 320 professores para 400 ou 500 como gostaríamos”, disse.

 

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