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Comunidade

 

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) decretou uma greve de seis semanas, com início em 05 de dezembro, que ameaça causar “o caos” nestes serviços.

Em declarações à Lusa, o Secretário-geral adjunto do STCDE, Alexandre Vieira, disse que a decisão foi tomada após uma reunião na passada sexta-feira com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.

Deste encontro, disse, os representantes sindicais saíram com “uma mão cheia de nada”, o que os levou a abandonar as negociações, que decorrem “há mais de dois anos”.

“Não podemos estar num diálogo de mudos”, disse, acusando o Governo português de não concretizar os acordos que foram feitos nos últimos tempos, em várias matérias.

O Sindicalista afirma que a Tutela disse que a resolução de vários problemas está agora nas mãos das Finanças, nomeadamente a questão das tabelas salariais que resolveria problemas antigos, como a necessária correção salarial para os trabalhadores no Brasil.

Igualmente por concretizar está, segundo o Sindicato, a publicação do novo mecanismo de correção cambial, que contemple as perdas cambiais acumuladas, negociado e consensualizado com o Governo há mais de dois anos.

A este propósito, disse que as perdas cambiais dos trabalhadores do MNE português nos Estados Unidos e na Suíça já representam dois salários. “Os assistentes técnicos nos Estados Unidos entram a ganhar 1.600 euros – que não dá para alugar um quarto em Nova Iorque -, chegam, recebem o primeiro ordenado e vão-se embora”, indicou.

Alexandre Vieira recordou que “foi devidamente estruturado e negociado, com o anterior Ministro e o atual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, para estas tabelas salariais serem imediatamente alteradas”.

O Sindicalista lamentou que no encontro da semana passada com Paulo Cafôfo este apenas tivesse para informar o Sindicato que iria ser publicada em breve a Portaria que resolve a situação dos trabalhadores no Brasil.

Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português já manifestou a sua “disponibilidade permanente” para o diálogo com o Sindicato dos trabalhadores nas missões diplomáticas e postos consulares.

Questionado pela Lusa sobre a greve decretada pelo STCDE contra, entre outros temas, “a inércia do Governo em aprovar novas tabelas salariais aplicáveis a todos os trabalhadores”, o MNE mostrou-se empenhado no diálogo.

“A valorização dos profissionais da área governativa dos Negócios Estrangeiros está no centro da atenção deste Ministério, ciente de que a formulação, coordenação e execução da política externa portuguesa, em todas as suas dimensões, assenta em recursos humanos reforçados e reconhecidos”, refere o MNE.

E prossegue com os resultados do trabalho realizado, nomeadamente a aprovação da Portaria nº 790/2022, que vem publicar as percentagens de correção cambial para o segundo semestre de 2022.

A Portaria relativa às perdas acumuladas do Brasil, que será brevemente publicada, foi ontem consensualizada, segundo o MNE português.

Em relação ao novo mecanismo de correção cambial, “que vai ao encontro das reivindicações dos funcionários”, este “foi entregue ao Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas para auscultação e comentários”.

O MNE assinala “a continuidade do trabalho para a revisão das tabelas salariais, cuja proposta está a ser articulada com outras áreas governativas, após a qual se dará início, de imediato, a uma negociação”.

Sobre a greve, que decorrerá entre os dias 05 de dezembro deste ano e 12 de janeiro de 2023, disse que “é longa”, a primeira a ser marcada nos últimos dez anos, e que vai causar “um caos tremendo, que já existe com a falta de recursos humanos, mas vai haver um caos em todos os postos”.

“Esta greve vai afetar, mas muito, as Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo”, disse. “O Governo tem até dia 05 para resolver esta situação”, observou.

 

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