Governo anuncia “dentro de dias” novos incentivos ao regresso dos emigrantes

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que “dentro de dias” o Governo anunciará um “vasto” conjunto de medidas para incentivar e apoiar o regresso dos emigrantes a Portugal. “A nossa aposta é dar cada vez mais apoio ao regresso”.

Para incentivar o regresso dos emigrantes, o Governo já aprovou o alívio da carga fiscal, uma decisão incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.

Paralelamente, também já foi lançado o “Roteiro do Regresso”, que orienta o emigrante nas mais variadas matérias, como Segurança Social, assistência médica, situação fiscal, importação de automóveis, cartas de condução, equivalência de qualificações, arrendamentos ou contas bancárias.

“Dentro de dias, será anunciado um vasto conjunto de [novas] medidas para apoiar o regresso dos emigrantes”, referiu José Luís Carneiro, sem especificar. O Secretário de Estado sublinhou que “há uma procura cada vez maior” de portugueses emigrados que querem regressar ao seu país.

Paralelamente, vincou o papel que a diáspora tem na internacionalização da economia portuguesa e no crescimento do turismo português. “As nossas exportações têm vindo a crescer mais para os países onde há grandes comunidades portuguesas”, referiu. Disse ainda que cerca de 25% dos turistas que visitam de Portugal têm ascendentes portugueses.

 

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