Deputada Nathalie de Oliveira propôs voto de solidariedade com a população arménia do Nagorno-Karabakh

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A Deputada Nathalie de Oliveira propôs na Assembleia da República um voto de solidariedade com a população arménia, na sequência da ofensiva militar sobre o Nagorno-Karabakh.

“Nas últimas semanas assistiu-se a uma grave escalada militar na chamada Linha de Contacto e em outros locais do Nagorno-Karabakh, região montanhosa localizada no Azerbaijão e reconhecida internacionalmente como parte do país, albergando uma população de cerca de 120 mil habitantes, na sua grande maioria arménios” explica a Deputada. “Desde o início do ano que o Azerbaijão vinha aumentando a pressão sobre o enclave, bloqueando o chamado ‘Corredor de Lachin’, uma vital ligação rodoviária com a Arménia. Esta situação gerou uma grave crise humanitária, levando a uma grande escassez de bens fundamentais, entre os quais alimentos e medicamentos”.

Para Nathalie de Oliveira, eleita pelo círculo eleitoral da emigração na Europa, “não ignorando o respeito pelas fronteiras internacionalmente reconhecidas do Azerbaijão, o bloqueio do ‘Corredor de Lachin’ violou os compromissos de Baku ao abrigo da declaração de cessar-fogo de 9 de novembro de 2020, assim como as decisões legais vinculativas do Tribunal Internacional de Justiça”.

A Assembleia da República “manifesta a sua total solidariedade para com a população arménia refugiada do Nagorno-Karabakh; respeitando a soberania e as fronteiras internacionalmente reconhecidas do Azerbaijão, condena o uso da força pelo Azerbaijão na região do Nagorno-Karabakh, contrariamente a todas as suas anteriores garantias e compromissos em procurar uma solução diplomática para o conflito; apela à República do Azerbaijão que se abstenha de todos os atos de violência que possam consubstanciar violação dos Direitos Humanos ou, mais grave, uma limpeza étnica da população arménia”.

A Deputada franco-portuguesa lembrou que no passado dia 19 de setembro, as forças do Azerbaijão iniciaram “uma ofensiva militar de larga escala, durante cerca de 24 horas, numa série de ataques planeados e injustificados que causaram elevadas vítimas, estimando-se que mais de 200 pessoas tenham morrido”. E completa que, na sequência desta ofensiva, “o Governo separatista da autoproclamada República do Artsakh (Nagorno-Karabakh) anunciou, no passado dia 28 de setembro, que se iria dissolver e que a república deixaria de existir até ao dia 1 de janeiro de 2024. Desde então, tem-se assistido a um êxodo em massa de arménios residentes no enclave”.

Segundo dados da União Europeia e das Nações Unidas, até ao passado fim de semana, mais de 100 mil abandonaram as suas casas, procurando refúgio na Arménia, não sendo claro quantos permanecerão no Nagorno-Karabakh. “A situação é grave e preocupante. Muitos destes refugiados sofreram não só com a longa viagem até à Arménia, onde chegam em estado de exaustão, mas também com a perda das suas casas e bens, e ainda com o agravamento da crise humanitária, fruto do referido bloqueio imposto pelas forças militares na região. É preciso garantir que àqueles que agora fogem, lhes seja garantida a necessária ajuda humanitária e condições de segurança que permitam o seu regresso a casa, respeitando os seus direitos humanos, o seu património cultural e os seus direitos de propriedade” diz o texto cuja primeira proponente foi Nathalie de Oliveira.

Entretanto o Primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pachinian, afirmou esta semana que espera assinar um acordo de paz com o Azerbaijão “nos próximos meses”, após a vitória de Baku sobre os separatistas arménios em Nagorno-Karabakh.

Os dois países “devem assinar um acordo de paz e um acordo sobre o estabelecimento de relações nos próximos meses”, disse Pachinian num fórum internacional em Tbilissi, na Geórgia, citado pela agência francesa AFP.

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