A Federação Nacional da Educação (FNE) iniciou esta terça-feira, dia 3 de junho, uma Consulta Nacional dirigida aos docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), um processo que decorrerá até ao próximo dia 10 de junho e que pretende recolher contributos diretos dos professores sobre o funcionamento do EPE e sobre as prioridades que devem orientar a revisão em curso do respetivo regime jurídico.
A iniciativa surge na sequência da reunião realizada a 28 de maio entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e as estruturas sindicais representativas dos docentes, no âmbito do processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, atualmente em curso. Para a FNE, esta é uma etapa essencial para garantir que a posição sindical a apresentar nas próximas fases negociais reflete a realidade vivida no terreno.
Segundo uma nota da FNE enviada ao LusoJornal, as respostas – anónimas e confidenciais – permitirão identificar preocupações, expectativas e necessidades concretas dos professores que asseguram diariamente o ensino da língua e da cultura portuguesas junto das Comunidades espalhadas pelo mundo. Os resultados serão analisados internamente e servirão de base para a contraproposta sindical que a FNE levará à mesa negocial na reunião marcada para 15 de junho, às 15h30, em Lisboa.
A FNE sublinha que qualquer revisão do regime jurídico deve traduzir-se numa “efetiva valorização dos docentes, na melhoria das condições de trabalho, no reforço da estabilidade profissional e na criação de mecanismos que garantam transparência, equidade e previsibilidade na gestão das carreiras”.
A federação considera igualmente fundamental que os professores do EPE tenham uma participação ativa neste processo, contribuindo para soluções que respondam às especificidades dos diferentes países e contextos educativos.
A consulta decorre exclusivamente online e está aberta a todos os docentes do EPE. A FNE apela à participação massiva, lembrando que “uma posição sindical forte e representativa depende da mobilização e do contributo daqueles que vivem diariamente os desafios do Ensino Português no Estrangeiro”.
