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O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, presidiram ontem à sessão de apresentação da edição 2022 dos Encontros do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID).

Os Encontros do PNAID, que em 2021 foram adiados devido à Covid-19, irão realizar-se nos dias 15 a 17 de dezembro, em Fátima, e a edição deste ano dá continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora, realizados desde 2016.

Trata-se de uma iniciativa conjunta das Secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e do Desenvolvimento Regional, sendo que a edição deste ano é coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro.

Por isso, na cerimónia oficial de apresentação, para além dos dois membros do Governo, estavam também o Presidente da Câmara municipal, de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, a Presidente da CIM do Médio Tejo Anabela Freitas e Jorge Brandão em representação de Isabel Damasceno, Presidente da CCDR Centro. Estava ainda presente a Coordenadora do PNAID, Cristina Coelho.

 

Isabel Ferreira destacou programa Regressar

Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional disse que o Governo pensou neste PNAID em três eixos fundamentais: apoio ao investimento empreendedor e empresarial, apoio à criação de emprego e apoio ao incentivo à mobilidade.

“Estes três fatores têm de existir de forma articulada e simultânea, porque para termos a nossa diáspora de regresso a Portugal, precisamos de estimular o investimento, de criar emprego e naturalmente de apoiar essa mobilidade geográfica para o nosso país”, salientou.

Nesse sentido, Isabel Ferreira enumerou totais já aprovados em candidaturas de cada um dos três eixos.

“Houve projetos candidatados da nossa diáspora aprovados já de investimento de quase 6 milhões de euros. Na criação de emprego tivemos 45 candidaturas aprovadas da diáspora, o que permitiu criar 90 postos de trabalho com mais de 4 milhões de euros de apoio”, afirmou.

No domínio dos apoios à mobilidade, a Secretária de Estado citou o programa Regressar, que apoia até mais de 7.750 euros o regresso dos emigrantes e das suas famílias e que tem também uma linha de crédito especial para a criação do próprio emprego e um regime fiscal próprio com uma isenção de IRS em 50% nos primeiros anos. “Neste momento, ao dia de hoje, existem mais de 4.625 candidaturas aprovadas e que permitiu o regresso de 9.528 pessoas com apoio de mais 6 milhões de euros. Muitas destas pessoas regressam ao interior do país o que ajuda à missão e prioridade deste Governo e do anterior”, adiantou.

Isabel Ferreira vincou que todas estas medidas vão ser reforçadas no contexto de um novo quadro comunitário, o Portugal 2030.

 

Paulo Cafôfo diz que investimento já ultrapassa 110 milhões de euros

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas destacou a importância dos emigrantes portugueses, cujas remessas representam 1,7% do Produto Interno Bruto do país, num valor global superior a 3 milhões de euros.

“A nossa base é ótima porque estamos a falar de cinco milhões de pessoas”, frisou Paulo Cafôfo, que considerou os Encontros do PNAID como “abrir portas à diáspora e aproximar as pessoas do seu país”.

“Estas pessoas saíram de Portugal, mas Portugal nunca saiu deles. O Governo quer potenciar este afeto, que tem não só um valor económico, não só um sentimento, um sentimento que tem valor e pode contribuir para desenvolver o país”, acrescentou.

Para Paulo Cafôfo o PNAID apoiou já 118 projetos de investimento em Portugal, no valor potencial de 110 milhões de euros, apresentados pela diáspora.

 

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