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O Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, Pedro Rupio, escreveu à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, com cópia para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, denunciando “discriminação” Universidade Aberta, que fatura quase o dobro das propinas aos estudantes lusodescendentes que frequentem os seus cursos à distância.

“O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa foi recentemente alertado sobre uma aparente discriminação no sistema de propinas da Universidade Aberta para com os Portugueses residentes no estrangeiro” escreve Pedro Rupio. “Efetivamente, por cada unidade curricular, a Universidade cobra 120 euros a um português que viva fora de Portugal (e fora dos demais Países de Língua Oficial Portuguesa – PLOP) e 69,66 euros àqueles que tenham residência em Portugal ou àqueles que sejam residentes ou naturais de todos os demais PLOP”.

“Estamos perante uma situação em que um português residente no estrangeiro está submetido a um pior tratamento por parte do seu país de origem que um cidadão não nacional que não esteja a residir em Portugal”.

O Conselheiro das Comunidades anexa a tabela de preços das propinas para melhor ilustrar esta “discriminação” e explica: “Para ilustrar com exemplos claros e concretos: no primeiro ano do curso de história, um Português que viva em França pagará 1.200 euros, quando um Brasileiro, também ele com residência em França, pagará um pouco menos de 700 euros. E esse mesmo montante de 700 euros também seria pago por um Sueco residente em Angola. A Universidade Aberta oferece assim condições financeiras vantajosas para mais de 270 milhões de pessoas: os residentes em Portugal, os residentes e naturais de demais PLOP, mas não inclui os 5 milhões de Portugueses e lusodescendentes que residem no estrangeiro”.

Fundada há mais de 30 anos, para Pedro Rupio, a Universidade Aberta (UAb) “é hoje a única instituição de ensino superior público que permite um ensino integralmente organizado à distância. As Comunidades portuguesas estão incluídas de tal forma neste projeto que os alunos têm a possibilidade de realizar as provas presenciais em instalações diplomáticas portuguesas que estejam espalhadas pelo mundo”.

O Conselho das Comunidades louva e incentiva “todas e todos os Portugueses que, apesar de residirem no exterior, queiram manter um vínculo com Portugal através do ensino, razão pela qual consideramos essencial que não se criem barreiras, nomeadamente de foro económico, que são pela sua natureza o primeiro obstáculo para quem quer estudar”.

Pedro Rupio denuncia este “obstáculo económico” à inscrição das Comunidades Portuguesas na UAb, com “uma diferença superior a 500 euros por ano letivo”.

A Secção da Europa do Conselho das Comunidades propõe à Secretária de Estado Berta Nunes que sejam feitas alterações ao Despacho nº 13353/2012 “com o objetivo de abolir as circunstâncias discriminatórias citadas para com os Portugueses residentes no estrangeiro relativamente ao pagamento de propinas na Universidade Aberta, de forma a nutrir um maior sentimento de inclusão à Comunidade nacional e dinamizar o reencontro de Portugal com a sua Diáspora.

 

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