Legislativas: Rui Rio diz que aumento do número de Deputados da emigração depende da participação

Rui Rio prometeu em Paris uma reforma do sistema político português com círculos eleitorais mais pequenos e com uma dose de proporcionalidade, mas em relação aos círculos eleitorais da emigração não tem ainda “ideias claras” e, interrogado pelo LusoJornal, respondeu que “logo se verá”.

“Resta saber se depois deste disparo enorme do recenseamento na emigração, qual vai ser a participação efetiva dos emigrantes na votação. A participação efetiva conta” disse Rui Rio ao LusoJornal, juntando-se aliás à opinião, na semana passada, do atual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que também disse que o debate sobre o aumento dos Deputados pela emigração vai depender da participação eleitoral.

O número de Deputados pelos círculos eleitorais não está relacionado, na Constituição portuguesa, com o número de votantes, mas sim com o número de eleitores. Exceto nos círculos eleitorais da emigração em que, qualquer que seja o número de eleitores, os Portugueses residentes no estrangeiro elegem apenas 4 Deputados.

Por isso, se não houvesse a discriminação que existe atualmente entre Portugueses de Portugal e Portugueses residentes no estrangeiro, os dois círculos da emigração deveriam eleger mais de 30 Deputados.

Estas declarações de Rui Rio – e as da semana passada de José Luís Carneiro – mostram que os dois maiores Partidos portugueses não se mostram disponíveis para alterar a Lei eleitoral.

“Uma das reformas que para mim é estrutural, que pretendo que o país faça, é a reforma do sistema político e dentro do sistema político, o sistema de eleição dos Deputados. Nós temos de fazer uma reforma na forma como os Deputados são eleitos” disse Rui Rio que quer introduzir uma dose de proporcionalidade.

“O que eu defendo é que os círculos eleitorais sejam mais pequenos para que haja uma maior proximidade entre a população e os Deputados que elegem, não é um problema que se coloque em Bragança, Castelo Branco, Beja ou Évora, mas é um problema que se coloca em Braga, Porto, Aveiro ou Lisboa” disse Rui Rio ao LusoJornal. “Entendo que os círculos eleitorais devem ser mais pequenos, não deve haver círculos eleitorais superiores a 10 ou 12 Deputados”.

O Presidente do PSD e candidato a Primeiro Ministro tem as ideias claras sobre a reforma política que quer fazer, mesmo ressalvando o facto que “depende da opinião dos outros Partidos porque é uma lei que tem de ser aprovada pela maioria qualificada dos Deputados”.

Rui Rio também considera importante “a valorização dos votos brancos para efeitos de eleição de Deputados”.

 

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