Lusa

XXIII Governo Constitucional de Portugal toma hoje posse

Comunidade

 

 

O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, vai tomar posse hoje às 17h00 (hora de Lisboa), no Palácio Nacional da Ajuda, dois meses depois das Legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.

O novo Executivo que será empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por 17 Ministros e 38 Secretários de Estado e tem a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como “número dois” na hierarquia governativa.

Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nesta cerimónia de posse irá falar dos “desafios do novo Governo” neste “novo tempo”, do seu papel como Presidente da República e disse que no seu discurso também terá “uma palavra” sobre a Oposição.

Segundo o Presidente da República, a crise política do ano passado com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 logo na generalidade, que o levou a dissolver o Parlamento e convocar Legislativas antecipadas, “teve uma resposta do povo português” e o resultado das eleições corresponde a “um virar de página”.

Fechado o ciclo da chamada “geringonça”, o terceiro Executivo de António Costa toma posse num momento invasão russa da Ucrânia, uma guerra que dura há mais de um mês e que agravou os efeitos económicos da pandemia de Covid-19 que marcou os últimos dois anos da vida política nacional.

Na sequência das Legislativas de 30 de janeiro, o processo de transição política foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

Inicialmente, Marcelo Rebelo de Sousa tinha previsto dar posse ao XXIII Governo em 23 de fevereiro. Face à repetição de eleições no círculo da Europa, indicou depois 29 de março como data provável e mais tarde avançou um dia no calendário, para 30 de março.

A XV Legislatura teve início ontem e no primeiro dia de trabalhos parlamentares Augusto Santos Silva, exonerado dois dias antes de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi eleito Presidente da Assembleia da República, proposto pelo PS.

Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já empossou há dois anos e meio o segundo Governo chefiado por António Costa, um Executivo minoritário que ao contrário do anterior não teve o suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda do PS – condição que o próprio Chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.

O PS venceu as Legislativas de 30 de janeiro com 2.302.601 votos, 41,38% do total, e elegeu 120 dos 230 Deputados, segundo o mapa oficial publicado em Diário da República no sábado.

O PSD ficou em segundo lugar, com 77 Deputados. O Chega conseguiu a terceira maior bancada, com 12 Deputados, seguindo-se a Iniciativa Liberal, com oito, o PCP, com seis, o BE, com cinco, o PAN, com um, e o Livre, também com um.

 

Lista completa dos membros do XXIII Governo Constitucional

 

Primeiro-Ministro: António Costa

– Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa: Mário Campolargo

– Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Tiago Antunes

 

Ministra da Presidência: Mariana Vieira da Silva

– Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas

– Secretário de Estado do Planeamento: Eduardo Pinheiro

– Secretária de Estado da Administração Pública: Inês Ramires Ferreira

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros: João Gomes Cravinho

– Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Francisco André

– Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Paulo Cafôfo

– Secretário de Estado da Internacionalização: Bernardo Ivo Cruz

 

Ministra da Defesa Nacional: Maria Helena Chaves Carreiras

– Secretário de Estado da Defesa Nacional: Marco Ferreira

 

Ministro da Administração Interna: José Luís Carneiro

– Secretária de Estado da Administração Interna: Isabel Oneto

– Secretária de Estado da Proteção Civil: Patrícia Gaspar

 

Ministra da Justiça: Catarina Sarmento e Castro

– Secretário de Estado Adjunto e da Justiça: Jorge Costa

– Secretário de Estado da Justiça: Pedro Ferrão Tavares

 

Ministro das Finanças: Fernando Medina

– Secretária de Estado do Orçamento: Sofia Batalha

– Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: António Mendonça Mendes

– Secretário de Estado do Tesouro: João Nuno Mendes

 

Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: Ana Catarina Mendes

– Secretária de Estado da Igualdade e Migrações: Sara Guerreiro

– Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: João Paulo Correia

 

Ministro da Economia e do Mar: António Costa Silva

– Secretário de Estado da Economia: João Neves

– Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços: Rita Marques

– Secretário de Estado do Mar: José Maria Costa

 

Ministro da Cultura: Pedro Adão e Silva

– Secretário de Estado da Cultura: Isabel Cordeiro

 

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Elvira Fortunato

– Secretário de Estado do Ensino Superior: Pedro Teixeira

 

Ministro da Educação: João Marques da Costa

– Secretário de Estado da Educação: António Oliveira Leite

 

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho

– Secretário de Estado do Trabalho: Luís Oliveira Fontes

– Secretário de Estado da Segurança Social: Gabriel Rodrigues Bastos

– Secretária de Estado da Inclusão: Ana Sofia Antunes

 

Ministra da Saúde: Marta Temido

– Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: António Lacerda Sales

– Secretária de Estado da Saúde: Fátima Fonseca

 

Ministro do Ambiente e da Ação Climática: Duarte Cordeiro

– Secretário de Estado do Ambiente e da Energia: João Galamba

– Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas: João Paulo Catarino

– Secretário de Estado da Mobilidade Urbana: Jorge Delgado

 

Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos

– Secretário de Estado das Infraestruturas: Hugo Mendes

– Secretária de Estado da Habitação: Marina Gonçalves

 

Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa

– Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional: Isabel Cristina Ferreira

– Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território: Carlos Miguel

 

Ministra da Agricultura e da Alimentação: Maria do Céu Antunes

– Secretário de Estado da Agricultura: Rui Martinho

– Secretária de Estado das Pescas: Teresa Coelho Estevão Pedro

 

Donativos LusoJornal