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Os Consulados de Portugal no estrangeiro vão perder cerca de um terço dos seus rendimentos este ano, por efeito da pandemia de Covid-19.

No Orçamento de Estado para 2020, o Governo previa que os Consulados portugueses no estrangeiro rendessem 60 milhões de euros, mas agora já só prevê que entrem nos cofres do Estado cerca de 40 milhões.

Com o encerramento, durante várias semanas, dos postos consulares durante a primeira vaga da pandemia e com uma diminuição dos utentes, com a suspensão das Permanências consulares e com a paragem abrupta das viagens internacionais – que implicam menos necessidade de passaporte e de vistos – é natural que o número de atos consulares tenha substancialmente diminuído.

A estimativa do Ministro Augusto Santos Silva é que este ano a receita consular desça para 40 milhões de euros e para 2021 apenas prevê no Orçamento de Estado 50 milhões de euros, alegando “fazer uma estimativa prudente de evolução das receitas próprias, por efeito da pandemia”.

As receitas consulares provêm essencialmente do pagamento dos emolumentos consulares e vão para o Fundo de Relações Internacionais (FRI).

 

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