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Comunidade

 

A Assembleia da República aprovou na semana passada a criação de 59 grupos parlamentares de amizade e um deles vai ser o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.

O projeto de deliberação apresentado pelo Presidente do Parlamento foi aprovado com os votos favoráveis de PS, PSD e Chega, o voto contra do BE e a abstenção de IL, PCP, PAN e Livre.

A iniciativa elenca os 59 grupos bilaterais e refere também a criação de um multilateral, o grupo parlamentar português sobre população e desenvolvimento. “A criação do GPA [grupo parlamentar de amizade] Portugal-Rússia depende de deliberação do plenário”, ressalva a proposta aprovada.

Quanto à composição dos grupos de amizade, cada um será constituído por um máximo de 15 membros: 6 do PS, 5 do PSD, 1 do Chega, 1 da Iniciativa Liberal, 1 do PCP e 1 do BE. Cada deputado poderá “integrar, no máximo, quatro Grupos parlamentares de amizade bilaterais”, refere o projeto.

O projeto indica também que a “Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas deve fazer nova reflexão sobre o elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade, até ao final da 1ª sessão legislativa, com vista à aferição da reciprocidade por parte dos Parlamentos estrangeiros relativamente aos GPA constituídos”.

Nos termos do Regimento da Assembleia da República, no início de cada Legislatura é fixado “o elenco dos Grupos parlamentares de amizade”, definidos como “organismos da Assembleia da República, vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos países amigos de Portugal”.

“O elenco dos Grupos parlamentares de amizade é fixado no início da legislatura por deliberação do Plenário, sob proposta do Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes” e “quando tal se justifique, o plenário delibera, igualmente sob proposta do Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes, a criação de outros Grupos parlamentares de amizade”, acrescenta.

O Regimento prevê que promovam “ações necessárias à intensificação das relações com o Parlamento e os Parlamentares de outros Estados”, incluindo “intercâmbio geral de conhecimentos e experiências” e “troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional”.

Estes organismos podem “realizar reuniões com os grupos seus homólogos” e “relacionar-se com outras entidades que visem a aproximação entre os Estados e entre os povos a que digam respeito, apoiando iniciativas e realizando ações conjuntas ou outras formas de cooperação”, bem como “convidar a participar nas suas reuniões ou nas atividades que promovam ou apoiem membros do corpo diplomático, representantes de organizações internacionais, peritos e outras entidades cuja contribuição considerem relevante para a prossecução dos seus fins próprios”.
Na anterior Legislatura, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França era presidido pelo então Deputado Carlos Gonçalves.

 

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