Assembleia da República – Página 6

Parlamento português aprovou por unanimidade Voto de pesar pelo falecimento de Albano Cordeiro

O Parlamento português aprovou na quinta-feira passada, na última sessão plenária da legislatura, um voto de pesar, pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro que morreu no passado dia 30 de

14 Janeiro, 2024

Comunidades

Parlamento português aprova alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas

O Parlamento aprovou na semana passada alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a validação da ligação a Portugal por uma Comissão de avaliação ou

13 Janeiro, 2024

Comunidades

José Luís Carneiro considera que voto por correspondência dos emigrantes devia ser opcional

O Ministro da Administração Interna, José Luís Careiro, esteve esta semana no Parlamento português, numa audição parlamentar, a seu pedido, para explicar a preparação dos atos eleitorais em 2024, e defendeu que

11 Janeiro, 2024

Comunidades

Ministro da Saúde diz que não ouviu emigrantes sobre acesso ao SNS porque não estava previsto prejuízo

O Ministro da Saúde afirmou hoje que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) não foi consultado sobre o acesso dos emigrantes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) porque nunca esteve previsto qualquer

10 Janeiro, 2024

Comunidades

Se o PSD for Governo vai revogar despacho sobre emigrantes no SNS

O Deputado social-democrata Miguel Santos afirmou hoje que uma das primeiras medidas do PSD, se for Governo, será revogar o despacho sobre as regras de registo do cidadão no SNS, que classifica

10 Janeiro, 2024

Comunidades

Parlamento: Abstenção do PCP no voto de pesar pela morte de Jacques Delors

Apesar da abstenção do PCP, o Parlamento português aprovou hoje um voto de pesar pela morte do antigo Presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, prestando homenagem ao seu “notável legado” por uma

5 Janeiro, 2024

Comunidades

Legislativas’24: Parlamento recomenda ao Governo campanhas de sensibilização e esclarecimento junto dos emigrantes

A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo que realize ações de sensibilização junto das Comunidades de portugueses no estrangeiro, no âmbito de campanhas de esclarecimento eleitoral para as legislativas antecipadas de

5 Janeiro, 2024

Comunidades

Parlamento chumbou voto por correspondência para emigrantes nas Europeias e nas Presidenciais

O voto dos Portugueses residentes no estrangeiro voltou a estar em discussão ontem, na Assembleia da República portuguesa, com o chumbo do alargamento do voto por correspondência para as eleições Europeias e

1 Dezembro, 2023

Comunidades

Parlamento aprova na especialidade regime excecional de voto em mobilidade no dia das europeias

Poucos dias depois da eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas – que passou completamente despercebida em Portugal – os Deputados aprovaram ontem na especialidade o regime excecional proposto pelo Governo que permitirá

29 Novembro, 2023

Comunidades

Deputada Nathalie de Oliveira propôs voto de solidariedade com a população arménia do Nagorno-Karabakh

[pro_ad_display_adzone id=”37510″] A Deputada Nathalie de Oliveira propôs na Assembleia da República um voto de solidariedade com a população arménia, na sequência da ofensiva militar sobre o Nagorno-Karabakh. “Nas últimas semanas assistiu-se

29 Outubro, 2023

Comunidades

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