A Câmara dos Deputados do Brasil realiza, em 29 de outubro, das 9h às 18h30, o IV Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O evento reunirá, no Plenário 1 da Casa, conferencistas do Brasil e da França para discutir os desafios e consensos que moldarão o futuro do direito constitucional. Os interessados podem se inscrever gratuitamente e os inscritos que participarem presencialmente terão direito ao certificado de participação. O colóquio terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
De caráter acadêmico, o evento reunirá professores, juristas, diplomatas, consultores legislativos e outros especialistas para o debate de temas relacionados ao direito constitucional, ao constitucionalismo comparado, ao controle de constitucionalidade, à justiça constitucional e às relações entre Brasil e França. Serão abordados temas de interesse para os dois países, apresentando perspectivas inovadoras e comparativas que fomentam reflexões importantes para a atividade do jurista, do estudante e do profissional do direito.
Realizado pela Consultoria-Geral, com apoio da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), o simpósio leva a Brasília três constitucionalistas franceses de renome: Dominique Rousseau e Xavier Philippe, professores da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; e Pierre-Yves Gahdoun, da Universidade de Montpellier. Também participará como palestrante o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal brasileiro Luís Roberto Barroso.
A iniciativa integra as “Journées du droit”, programa da Embaixada da França que visa estimular a cooperação e o intercâmbio franco-brasileiro no domínio do direito.
