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Num comunicado enviado às redações, o partido Livre denuncia que “milhares de portugueses emigrados vão ser privados do seu direito de voto” porque este é um voto presencial e muitos eleitores moram longe dos postos consulares.

“Infeliz, mas previsivelmente, milhares de Portugueses emigrados vão ser privados do seu direito de voto. Ao manter a obrigatoriedade de voto presencial no Consulado de cada país para as eleições presidenciais, a lei portuguesa já obrigava emigrantes a financiarem a custas próprias a sua deslocação a postos consulares: agora, em contexto de pandemia e com muitos países a imporem vários graus de confinamento e barreiras à mobilidade, os emigrantes são privados de um direito fundamental ou forçados a pôr em risco a sua saúde” diz o comunicado do Livre.

O Livre apoia a candidatura da socialista Ana Gomes à Presidência da República e diz que já tinha alertado para a iminência deste problema aquando das eleições legislativas de 2019 e alertado para a necessidade de ser revista a tempo destas eleições presidenciais, “numa chamada de atenção para o caráter antiquado e pouco flexível da lei eleitoral, desadequada aos desafios de mobilidade do século XXI e às necessidades da diáspora”.

“Perdeu-se mais uma oportunidade de garantir direitos fundamentais a todos os portugueses, em igualdade de circunstâncias. O Livre insta todas as forças políticas a finalmente legislarem e alterarem a lei eleitoral para que não se repita a supressão de votos nos próximos atos eleitorais.

 

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