Banco BIC condenado a pagar 500 mil euros a emigrante “enganado”

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O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o Banco Bic português a pagar 500 mil euros a um cliente, na altura emigrante em França mas cliente da agência de Ponte de Lima, porque que “foi enganado” e há seis anos lutava na justiça para reaver as poupanças.

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, a que a Lusa teve acesso, revogou a sentença de primeira instância que julgou “totalmente improcedente” a ação comum movida em 2017 pelo operário de construção civil, na altura, emigrante em França, absolvendo o banco.

O caso remonta a 2014. Na altura, o homem, era cliente da agência de Ponte de Lima do Banco BIC, na qual era titular de uma conta de depósitos a prazo, no valor de 400 mil euros.

O emigrante em França aplicou aquele montante em obrigações, produto bancário que lhe foi apresentado pelo seu gestor de conta, como sendo “em tudo igual a um depósito a prazo, mas com muito melhor rentabilidade e rentabilidade assegurada, com capital assegurado”.

“O autor foi enganado. Ao autor foram prestadas erradas informações acerca do que lhe estava a ser vendido. Caso o autor soubesse do risco que corria, atento ao demonstrado perfil conservador, não teria efetuado o negócio”, lê-se na decisão com 48 páginas.

O tribunal considerou que houve “violação grosseira dos deveres” do gestor de conta “de informação e diligência, a determinar a qualificação da sua culpa como grave”, por “ser conhecida a iliteracia financeira” do cliente.

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