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Viana do Castelo: ex-Emigrante em França recusa abandonar prédio Coutinho

Lusa / Arménio Belo Lusa / Arménio Belo

O assunto tem sido polémico nos últimos dias, com moradores a barricarem-se no interior do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que a autarquia quer derrubar para aí construir um mercado municipal. Um dos casais que recusa abandonar o prédio foi emigrante em França durante 40 anos.

Já só estão 9 moradores naquele bloco residencial que recusam entregar as chaves à VianaPolis. “Dos 12 últimos moradores, um ou dois vão entregar as chaves, mas os outros continuam em luta até que os venham atirar da janela abaixo. Eu sou um deles. Não entregarei a chave do meu apartamento. Só saio se me atirarem da janela abaixo”, afirmou à Lusa, Francisco Joaquim da Rocha.

Ex-emigrante em França, onde trabalhou durante quase 40 anos, Francisco Rocha e a mulher, de 73 e 72 anos, respetivamente, comprou o apartamento, com 150 metros quadrados, no oitavo andar, em 1974/1975.

Há doze anos, regressou definitivamente a Viana do Castelo para gozar a reforma, num apartamento que comprou a “muito custo” e do qual não se vai desfazer sem ser por um valor “justo”. “A VianaPolis oferece-me 200 mil euros pelo apartamento. Hoje, para comprar um apartamento destes, nessa zona da cidade, são precisos cerca 400 mil euros. O que é que vou comprar com 200 mil euros? Têm que nos pagar o verdadeiro valor dos apartamentos e não querem. Se pagassem mais ou menos o que estou a pedir, entre 350 a 380 mil euros, até saía”, disse.

No dia 30 de maio, o Presidente da Câmara de Viana do Castelo informou que os últimos 12 moradores no prédio Coutinho tinham de abandonar o edifício até 24 de junho, garantindo que as notificações começaram nessa semana a ser enviadas. José Maria Costa, explicou que, em abril, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) “declarou improcedente” a providência cautelar movida pelos moradores, em março de 2018.

Ainda ontem, o Presidente da Câmara de Viana do Castelo voltou a apelar ao bom senso dos últimos nove moradores do prédio Coutinho, alertando para o facto de estarem a “incorrer no crime de usurpação de bem imóvel”. “Nos dois últimos dias tenho mantido contactos telefónicos com os moradores, apelando ao bom senso e alertando para o facto de estarem a incorrer no crime de usurpação de bem imóvel, que tem moldura penal por desobediência, expressa de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga”, afirmou José Maria Costa.

A empresa VianaPolis é detida em 60% pelo Estado, e 40% pela Câmara de Viana do Castelo. O Edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho é um edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal. Só que a batalha judicial iniciada pelos moradores travou aquele projeto iniciado quando era António Guterres Primeiro Ministro e José Sócrates Ministro do Ambiente.

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