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Nuno Carvalho é Deputado eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal, mas é também o Coordenador dos Deputados do PSD na Comissão parlamentar dos Negócios estrangeiros e das Comunidades portuguesas. Numa entrevista ao LusoJornal, comenta o Orçamento de Estado para 2021 no que diz respeito às Comunidades e diz que este Orçamento não responde às urgências causadas pela pandemia de Covid-19.

“O reforço de meios humanos e materiais é fundamental para ter mais pessoas para responder ao aumento do volume de trabalho que existe nos Consulados” disse ao LusoJornal. “Não estamos a discutir se o aumento e o reforço dos serviços consulares é suficiente, estamos a discutir o facto de não existir um único sinal de aumentar a capacidade dos serviços consulares no imediato”.

Comentando o anuncio do Ministro dos Negócios Estrangeiros que quer iniciar um plano de três anos para a “transformação digital” dos Consulados, Nuno Carvalho diz que este plano “vai ser financiado pela dita ‘bazuca europeia’. São financiamentos europeus”.

“O Ministro não consegue implementar a ‘transformação digital’ nem amanhã; nem para a semana, nem no próximo mês… e portanto, se nós tivermos por base aquilo que é a evolução da pandemia hoje, amanhã, para a semana e no próximo mês, percebemos claramente que a transição digital ou a transformação digital não vai ocorrer a tempo de responder a intensidade, à pressão, que os serviços consulares têm neste momento”. E o Deputado acrescenta que “eu acho que é estratégia. O Ministro estava mais interessado em falar de assuntos que nada têm a ver com as Comunidades portuguesas e então apresentou uma medida que é boa, que apresenta um caminho para o futuro e que naturalmente está conjugada com um plano que não é só em Portugal e que não é só no Ministério dos Negócios Estrangeiros”.

 

Pandemia deve ser prioridade

O Coordenador dos Deputados do PSD na Comissão dos Negócios estrangeiros considera que a prioridade é o apoio da Comunidade, em situação de pandemia. “Nós queremos uma resposta durante a pandemia e no presente, a única coisa que nós conseguimos confirmar é que efetivamente existem funcionários dos serviços consulares a trabalhar a partir de casa, que têm de utilizar computadores pessoais”.

“Este Orçamento de Estado acontece como que se não houvesse nada de novo no mundo, isso é uma falta de consideração, não só pelos serviços consulares, mas também muito em particular pelas Comunidades portuguesas”.

“Por que é que os serviços consulares têm que ser diferentes do resto dos serviços da Administração pública? Estes receberam computadores e reforço com contratação de pessoas, no sentido de reforçar os serviços” afirma o Deputado. “Apesar do Ministro ter um peso político grande, não utilizou esse peso político para ir ao encontro das necessidades dos serviços consulares”.

Do programa do Governo consta a transferência para Portugal do atendimento telefónico dos postos consulares de Portugal em França. Nuno Carvalho compreende essa centralização em Portugal dos Centros de atendimento telefónico. “Tudo o que for a melhoria da capacidade de resposta dos contactos telefónicos e contactos por e-mail, ajuda a melhorar todos os outros serviços. Pode ajudar a aliviar a pressão”.

 

Voto eletrónico

Apesar do Governo ter anunciado um investimento na “transformação digital” dos postos não evocou a implementação do voto eletrónico. E também nenhum partido político interrogou o Governo, durante a discussão do Orçamento de Estado, sobre esta possibilidade tantas vezes requerida pelos Portugueses residentes no estrangeiro.

Nuno Carvalho diz que “esta é uma posição muito minha”, mas concorda com o voto eletrónico. “Eu não tenho nada a opor ao voto eletrónico desde que eu tenha a garantia que é feito em condições de segurança”.

O Deputado reconhece que “é difícil abranger todas as Comunidades onde elas estão” e por isso, considera importante “facilitar a eleição através de tecnologias que estão ao nosso dispor. Já é possível tratar de uma série de documentos tão sensíveis que os cidadãos portugueses conseguem fazer através de qualquer sítio do mundo, faria todo o sentido que as Comunidades portuguesas pudessem naturalmente participar nas eleições de uma forma que não obrigue uma presença física”.

“Eu não posso garantir que tecnicamente existe uma validação, se estão preenchidos todos os requisitos de segurança” até porque isso não cabe aos Deputados, mas sim aos técnicos. “Mas creio que não são necessários mais testes para perceber se estão ou não garantidos. O PSD, naturalmente, sobre essa matéria é favorável a todos os mecanismos que permitam facilitar a participação no voto e o voto eletrónico é seguramente um deles”.

 

Apoio às associações

Nuno Carvalho pede também mais apoio às associações portuguesas no estrangeiro e diz que o Orçamento de Estado não dá este assunto como prioritário. “É preciso compreender o papel do associativismo que é realizado junto das Comunidades portuguesas, que tem um reflexo cultural fundamental e até insubstituível” disse numa “entrevista-vídeo” ao LusoJornal. “É necessário que aquando da reativação das associações num cenário de normalidade, elas estejam em condições de voltar a abrir e estarem a funcionar sem terem dívidas pelo facto de terem tido os seus espaços fechados e não terem tido receitas por via desse encerramento. É fundamental que se possa cobrir essas despesas”.

Para Nuno Carvalho, “uma associação fechada é insubstituível, porque o Governo se fizesse contas àquilo que é o efeito que se consegue obter através de uma associação que mantém viva a nossa cultura, a nossa língua, não só junto da Comunidade mas também junto dos lusodescendentes, o Estado tinha de gastar muito e muito dinheiro para conseguir ter organismos que cumprissem este papel”.

A este apoio “evidente” às associações portuguesas no estrangeiro, o Deputado acrescenta o apoio aos órgãos de comunicação social cujo trabalho também considera “fundamental”.

 

Ensino de português no estrangeiro

Mesmo se reconhece que o ensino da língua portuguesa não está ao mesmo nível em todos os países, não é feito da mesma forma, nem tem os mesmos mecanismos, o Deputado Nuno Carvalho disse ao LusoJornal: “creio que é fundamental acima de tudo ultrapassar as dificuldades que existem de uma forma geral em todo o mundo no que diz respeito ao ensino”.

Interrogado sobre o Orçamento para 2021, o Deputado diz que “o ideal era que para além das verbas, tivéssemos uma especial atenção ao ensino do português em alguns países, como por exemplo a França, que faça com que o ensino do português seja completamente integrado no ensino francês. E isso nem sempre requer à partida um orçamento maior, requer vontade política”.

 

 

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