José Pedro Aguiar-Branco eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa

O Deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi ontem eleito Presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor. Mais foram necessários dois dias de negociações e três outras votações, com o Chega a bloquear qualquer eleição.

O regimento da Assembleia da República determina que o Presidente do Parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções. “Declara-se eleito Presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco”, afirmou António Filipe, que presidiu à primeira sessão plenária da XVI legislatura.

Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns Deputados da IL.

Antes de subir à tribuna para discursar, o novo Presidente do Parlamento cumprimentou os Líderes parlamentares de todas as bancadas.

À mesma eleição, concorreu o Deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 Deputados.

Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao Parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.

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José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi Deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de Ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de Ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).

Nas legislativas de 10 de março, foi eleito Deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.

Além de Ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi Presidente do Grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.