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O empresário Carlos de Matos, do grupo Saint Germain, residindo atualmente entre Leiria e a França, está implicado na “Operação Triângulo” que levou à detenção de quatro pessoas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder na intermediação de um negócio imobiliário em Monte Gordo, Vila Real de Santo António, segundo informou a própria Polícia Judiciária.

“No decurso desta operação, denominada ‘Operação Triângulo’, foram detidas quatro pessoas, uma delas titular de cargo político”, é referido no comunicado na PJ. Segundo a PJ, entre os detidos, todos com idades entre os 50 e aos 70 anos, “estão ainda um trabalhador da Administração Pública e dois empresários”.

Em causa estão “factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder”, havendo “suspeitas de atuação ilícita de titular de cargo político, que beneficiou da colaboração de funcionários, bem como outros intervenientes, na intermediação de um negócio, de compra de imóvel, propriedade do município, na praia de Monte Gordo”, lê-se ainda no comunicado.

A PJ realizou na terça-feira desta semana “cerca de duas dezenas de buscas, designadamente domiciliárias, em estabelecimentos e escritórios de advogados”, diligências que “tiveram lugar na região do Algarve, Lisboa, Leiria e Ourém”.

A Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita (PSD), está entre os detidos. Foi detida pela PJ “à saída de casa”, quando se dirigia para o município, segundo disse à Lusa fonte daquela autarquia do distrito de Faro.

 

Um Deputado também implicado na operação

Também o Deputado António Gameiro (PS) confirmou ontem que a Polícia Judiciária fez buscas às suas duas casas e ao escritório onde é consultor, no âmbito do mesmo processo. “Ontem [terça-feira], a Polícia Judiciária realizou buscas às minhas duas casas e ao escritório onde sou consultor, não tendo encontrado qualquer elemento de prova da prática de qualquer crime”, disse à Lusa o Deputado socialista. “De qualquer forma estou disponível para que me seja levantada de imediato a imunidade parlamentar, para me poder defender e colaborar com a Justiça, uma vez que até agora não fui notificado desse pedido de levantamento”, adiantou António Gameiro, candidato do PS à Câmara Municipal de Ourém, no distrito de Santarém, nas próximas eleições autárquicas.

O Parlamentar, advogado, de 50 anos, afirmou desconhecer “os termos deste processo” no qual é suspeito, mas declarou-se “de consciência tranquila”.

“A minha única ligação a este processo é de natureza estritamente profissional, como consultor de um escritório de advogados”, acrescentou, precisando que, “no âmbito da consultadoria, apenas” recolheu informação, solicitou pareceres e redigiu cartas, “a pedido do escritório, por solicitação da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.

O socialista, que foi presidente da Distrital de Santarém, garantiu ainda que mantém as funções de Deputado e que continua como candidato à Câmara de Ourém.

 

Oposição camarária opôs-se à venda

O negócio imobiliário que esteve na origem da detenção das quatro pessoas, envolveu a venda de um terreno em Monte Gordo por 5,6 milhões de euros.

A proposta de venda do terreno, com cerca de cinco mil metros quadrados, situado na praia de Monte Gordo, junto ao hotel Vasco da Gama, foi aprovada em Assembleia Municipal no dia 03 de abril de 2020, com os votos a favor do PSD e contra da bancada do PS e da CDU, pode ler-se na ata da reunião a que a Lusa teve acesso.

No negócio, a autarquia do distrito de Faro pretendia “receber à cabeça 50% do valor” e o resto quando os projetos estivessem “concluídos e licenciados”. O objetivo seria a construção de “habitação, comércio, serviços e turismo”, além de um estacionamento no subsolo, refere o documento.

Em declarações à Lusa, o Vereador da CDU na Câmara algarvia referiu que o terreno em causa esteve “várias vezes à venda em hasta pública”, mas estas acabaram “sempre desertas”, ou seja, sem propostas, tendo a autarquia optado pelo ajuste direto.

Álvaro Leal admitiu que, na altura, a “forma do negócio” lhe pareceu “algo estranha”, com a autarquia a vender “por metade do valor, sendo que a outra metade seria paga depois de o promotor vender”.

De acordo com o Vereador, a CDU foi sempre “contra a sua venda”, porque o terreno teria sido “cedido há muitos anos para a construção de um jardim” e não deveria ter outro uso que não o público, sublinhou.

Os Deputados comunistas na Assembleia Municipal justificaram o chumbo numa declaração de voto em que referiam que a sociedade imobiliária Saint Germain – Empreendimentos Imobiliários, SA, a quem foi atribuído o ajuste direto, não apresentou àquele órgão autárquico “quaisquer referências de idoneidade para um negócio desta envergadura”.

Também a bancada socialista justificou o voto contra, alegando “não estarem reunidos os pressupostos definidos na lei, pareceres e informações, nomeadamente, o convite a uma ou várias entidades para a apresentação de proposta e alienação ser efetuada pelo valor base de licitação em hasta pública”.

Os socialistas destacaram ainda, na sua declaração de voto, que a proposta de aquisição por 5,6 milhões euros surgiu “sem qualquer convite prévio por parte da Câmara Municipal”.

Contactado pela Lusa, o Vice-Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Luís Romão, mostrou-se “surpreendido” com a situação, mas realçou que tem “muito pouca informação sobre o assunto”.

Luís Romão assumiu a condução da reunião de Câmara que estava prevista para ontem de manhã, porque a Presidente, detida pela PJ quando saía de casa, “não poderia estar”.

Só depois de a reunião estar em andamento foi informado da “presença da Polícia Judiciária” no edifício da Câmara e da intenção dos inspetores em falar com os Vereadores. “Neste momento não estamos em condições de dizer muitas coisas. Pelo que percebo, é um terreno em Monte Gordo, o único que foi vendido. Agora é deixar a Judiciária a fazer o seu trabalho”, concluiu.

 

Carlos de Matos teria colaborado com a PJ

Segundo a comunicação social de Leiria, Carlos de Matos, que agora tem passado mais tempo em Portugal, deixando o filho entregue aos negócios em França, “terá entregue toda a documentação relativa ao negócio, comprovando a sua alegada inocência”, apurou por exemplo o “Jornal de Leiria”.

O Jornal Expresso diz que o nome “Operação Triângulo” foi escolhido por alegadamente, alguns dos suspeitos pertencerem à Maçonaria. Mas sabe-se que envolveu cerca de 70 inspetores, peritos informáticos e financeiros, seguranças, seis juízes de instrução e cinco procuradores.

A justiça desconfia do processo porque a Câmara avançou por duas vezes, em 2018 e em 2019, com ajuste direto da venda e, das duas vezes, o processo foi anulado quando estava em curso, através de despacho da Presidente da autarquia.

Há pois suspeitas que a Presidente da Câmara e um funcionário camarário receberam dinheiro para fazerem com que o imóvel fosse vendido ao grupo Saint Germain.

Carlos de Matos já tem um investimento de cerca de 40 milhões de euros em Monte Gordo, o empreendimento Vasco da Gama, com cerca de 200 apartamentos.

Os arguidos detidos foram presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Évora para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

 

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